A batalha pelo direito � educa��o durante a pandemia do novo coronavirus ganhou novo epis�dio que promete muitos cap�tulos. O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, poder� ser acusado de improbidade administrativa, caso o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) instaure a��o civil p�blica contra a determina��o do chefe do Executivo municipal de cassar os alvar�s de todos os estabelecimentos de ensino da capital.
A decis�o de avaliar se entra ou n�o com a medida foi tomada nesta quarta-feira (30), durante reuni�o com representantes de escolas.
A decis�o de avaliar se entra ou n�o com a medida foi tomada nesta quarta-feira (30), durante reuni�o com representantes de escolas.
Na semana passada, depois que o Col�gio Militar ignorou as regras do munic�pio e reabriu sua unidade em BH e em Juiz de Fora, na Zona da Mata, a prefeitura da capital cassou os alvar�s de funcionamento de escola de todas as redes.
A suspens�o ocorreu no mesmo momento em que o governo do estado sinalizou a reabertura de escolas localizadas nas zonas verdes – caso da capital – a partir do pr�ximo dia 5, com o retorno �s salas de aula a partir do 19.
A reuni�o desta quarta, na 17ª Promotoria de Justi�a de Defesa do Patrim�nio P�blico, contou com o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep/MG) e diretores de escolas da capital.
O sindicato, que j� foi tamb�m � C�mara Municipal pedir explica��es sobe o motivo da suspens�o, procurou o MPMG na tentativa de reverter a situa��o.
Segundo a presidente da entidade, Zuleica Reis �vila, “o ato do prefeito causa diversos preju�zos �s entidades educacionais, uma vez que as escolas, com o alvar� suspenso, perdem parte da sua capacidade civil, pois ficam impedidas de obter linhas de cr�dito, de efetuar matr�cula e rematr�cula, renovar ou firmar acordo de loca��o, dentre outras atividades”.
Segunda-feira, Kalil afirmou n�o haver data ainda para a reabertura dos estabelecimentos de ensino na capital.
“Ningu�m est� falando quando vai abrir. N�o vamos inventar data. Estamos preparados para abrir amanh�. Mas agora � uma quest�o sanit�ria”, disse na ocasi�o.
Ensino infantil
As particulares pedem pelo menos a abertura das escolas de ensino infantil, que durante a pandemia t�m fechado as portas.
A estimativa do setor � de que pelo menos 25% dos estabelecimentos que atendem crian�as de 0 a 5 anos tenham fechado definitivamente em toda Minas Geras desde 18 de mar�o.
Na capital, col�gios tradicionais suspenderam o ensino infantil (mantendo o fundamental e o m�dio) face ao cancelamento de matr�culas entre os pequenos.
E justamente as escolas n�vel infantil est�o enfrentando a decis�o da PBH, mesmo sem alvar�. Pelo menos 31 j� conseguiram aval da Justi�a para voltar a funcionar.
Diretores de estabelecimentos ouvidos pela reportagem acreditam que o n�mero tende a crescer, se transformando numa “rea��o em cadeia”.
O Sinep tamb�m acredita que a tend�ncia � que grupos e mais grupos entrem na Justi�a.
Diretores de estabelecimentos ouvidos pela reportagem acreditam que o n�mero tende a crescer, se transformando numa “rea��o em cadeia”.
O Sinep tamb�m acredita que a tend�ncia � que grupos e mais grupos entrem na Justi�a.
Mesmo defendendo o reencontro dos pequeninos com as salas de aula, o Sinep, por sua vez, descartou novamente a possibilidade de a��o coletiva para obrigar a abertura das escolas sem que o comit� da sa�de d� a licen�a para isso.
“Esse assunto j� foi incansavelmente discutido com os �rg�os competentes. O STF determinou quem tem � autonomia para abertura de escolas � o governo do estado e prefeitos. O Sinep-MG n�o entrar� com nenhuma a��o para for�ar abrir as escolas. N�o podemos definir se a escola deve ou n�o abrir. N�o temos autonomia para esse fim”, afirma Zuleica Reis.
“Se os sindicatos tivessem esse poder, com certeza, todos j� tinham entrado e em todos os estados as escolas estariam abertas. Essas a��es s�o individuais. Cada escola est� judicializando individualmente ou em grupos.”
Procurado para esclarecer sobre a a��o contra a PBH, o Minist�rio P�blico n�o havia se manifestado at� a publica��o desta mat�ria.