Ub� pleiteia, junto ao MDR, aplica��o de saldo economizado em licita��o

Com o in�cio das sete obras de recupera��o de Ub�, na Zona da Mata mineira, devastada pelas chuvas do in�cio do ano, a prefeitura agora busca a aplica��o de R$ 2.860.284,51, a serem transferidos pelo governo federal. No total, a cidade conquistou empenho de R$ 7,1 milh�es, do Minist�rio do Desenvolvimento Regional (MDR), por�m, para a fase atual de interven��es v�o ser gastos R$ 4.139.715,49.

Em mar�o, foram apresentadas 16 obras, a custo estimado de R$ 15 milh�es. A Defesa Civil Nacional aprovou 12 delas, sendo quatro de enfrentamento emergencial e oito de recupera��o, num total de cerca de R$ 7,6 milh�es.

Para sete dessas interven��es, foram estimados e liberados R$ 7,1 milh�es. Contudo, as duas empresas vencedoras da Concorr�ncia P�blica apresentaram pre�os com 28% de des�gio sobre a estimativa de custo, o que implicou na economia de quase R$ 3 milh�es. � esse o recurso que a prefeitura busca, no momento, libera��o por parte do MDR.

O Prefeito de Ub�, Edson Teixeira Filho, explica que, apesar de a Lei Federal 8.666 facultar ao munic�pio n�o fazer licita��o para transfer�ncia do montante total, a orienta��o, em Bras�lia, foi outra.

“� �poca, conversamos com a Defesa Civil Nacional, ministros, deputados, e a orienta��o era sempre fazer o m�nimo poss�vel de contrata��es diretas, com o que concordamos, por acharmos prudente e necess�rio conferir essa lisura ao processo”, afirma.

Projetos aprovados

Caso o minist�rio atenda � solicita��o da Prefeitura de Ub� e fa�a a dota��o or�ament�ria dos R$ 2.860.284,51, j� h� quatro obras com projetos aprovados junto ao governo federal para as quais o recurso poderia ser destinado, “basta arranjarmos a melhor combina��o entre essas interven��es”, completa o prefeito. 

Segundo ele, a expectativa � que o governo federal d� retorno at� o fim do m�s, e a licita��o para essa combina��o de interven��es seja conclu�da em 45 dias.

Questionado se as obras n�o iriam come�ar no per�odo chuvoso, ele � taxativo: “S�o regi�es em que o Ribeir�o Ub� � mais reto, corre menos risco de enchente e, se for assim, n�o fazemos nada. Temos que trabalhar e, se for o caso, deixar para que seja conclu�do na pr�xima administra��o. O que n�o podemos � deixar de reivindicar esse dinheiro e temos o apoio absoluto da Defesa Civil Nacional”.