S�o Jo�o del-Rei envia plano de trabalho da Lei Aldir Blanc � Uni�o

S�o Jo�o del-Rei, na Zona da Mata mineira, enviou, nesta quarta-feira (16), o plano de trabalho feito pela Secretaria Municipal de Cultura para distribui��o de R$ 635 mil previstos para o munic�pio, via Lei Aldir Blanc, conhecida como o aux�lio emergencial do governo federal � classe art�stica, durante a pandemia. A cidade sai na frente por propor um crit�rio de pontua��o pr�prio, para definir quanto cada iniciativa cultural cadastrada vai receber. Caso o plano seja aprovado sem ressalvas, a expectativa � de in�cio dos repasses at� o fim de setembro.

A Lei federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas do setor cultural em dificuldade financeira devido � COVID-19. Ela prev� grupos a serem contemplados: pessoas f�sicas, a serem cadastradas junto ao governo estadual; pessoas jur�dicas e o terceiro setor, que engloba todas as iniciativas n�o enquadradas nas duas anteriores. “S�o editais para a��es no setor cultural”, enumera o secret�rio de Cultura de S�o Jo�o del-Rei, Jos� Baccarini.

Segundo ele, S�o Jo�o foi a primeira cidade do Campo das Vertentes a abrir o cadastramento de pessoas e institui��es da classe art�stica interessados em receber parte do dinheiro. O an�ncio foi feito entre todas as classes culturais, por meio de r�dio e nas redes sociais.

Para se inscrever, era necess�rio preencher um question�rio virtual, no qual a iniciativa era detalhada, enviar documentos e, tamb�m pela internet, comprovantes e contas capazes de atestar a atual situa��o financeira das empresas ou iniciativa candidata. Essas informa��es serviram para cria��o dos crit�rios de pontua��o. Mais pontos acumulados representavam a necessidade de se destinar um volume maior de recurso �quele pleiteante.

Assim, foram selecionadas 18 empresas e 16 candidatos do 3º setor, cada qual, com seu montante de repasse a receber. “O sistema de pontos nos deu clareza para dividir o recurso no plano de trabalho. N�o adianta, por exemplo, dividir o dinheiro, igualmente, se tenho uma casa de shows, com v�rios funcion�rios, ilumina��o, aluguel, etc. e uma galeria, cujo im�vel � pr�prio e s� o dono atende no local, seria ineficiente e injusto”, justifica Baccarini. 

Os valores ser�o repassados, aos escolhidos do primeiro grupo, em tr�s parcelas, sendo cada uma de R$ 3 mil, R$ 6 mil e R$ 9 mil e os editais selecionados v�o receber, de acordo com a necessidade, R$ 10 mil, R$ 20 mil ou R$ 30 mil. O munic�pio tem de comprovar ao Minist�rio do Turismo tanto a lisura do processo dos eleitos e da destina��o do dinheiro e quem receber a verba tamb�m ter� de prestar contas.

A lei prev� ainda uma contrapartida social e todos os beneficiados tem de prestar algum servi�o � sociedade por meio das empresas ou das iniciativas. “Uma escola de m�sica, por exemplo, tem de dar algumas aulas em institui��es p�blicas de ensino. Os premiados nos editais podem gravar v�deos das apresenta��es, para democratiz�-las pela internet”, exemplifica Baccarini.