O Col�gio Militar de Belo Horizonte divulgou na manh� desta segunda-feira (21), uma nota a respeito do impasse judicial que cerca o retorno �s aulas na institui��o. O documento afirma que, no entendimento da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), “n�o h� comando judicial determinando o n�o retorno �s aulas presenciais”.
O embate judicial come�ou na �ltima sexta-feira (18), quando a Justi�a Federal barrou a volta das aulas presenciais no Col�gio Militar de Belo Horizonte. A decis�o atendeu ao requerimento do Sindicato dos Trabalhadores Ativos, Aposentados e Pensionistas no Servi�o P�blico Federal em Minas Gerais (Sindsep-MG). O juiz da 3ª Vara Federal C�vel de Minas, William Ken Aoki, deferiu tutela de urg�ncia para manter o “regime de teletrabalho de todos os professores”, sob pena de multa di�ria de R$ 5 mil.
Nesta tarde, ap�s o retorno das aulas presenciais para as turmas do ensino m�dio que frequentam a escola �s segundas, quartas e sextas, em esquema de revezamento, o Col�gio Militar expediu uma nota onde afirma que os efeitos da decis�o do juiz federal n�o se estendiam para militares e outros funcion�rios terceirizados atuantes na unidade.
“Nesse sentido, as aulas presenciais no Col�gio Militar de Belo Horizonte est�o sendo ministradas pelos professores militares, e a participa��o dos servidores civis da �rea de doc�ncia foi direcionada para as atividades remotas de teletrabalho”.
* Estagi�ria sob supervis�o da editora-assistente Vera Schmitz
“Nesse sentido, as aulas presenciais no Col�gio Militar de Belo Horizonte est�o sendo ministradas pelos professores militares, e a participa��o dos servidores civis da �rea de doc�ncia foi direcionada para as atividades remotas de teletrabalho”.
* Estagi�ria sob supervis�o da editora-assistente Vera Schmitz