A lideran�a de Minas no ranking de devasta��o da mata atl�ntica tem sido recorrente. Por�m, na pesquisa mais recente sobre a situa��o do bioma em um estado marcado recentemente pelas trag�dias ambientais, com rompimentos de barragens em Mariana (2015) e Brumadinho (2019), um agravante chama a aten��o: o crescimento de 47% na devasta��o em 2019 na compara��o com o ano anterior. E ambientalistas ligados ao bioma garantem: as elei��es municipais, disputadas neste ano, historicamente resultam em picos de explora��o irregular da mata nativa.
O relat�rio da Funda��o SOS Mata Atl�ntica, em conjunto com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostrou que o desmatamento nesse tipo de vegeta��o cresceu 27,2% nos 17 estados brasileiros que comp�em a �rea, entre 2018 e 2019. Dos 14.502 hectares devastados em 2019, 71% est�o na conta das motosserras de apenas 100 cidades. Entre as 10 primeiras da classifica��o negativa est�o duas mineiras: Jequitinhonha, na regi�o de mesmo nome, a nona colocada; e Gameleiras, no Norte do estado, a vice-l�der, perdendo apenas para Manoel Em�dio (PI).
Em Gameleiras, foram desmatados 434 hectares – 8,7% do total desflorestado na mata atl�ntica em Minas Gerais. J� em Jequitinhonha, foram 191. Somente nessas duas cidades, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) registrou 101 infra��es entre 2019 e 2020 – 19% do total de autua��es da pasta em todo o estado nos dois anos.
“Minas � o estado campe�o absoluto no desmatamento da mata atl�ntica. N�o d� chance para ningu�m. H� uma press�o hist�rica da minera��o, porque do bioma sai a base da ind�stria sider�rgica (coque vegetal). E h� um lado perverso que explodiu neste ano: a atividade il�cita com carv�o vegetal”, explica o diretor de pol�ticas p�blicas da SOS Mata Atl�ntica, M�rio Mantovani, de 65 anos.
De acordo com ele, a situa��o era mais comum h� cerca de cinco anos no estado, mas voltou a causar preocupa��o � ONG neste ano. “H� muita crian�a e fam�lias inteiras dentro de fornos de carv�o vegetal. N�o � um problema s� de ficar protegendo os animais, � um problema social grav�ssimo, de alta exclus�o”, afirma, citando a press�o do grupo econ�mico sobre o poder p�blico como complicador.
Procurado para explicar o alto �ndice de desmatamento na cidade, o secret�rio de Meio Ambiente de Gameleiras, Carlos Carvalho, afirma que o munic�pio n�o tem ind�stria de carv�o vegetal. “A quantidade de hectares desmatada, provavelmente, est� ligada a queimadas irregulares para a abertura de pastagem para cria��o de gado”, garante o gestor.
Segundo ele, uma reuni�o foi feita pela prefeitura com o Minist�rio P�blico, diante dos dados crescentes de devasta��o da mata atl�ntica no ano passado. O secret�rio afirma que um plano de prote��o do bioma est� em execu��o, iniciativa que � vista de maneira positiva pelo ambientalista M�rio Mantovani. “� uma demanda que temos feito �s cidades: as pol�ticas p�blicas precisam ser feitas em esfera municipal. Minas � o estado que menos tem isso”, afirma.
Dinheiro e fiscaliza��o
De acordo com o diretor da SOS Mata Atl�ntica, a grande vantagem dos planos municipais � que o recurso das infra��es aplicadas pelas fiscaliza��es no territ�rio de uma cidade vai para os cofres das prefeituras, n�o para os governos federal ou estadual. Esse dinheiro significa maior possibilidade de prote��o ambiental. “� algo aprovado pelo Conselho de Pol�tica Ambiental e inclu�do no Fundo Estadual do Meio Ambiente. Queremos cadastrar as terras para que o munic�pio acompanhe como est�o esses im�veis. N�o � o Ibama e a Secretaria de Estado que precisam fiscalizar, mas a comunidade, sobretudo”, pontua M�rio Mantovani.
"Minas � o estado campe�o absoluto no desmatamento da mata atl�ntica. N�o d� chance para ningu�m. H� uma press�o hist�rica da minera��o, porque do bioma sai a base da ind�stria sider�rgica"
M�rio Mantovani, diretor de pol�ticas p�blicas da SOS Mata Atl�ntica
O caminho apontado pela SOS Mata Atl�ntica, no entanto, ainda n�o � uma realidade em Minas. Dos 725 munic�pios com algum resqu�cio do bioma no estado, apenas Extrema (Sul) e Te�filo Otoni (Jequitinhonha) j� t�m os planos implementados, conforme levantamento da Semad, com dados de 2019 da ONG. Aiuruoca, Alagoa, Baependi, Divisa Alegre, Itaip�, Itamonte, Juiz de Fora, Malacacheta, Pouso Alegre e Pouso Alto ainda elaboram a legisla��o.
Compensa��o ambiental
Diante dos dados do Atlas da Mata Atl�ntica, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) de Minas Gerais informou que o estado aplica “compensa��o por supress�o vegetal legal, de duas vezes a �rea degradada, o dobro da legisla��o federal”. Com isso, a cada �rvore que � cortada legalmente, o respons�vel precisa plantar duas.
A pasta acrescenta que o Instituto Estadual de Florestas (IEF) monitora, sistematicamente, as �reas de desmatamento, com meta de atualiza��o di�ria, via sat�lite. O IEF tamb�m � signat�rio do Pacto para Conserva��o da Mata Atl�ntica. O estado informa ainda que alterou o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), com metas de recupera��o ambiental estabelecidas at� 2030.
De acordo com a Semad, o estado tem hoje 11,1 milh�es de hectares dentro dos limites da Lei da Mata Atl�ntica. Outros 1,6 milh�o de hectares est�o fora dessa legisla��o. O mapeamento foi feito pelo IEF em 2019. Ainda nesse contexto, o estado informa que criou duas novas unidades de prote��o integral e uma de uso sustent�vel, com 5,4 mil hectares somados, entre 2017 e 2018.