Receita Estadual fiscaliza empresas suspeitas de emiss�o de notas fiscais falsas

A Receita Estadual iniciou, na manh� desta quarta-feira (16), a segunda etapa da opera��o “Noteira”, que tem o objetivo de identificar empresas mineiras abertas por meio de “laranjas” para a emiss�o de notas fiscais  frias, com o intuito de sonegar o Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�o ( ICMS ). Segundo as autoridades, a princ�pio s�o investigados 61 estabelecimentos. 

Ainda de acordo com a Receita, as empresas est�o localizadas em 38 munic�pios do estado, incluindo Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte ( RMBH ), Alto Parana�ba, Regi�o Central, Centro-Oeste, Noroeste, Norte, Vale do Rio Doce, Sul e Tri�ngulo. 

Levantamentos iniciais da opera��o indicam que, somente em 2019 e 2020, as empresas emitiram aproximadamente R$ 2,5 bilh�es em notas fiscais falsas. A partir desse valor, foi constatado um total de R$ 450 milh�es em ICMS sonegado por elas. 

A Receita tamb�m informou que equipes de auditores fiscais est�o indo aos endere�os dos estabelecimentos para confirmar se eles realmente existem. Caso contr�rio, as empresas ter�o suas inscri��es estaduais canceladas. 

Os alvos da opera��o da Receita Estadual atuam nos segmentos de metalurgia, transporte de cargas , cal�ados, pneus, alimentos e bebidas. 

De acordo com o diretor de Fiscaliza��o da Receita Estadual, Ronaldo Marinho, “a opera��o foi planejada com base nas provas de fraudes tribut�rias identificadas pelas equipes de intelig�ncia fiscal da Secretaria de Estado de Fazenda da Minas Gerais.

O �rg�o, a partir do monitoramento da emiss�o das notas fiscais, atua sobre todas as empresas que apresentam ind�cios de irregularidades”.

Ainda segundo ele, al�m de cancelar as inscri��es estaduais , a Receita vai publicar atos declarat�rios de falsidade ideol�gica dos documentos emitidos pelos estabelecimentos alvos da opera��o. 

A pr�xima etapa das investiga��es � identificar e exigir dos reais benefici�rios o pagamento do imposto sonegado. Para que isso ocorra - conforme afirmou o diretor de Fiscaliza��o -, ser� feita uma investiga��o em parceria com o Minist�rio P�blico e a Pol�cia Civil. 

Em fevereiro deste ano, a Receita Estadual realizou a primeira fase da opera��o “Noteira”. Na ocasi�o, foram fiscalizadas 89 empresas em 56 cidades. Desse total, 66 firmas n�o foram encontradas e tiveram as inscri��es estaduais canceladas. 

 

*Estagi�rio sob supervis�o da subeditora Kelen Cristina