H� pelo menos dois mandados de seguran�a em vig�ncia que favorecem 31 escolinhas de educa��o infantil e permitem a retomada de suas atividades presenciais. A primeira liminar atendeu 11 unidades e foi acatada nessa ter�a-feira (29). A outra decis�o foi requerida por mais 20 pr�-escolas e atendida na quarta-feira (30). Ambas as a��es correm na 2ª Vara de Feitos da Fazenda P�blica Municipal da Comarca de Belo Horizonte.
Os pr�-escolares e creches amparados pelos mandados de seguran�a integram o Movimento Pr�-Educa��o e atendem crian�as de zero a cinco anos. Um dos advogados das requerentes, Thiago Sobreira, disse ao EM que as escolas est�o preparadas e com todos os protocolos de sa�de e sanit�rios adequados, inclusive com as portarias da Secretaria de Sa�de do munic�pio.
Segundo o defensor, as a��es foram necess�rias diante da falta de di�logo por parte da PBH. “A partir do momento que suspendem o alvar�, as escolas n�o podem fazer nada. Nem sequer programar a agenda de matr�culas para o ano letivo de 2021”, completou Sobreira.
Diretores relataram que contrataram empresas especializadas em seguran�a sanit�ria para adequar os estabelecimentos e preparar os educadores e funcion�rios. Entretanto, nenhuma das escolinhas infantils ouvidas informou o dia exato da reabertura.
O juiz Rinaldo Kennedy Silva determinou a marca��o de uma audi�ncia de concilia��o por enxergar a possibilidade de acordo amig�vel entre a PBH e as escolas particulares. O Centro Judici�rio de Solu��o de Conflitos e Cidadania (Cejusf Social) n�o confirmou a data da sess�o.
* Estagi�rio sob supervis�o da subeditora Ellen Cristie.