Dez donos de postos de combust�veis de Uberaba e Uberl�ndia s�o presos

A Opera��o “CONEXU$”, contra organiza��o criminosa voltada � pr�tica de cartel no ramo de postos de combust�veis, em Uberaba, prendeu na manh� desta quinta-feira (3) 11 pessoas. S�o propriet�rios de postos de Uberaba e Uberl�ndia e um gerente de uma grande rede do setor.

Al�m das pris�es (noves mandados cumpridos em Uberaba e dois em Uberl�ndia), foram cumpridos 22 mandados de busca e apreens�o, sendo 15 em Uberaba, quatro em Uberl�ndia, um em Formiga, um em Franca e um em Ribeir�o Preto. Todos expedidos pelo juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba.

 

Foram apreendidos celulares, certa quantidade em euros e d�lares, cerca de R$ 120 mil e documentos. Tamb�m foi efetuada uma pris�o em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

 

As investiga��es, que se iniciaram em dezembro de 2018 e v�o continuar, s�o do Grupo de Atua��o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em parceria com a 1ª Promotoria de Defesa do Consumidor (Procon) da Comarca de Uberaba, sendo que os mandados de pris�o e apreens�o contaram com as participa��es das pol�cias militares de Minas Gerais e S�o Paulo.

 

Os detidos foram conduzidos para a Delegacia de Plant�o de Uberaba e depois levados para a sede do Gaeco para serem ouvidos. Em seguida, seriam encaminhados para a Penitenci�ria Professor Alu�zio Ign�cio de Oliveira.

Eles v�o responder por forma��o de cartel e organiza��o criminosa, crimes que preveem mais de cinco anos de pris�o.

“Alguns v�o responder ainda por lavagem de dinheiro, com pena m�nima de dois anos de pris�o. Al�m disso tamb�m constatamos que houve venda de combust�vel adulterado e n�o descartamos que tenha havido crimes fiscais. H� ind�cios de sonega��o. Se somar as penas m�ximas desses crimes d� at� mais de 10 anos de pris�o. A Opera��o continua e h� outros alvos sendo investigados. Os postos continuam operando”, informou Jos� C�cero Barbosa da Silva Junior, promotor de Justi�a do Gaeco/Uberaba, em entrevista � R�dio JM, de Uberaba.

 

 

Em Uberaba, num primeiro momento da investiga��o, de cerca de 60 postos existentes na cidade se descobriu que 35 est�o relacionados com o cartel – ou seja, 60% dos postos est�o envolvidos na irregularidade.

“Agora n�s vamos examinar o que foi apreendido, prosseguir as investiga��es para confirmar se h� mais envolvidos”, declarou o promotor.

Ainda segundo o promotor de Justi�a do Gaeco/Uberaba, nove mandados de pris�o foram cumpridos em Uberaba e dois mandados de pris�o em Uberl�ndia (esses detidos tem postos nas duas cidades).

“Alguns dos alvos da Opera��o residem nas cidades de Ribeir�o Preto e Franca (tamb�m propriet�rios de postos em Uberaba)”. 

 

O promotor de Justi�a do Gaeco contou tamb�m que as investiga��es descobriram que muitos desses propriet�rios usam ‘laranjas’. “Eles s�o os donos de fato dos postos, mas no papel eles tem parentes e outras pessoas que figuram como s�cias.”

 

 

A investiga��o apurou conversas entre os donos de postos, que discutiam abertamente as fixa��es dos pre�os e controle do mercado em Uberaba. 

“Tamb�m descobrimos reuni�es que eles faziam de forma escondida para tratar do cartel. Uma dessas reuni�es foi discutido o aumento de 40 centavos nos pre�os dos combust�veis para os dias 25 e 26 de maio deste ano. Fomos a campo e descobrimos que todos os postos subiram os pre�os conforme pactuado na reuni�o”, finalizou o promotor.  

 

A promotora de Justi�a da Defesa do Consumidor Monique Mosca informou que com rela��o ao funcionamento dos postos de agora em diante, a princ�pio n�o h� nenhum impedimento � continuidade do exerc�cio da atividade. 

 

 

Segundo informa��es do Gaeco de Uberaba, a palavra latina Conexus, que batiza a opera��o, significa conex�o, enlace, encadeamento, servindo para conotar cartel.

“De fato, os investigados estavam conectados entre si, via telefone, mensagens eletr�nicas e encontros, e com seus interesses de obter lucro abusivo, mas completamente desconectados da lei e do respeito aos consumidores, aos clientes e � liberdade de mercado e concorr�ncia”. 

O cartel, de acordo com o Gaeco de Uberaba, � qualquer acordo ou pr�tica concertada entre concorrentes para fixar artificialmente pre�os, controlar mercados, estabelecer quotas ou restringir produ��o, ou que tenha por objeto deturpar qualquer vari�vel concorrencialmente sens�veis, sendo considerada a conduta antimercado mais grave � ordem econ�mica.

Os cart�is, por implicarem aumentos de pre�os e nenhum benef�cio econ�mico compensat�rio, causam graves preju�zos ao livre mercado e aos consumidores, tornando bens e servi�os completamente inacess�veis a alguns e desnecessariamente caro para outros.