Segundo levantamentos apresentados na a��o, o Onix recebeu nota zero em um teste de seguran�a de 2017 que avaliou a prote��o de seus ocupantes em caso de ocorr�ncia de impactos laterais.
“A defici�ncia desse modelo � t�o gritante que, quando da realiza��o do teste, sua porta traseira se abriu, comprovando-se o alto risco para seus ocupantes, especialmente crian�as. Al�m disso, apuramos tamb�m que o modelo comercializado no Brasil n�o cumpre a regula��o de prote��o contra impacto lateral b�sica das Na��es Unidas [UN95], sendo que o modelo equivalente da GM vendido na Europa e nos Estados Unidos tem resultados muito melhores de seguran�a do que o disponibilizado em nosso pa�s. Os testes demonstraram que o Onix brasileiro n�o seria aprovado pela regula��o da ONU, nem pela Norma Federal de Seguran�a Veicular dos Estados Unidos; ou seja, ele sequer poderia ser vendido naqueles pa�ses”, argumentou o procurador da Rep�blica Cl�ber Eust�quio Neves.
“A defici�ncia desse modelo � t�o gritante que, quando da realiza��o do teste, sua porta traseira se abriu, comprovando-se o alto risco para seus ocupantes, especialmente crian�as. Al�m disso, apuramos tamb�m que o modelo comercializado no Brasil n�o cumpre a regula��o de prote��o contra impacto lateral b�sica das Na��es Unidas [UN95], sendo que o modelo equivalente da GM vendido na Europa e nos Estados Unidos tem resultados muito melhores de seguran�a do que o disponibilizado em nosso pa�s. Os testes demonstraram que o Onix brasileiro n�o seria aprovado pela regula��o da ONU, nem pela Norma Federal de Seguran�a Veicular dos Estados Unidos; ou seja, ele sequer poderia ser vendido naqueles pa�ses”, argumentou o procurador da Rep�blica Cl�ber Eust�quio Neves.
Em resposta ao MPF, a General Motors alegou que o ve�culo atende todas as especifica��es legais de seguran�a veicular exigidas no Brasil pelo Conselho Nacional de Tr�nsito (Contran) e pelo Denatran. Afirmou, ainda, que os testes realizados pela Latin NCAP n�o significam que o ve�culo � inseguro, mas que, com a nova Norma Brasileira de Ensaios de Impacto Lateral, de 2013, e com validade a partir de 2018, o ve�culo atende aos requisitos previstos na regulamenta��o.
A Secretaria Nacional do Consumidor informou que a compet�ncia para autorizar a comercializa��o de ve�culos em territ�rio brasileiro � do Denatran e que a Latin NCAP � institui��o privada, com crit�rios pr�prios de avalia��o de seguran�a dos ve�culos.
Apesar da alega��o da montadora de que os ve�culos nunca estiveram em desconformidade com padr�es de seguran�as, segundo a procuradoria de Rep�blica, ap�s o questionamento, a montadora alterou a estrutura das laterais do modelo, e, em 2018, ap�s nova avalia��o, recebeu nota tr�s da Latin NCAP.
“� evidente que a montadora sabia da periculosidade que esses autom�veis proporcionam aos seus propriet�rios e foi por essa raz�o que alteraram suas caracter�sticas, para que fosse minimamente resistente a impactos laterais. Mas o fato � que os autom�veis vendidos antes dessa altera��o continuam circulando pelas ruas, com risco iminente para seus ocupantes, pois eles n�o contam com dispositivos de absor��o de energia dos impactos laterais em sua estrutura”, afirmou o promotor de Justi�a Fernando Martins.
“� evidente que a montadora sabia da periculosidade que esses autom�veis proporcionam aos seus propriet�rios e foi por essa raz�o que alteraram suas caracter�sticas, para que fosse minimamente resistente a impactos laterais. Mas o fato � que os autom�veis vendidos antes dessa altera��o continuam circulando pelas ruas, com risco iminente para seus ocupantes, pois eles n�o contam com dispositivos de absor��o de energia dos impactos laterais em sua estrutura”, afirmou o promotor de Justi�a Fernando Martins.
Omiss�o
Os promotores ainda destacaram que haveria omiss�o do Estado brasileiro e da pr�pria legisla��o quanto ao assunto, apontando inefic�cia, porque n�o imp�em todos os testes necess�rios, nem mesmo seguem padr�es internacionais, tais como os sugeridos pela ONU. Contran e Denatran n�o teriam tomado provid�ncia em rela��o a eventuais acidentes e mortes causados pelo defeito do carro.
Recall e indeniza��o
Al�m do recall, contra a GM ainda foi pedido na Justi�a Federal que seja paga uma indeniza��o de pelo menos 5% do faturamento bruto total obtido com a venda de ve�culos ONIX desde 2012. Segundo MPF e MPMG, desde seu lan�amento, no fim de 2012, at� outubro de 2018, a Chevrolet vendeu mais de um milh�o de unidades do Onix, obtendo receita de aproximadamente R$ 8,3 bilh�es por ano. Em 2019, a performance se repetiu, com o modelo ocupando, pelo quinto ano consecutivo, o posto de ve�culo mais vendido no Brasil, com 241.214 unidades comercializadas.
A a��o ainda demanda que a Uni�o, por meio do Contran e Denatran, seja obrigada a alterar a legisla��o brasileira de seguran�a veicular, de modo a enquadr�-la nos par�metros internacionais da ONU (UN95), no prazo de 60 dias. Outro pedido � de que o Denatran apresente, em at� 90 dias, laudo t�cnico apontando se os ve�culos modelo Onix da General Motors do Brasil, desde o ano de seu lan�amento, foram fabricados em conformidade com os projetos apresentados pela montadora e aprovados pelo �rg�o.
Resposta da GM
Em nota, a GM esclareceu que:
- O carro foi avaliado em 3 estrelas quando foi lan�ado;
- O Latin NCAP mudou o protocolo e testou novamente com o resultado de 0 estrela, em maio de 2017;
- Isso aconteceu quando o carro j� estava sendo ajustado de acordo com nosso planejamento;
- Na sequ�ncia, janeiro de 2018, o carro foi testado novamente e se tornou de novo 3 estrelas
- Portanto o carro n�o foi 0 estrela no per�odo 2012 a 2018;
- O carro sempre atendeu a todas as especifica��es legais de seguran�a veicular exigidas no Brasil.
Resposta do Denatran
Tamb�m em nota, o Denatran informou que, at� o momento, n�o foi notificado desta a��o.