Se o governo de Minas cogita autorizar o retorno �s aulas de 5 de outubro para cidades que estejam na onda verde do programa Minas Consciente, a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH) vai radicalizar algumas medidas para evitar a abertura das escolas de forma presencial. Em comunicado, o munic�pio anunciou que vai suspender todos os alvar�s de funcionamento das institui��es de ensino da cidade por per�odo indeterminado.
"Por n�o termos indicadores epidemiol�gicos que nos deem seguran�a do retorno �s aulas colocando em risco a vida de professores, alunos e familiares, al�m da possibilidade de provoca��o de surtos da pandemia a partir da redu��o do distanciamento nas escolas, ser� publicado no DOM de amanh� o recolhimento do alvar� de funcionamento de todas as escolas infantis, fundamentais, de ensino m�dio e superiores da cidade", diz comunicado da PBH ao Estado de Minas.
Mais cedo, a PBH havia divulgado outra nota dizendo que n�o havia previs�o para a reabertura das escolas no munic�pio. “A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Educa��o, informa que est� trabalhando para garantir o retorno das aulas com seguran�a. A prefeitura informa ainda que, conforme consta em documento no portal, as escolas fazem parte de um grupo de atividades que atualmente se encontra em fase de estudos para reabertura”.
Na semana passada, a PBH travou briga com o Col�gio Militar, de responsabilidade do Ex�rcito brasileiro, que anunciou de forma antecipada a volta �s aulas para a �ltima segunda-feira (21). A dire��o da escola havia enviado um comunicado aos alunos com protocolos restritos a serem seguidos pelos alunos. As medidas n�o tinham o aval da PBH e nem da Secretaria de Estado de Sa�de (SES/MG).
A prefeitura amea�ou acionar a Justi�a para tentar impedir a volta �s aulas na institui��o de ensino. Quem tamb�m entrou na briga foi o Sindicato dos Trabalhadores Ativos, Aposentados e Pensionistas do Servi�o P�blico Federal (SINDSEP-MG) que encaminhou � Justi�a um pedido em tutela de urg�ncia para continuidade do regime remoto de aulas. A Vara Federal atendeu ao pedido, e firmou tamb�m uma multa de R$ 5 mil por dia caso haja descumprimento da determina��o.
Zema defende volta �s aulas
Em entrevista � r�dio CBN na manh� desta ter�a-feira (22), o governador Romeu Zema novamente frisou que qualquer tomada de decis�o sobre a retomada das aulas presenciais cabe aos prefeitos: "O pr�prio STF decidiu que � compet�ncia do munic�pio deixar ou n�o um estabelecimento funcionar. O Estado vai orientar, oferecer um protocolo que dar� seguran�a, mas ainda cabe a cada prefeito a decis�o".