O Comit� de Enfrentamento � COVID-19 decidiu engrossar o tom da fiscaliza��o a estabelecimentos comerciais de Divin�polis, Regi�o Centro-Oeste de Minas Gerais. Com risco de migrar da Onda Amarela para a Vermelha do programa estadual Minas Consciente e recuar na flexibiliza��o das atividades econ�micas, a partir de agora ser�o suspensas as notifica��es educativas e os fiscais passar�o a aplicar puni��es, entre elas a cassa��o de alvar�, para os estabelecimentos que insistem em descumprir as normas sanit�rias de preven��o.
A decis�o foi tomada em encontro que reuniu representantes de v�rias entidades, entre elas C�mara de Dirigentes Lojistas (CDL), Associa��o Comercial, Industrial, Agropecu�ria e Servi�os de Divin�polis (Acid), Sindicato dos Contabilistas, Sindicato do Com�rcio (SinCom�rcio), Associa��o Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e Pol�cia Militar.
“Foi apresentada a atual situa��o do novo coronav�rus no munic�pio e discutidas novas formas de conter a dissemina��o da doen�a a fim de evitar maior sofrimento da popula��o”, afirmou, em nota, o munic�pio.
Avan�o da doen�a
O avan�o da COVID-19 no munic�pio ficou em evid�ncia no nas �ltimas semanas. Do dia 31 de julho at� esta quarta-feira (2), as mortes pelo novo coronav�rus aumentaram 86,3%, passando de 22 para 41. S� nesta semana foram novos cinco �bitos divulgados. Os casos confirmados subiram para 1.071. J� s�o 10.126 notifica��es suspeitas desde o in�cio da pandemia.
O �ndice de transmiss�o, que calcula a m�dia de pessoas que cada indiv�duo contaminado vem a infectar, est� em 1,17, quando o recomend�vel � 0,8.
Na �ltima quinta-feira (27), foi apresentada, em reuni�o com a Secretaria de Estado de Sa�de (SES), a avalia��o epidemiol�gica de Divin�polis. Segundo �ndice utilizado no programa do estado, a cidade passou a marcar 15 pontos, assim como a microrregi�o e macrorregi�o. Caso elas alcancem � marca de 19 pontos, a regi�o como todo entra na “Onda Vermelha”. At� agora, 43 cidades da regi�o aderiram ao programa.
Estado de alerta
Destacando as medidas j� executadas pela CDL, o presidente da entidade, Luiz �ngelo Gon�alves, disse que ser�o realocados mais recursos para a conscientiza��o dos lojistas e, principalmente, dos consumidores. Nos �ltimos meses, houve a certifica��o de cerca de 200 empresas que adotaram todas as medidas preventivas exigidas pelos �rg�os sanit�rios.
Paralelo a isso, ele defende a intensifica��o da fiscaliza��o, como foi proposto pelo comit�. “Essa mudan�a de postura � interesse porque teve uma primeira fase de fiscaliza��o como orienta��o, cada dia tinha um decreto. Hoje, acredito que todos est�o cientes das normas”, destacou. Para ele, o estabelecimento que descumpre alimenta um “com�rcio desleal”.
“Se h� retomada, que seja para todos, assim, como se h� restri��es, que seja para todos tamb�m. Quem est� descumprindo n�o est� colaborando com o combate � pandemia”, afirmou.
Gon�alves ainda destacou que a fiscaliza��o educativa j� atingiu a “exaust�o”. “Tem uma parcela, n�o � a maioria, querendo burlar o processo, prejudicando todos os demais”, enfatizou.
O comit� n�o indicou os segmentos que podem estar impulsionando o cont�gio na cidade.
O balan�o apresentado foi a rela��o daqueles com maior n�mero de den�ncia a partir do aplicativo da prefeitura para aglomera��o. Bares e restaurantes se destacam.
Selo Abrasel
Para incentivar o cumprimento das normas, a Abrasel vai lan�ar um selo certificando os estabelecimentos associados que seguirem todas as exig�ncias. Tamb�m ser� realizada a blitz noturna, com foco nos consumidores. “Orientando que quem sair de casa precisa estar de m�scara. S� n�o � necess�rio se estiver sentado � mesa. Levantou, vai circular, pagar a conta, precisa estar com a prote��o”, explica o presidente da entidade, Danilo Pereira. A associa��o tamb�m vai apostar nos digital influencers para a conscientiza��o de clientes.
Para Pereira, a intensifica��o da fiscaliza��o tamb�m ir� contribuir para evitar o descumprimento das regras. “� necess�ria essa fiscaliza��o mais firme para que aqueles que est�o levando como brincadeira e com falta de responsabilidade sintam o peso, porque podem atrapalhar todos os setores em geral”, argumentou.
Os estabelecimentos noturnos do ramo aliment�cio e de consumo alco�lico ser�o o foco principal dos fiscais. O propriet�rio que descumprir as regulamenta��es exigidas, a princ�pio, ser� penalizado com uma interdi��o por 15 dias. Em casos de reincid�ncia, a penaliza��o ser� de 30 dias. Se ocorrer uma terceira autua��o, ela implicar� na cassa��o do alvar� de funcionamento.
*Amanda Quintiliano especial para o EM