Embora comuns neste per�odo de seca, os inc�ndios em vegeta��es v�m crescendo em Minas Gerais nos �ltimos anos. A aus�ncia de dados sobre as causas das queimadas e as dificuldades nas investiga��es s�o fatores que mostram como ainda pouco conhecemos sobre esse problema e sobre como ainda estamos longe de resolv�-lo. Dados do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) apontam um aumento de 23% no total de inc�ndios florestais em agosto de 2020 quando comparado com o mesmo m�s do ano passado – salto de 3.177 para 3.899. No acumulado do ano, de janeiro a agosto, o crescimento foi de 1%.
Em apenas quatro dias de setembro, de 11 a 14, os bombeiros atenderam a 356 ocorr�ncias de inc�ndios em vegeta��es somente na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. Esse valor representa cerca de 69% do total acumulado do m�s de agosto na localidade.
Os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que a parcial de focos ativos de queimadas em Minas Gerais entre janeiro e setembro de 2020 j� � pr�xima do total de 2018 – 4.439 deste ano, ante 4.627 de dois anos atr�s. A parcial de 2020, entretanto, ainda � bem inferior ao total de 2019, que foi de 9.999 focos.
Ainda pouco se sabe sobre a origem e a motiva��o desses inc�ndios. A estimativa do Corpo de Bombeiros � que 90% dos inc�ndios ocorram por motiva��o criminosa – mas n�o h� levantamentos oficiais do governo acerca de ocorr�ncias de delitos dessa natureza.
"Existem v�rios fatores clim�ticos, como baixa umidade do ar, aumento da incid�ncia de ventos, longos per�odos sem chuva, que fazem com que a vegeta��o fique mais seca e mais suscet�vel aos inc�ndios. N�o seriam problemas t�o preocupantes se n�o fosse o fator humano, que faz com que esse n�mero passe a ser mais volumoso a cada ano", comenta o capit�o Warley de Paula Vieira Barbosa, do Batalh�o de Emerg�ncias Ambientais e Respostas a Desastres, do Corpo de Bombeiros.
Por outro lado, para o delegado Eduardo Vieira, respons�vel pela Delegacia Especializada de Investiga��o de Crimes Contra o Meio Ambiente, os inc�ndios por motiva��o criminosa s�o exce��o. "Normalmente, a maioria � de causas naturais. Muitas vezes n�o conseguimos identificar a inten��o, mas em v�rios casos apuramos que n�o h� inten��o de provocar dano ao meio ambiente, mas outros, mais pontuais, ocorrem de forma dolosa (quando h� inten��o), principalmente para fazer uma limpeza do terreno e depois us�-lo com outros objetivos", comenta.
Apesar disso, o delegado salienta que a lei brasileira prev� puni��o para ambos os casos. "Se cometeu com inten��o, ser� reprimido, assim como de forma culposa, que tamb�m h� repress�o penal", esclarece. O delegado comenta que h� dificuldade em realizar a apura��o desse tipo de crime. "Apesar disso, a Pol�cia Civil, junto com outros �rg�os, vem realizando for�as-tarefa para articular a preven��o desses crimes. Existe uma for�a-tarefa em que o protocolo � que as pessoas que tenham o primeiro contato com o fogo relatem todos os vest�gios que possam sugerir crimes, como ponta de cigarro ou tra�o de combust�vel", explica.
Com o inqu�rito instaurado, a Pol�cia Civil realiza a per�cia para apurar a materialidade do crime. "A partir da�, h� o trabalho da intelig�ncia policial, que faz os cruzamentos de quem j� foi indiciado, levantamento de imagens de drones, para se ter uma dimens�o do que possa estar relacionado e poder apurar a autoria do crime", detalha Eduardo Vieira.
Apoio da sociedade
Tanto o capit�o dos bombeiros quanto o delegado salientam como o papel do cidad�o � fundamental para prevenir esse problema. "S�o tr�s a��es b�sicas. A primeira delas � evitar atitudes que podem levar aos inc�ndios, como queima de lixo, pontas de cigarro, limpeza com fogo. A segunda � denunciar, e a terceira � chamar os bombeiros no primeiro ind�cio de fogo", comenta o capit�o Warley. O delegado Eduardo Vieira salienta a import�ncia da den�ncia para as investiga��es e consequente puni��o dos respons�veis e, tamb�m, assegura que se trata de um ato seguro. O cidad�o pode denunciar qualquer ind�cio de inc�ndio criminoso pelo telefone 181. Em caso de flagrante de queimada, deve acionar os bombeiros pelo 193 o mais r�pido poss�vel. *Estagi�rio sob supervis�o de Enio Greco