De acordo com Gustavo C�ris Pinto, o prefeito chegou a intimidar pessoas que estavam no mesmo ambiente. “Ele me chamou de ‘cascavel’ e pediu para as pessoas tomarem cuidado comigo. Ele se incomodava com a minha presen�a. J� chegou a chutar portas e bater x�caras por causa disso”, diz o radialista.
Gustavo explica que tudo come�ou depois que ele reclamou nas redes sociais sobre a falta de ilumina��o no Bairro Recanto dos P�ssaros. “Ele n�o gostou da publica��o e me remanejou de cargo. A partir da�, as ofensas come�aram. Chegou a me chamar de ‘tra�ra’ na frente de um vereador da cidade”, afirma.
Segundo a prefeitura, as provas orais n�o justificam a indeniza��o. Por telefone, Marcos Leandro disse que n�o houve ofensas e que tudo n�o passou de um mal-entendido. “Isso � quest�o pol�tica”, diz prefeito.
Mas testemunhas confirmaram as humilha��es. Uma delas disse que j� viu o prefeito fazer som de cobra, al�m de mencionar a palavra “cascavel” na presen�a do radialista e de outros servidores.
Provas
Para o desembargador Jales Valad�o Cardoso, relator no processo, as provas comprovam ass�dio moral. “Pela exposi��o prolongada e repetitiva do reclamante a situa��es humilhantes ou vexat�rias no local de trabalho”, ressalta.
De acordo com o desembargador, a indeniza��o no valor de tr�s vezes o �ltimo sal�rio do trabalhador � para punir o infrator e compensar a v�tima pelo dano sofrido. “A repara��o n�o pode ser fixada em valor t�o elevado que importe enriquecimento sem causa, nem t�o �nfimo que n�o seja capaz de diminuir o sofrimento do autor, nem sirva de exemplo para a parte contr�ria, visando a evitar novas ocorr�ncias do il�cito”, finaliza.