O Col�gio Militar de Belo Horizonte, localizado no Bairro S�o Francisco (Pampulha), comunicou que vai acatar a decis�o judicial, portanto suspender� as aulas presenciais a partir desta ter�a-feira (22). A institui��o, mesmo com o documento expedido pela Justi�a, abriu suas portas nesta segunda para receber os estudantes em plena pandemia da COVID-19.
"Est� suspensa, momentaneamente, a retomada das aulas presenciais dos alunos do CMBH, desde j�, o que implica no cancelamento das atividades escolares presenciais a partir de 22 de setembro de 2020 (ter�a-feira)", diz o comunicado.
O texto � assinado pelo coronel R�gis Rodrigues Nunes, diretor do Col�gio Militar de BH.
O embate judicial come�ou na �ltima sexta-feira (18), quando a Justi�a Federal barrou a volta das aulas presenciais, comunicadas pelo col�gio nessa quarta (16).
A decis�o atendeu ao requerimento do Sindicato dos Trabalhadores Ativos, Aposentados e Pensionistas no Servi�o P�blico Federal em Minas Gerais (Sindsep/MG).
O juiz da 3ª Vara Federal C�vel de Minas, William Ken Aoki, deferiu tutela de urg�ncia para manter o “regime de teletrabalho de todos os professores”, sob pena de multa di�ria de R$ 5 mil – posteriormente ampliada para R$ 50 mil por dia.
Recuo
Na manh� desta segunda, ap�s o retorno das aulas presenciais, o Col�gio Militar expediu uma nota na qual informa que os efeitos da decis�o do juiz federal n�o se estendiam aos militares e outros funcion�rios terceirizados atuantes na unidade.
“Nesse sentido, as aulas presenciais no Col�gio Militar de Belo Horizonte est�o sendo ministradas pelos professores militares, e a participa��o dos servidores civis da �rea de doc�ncia foi direcionada para as atividades remotas de teletrabalho”, dizia o documento.
Apesar disso, o col�gio decidiu acatar a decis�o judicial ap�s a amplia��o dos valores da multa di�ria em tutela movida pelo mesmo sindicato.
“O juiz deu a tutela determinando que continue em home office e destaca que a prefeitura que decide. Est� de acordo com o Supremo Tribunal Federal, que afirma que o munic�pio e o estado definem. Se a Prefeitura de Belo Horizonte n�o falou que pode voltar, eles (Col�gio Militar) n�o podem voltar”, afirmou Maria da Concei��o Carreira Alvim, advogada do Sindsep/MG, respons�vel por encaminhar a a��o.