Segundo a decis�o judicial, as escolas s� poder�o reabrir se respeitarem “as medidas de restri��o e controle de p�blico e crian�as, bem como ado��o das demais medidas estabelecidas pela autoridade de sa�de e preven��o do cont�gio e conten��o da propaga��o da COVID-19”.
O juiz afirmou ainda que “a frequ�ncia dos menores �s atividades do ensino infantil � facultativa, ou seja, n�o obrigar� os menores ao retorno para essas atividades de ensino, e dar� aos seus respons�veis a possibilidade de lev�-los �s institui��es quando quiserem ou n�o houver alternativa, e desta maneira, o funcionamento dos impetrantes n�o prejudicar� as pol�ticas adotadas para o combate � COVID-19”.
No �ltimo dia 23, a PBH informou que o munic�pio iria suspender todos os alvar�s de funcionamento das institui��es de ensino da cidade por per�odo indeterminado. "Por n�o termos indicadores epidemiol�gicos que nos deem seguran�a do retorno �s aulas colocando em risco a vida de professores, alunos e familiares, al�m da possibilidade de provoca��o de surtos da pandemia a partir da redu��o do distanciamento nas escolas, ser� publicado no DOM de amanh� o recolhimento do alvar� de funcionamento de todas as escolas infantis, fundamentais, de ensino m�dio e superiores da cidade", dizia o comunicado.
Em entrevista concedida nessa segunda-feira (28), o prefeito Alexandre Kalil (PSD) disse que ainda n�o h� uma data para a reabertura das escolas em Belo Horizonte.