Mina Gongo Soco, em Bar�o de Cocais (foto: Reprodu��o Google Maps)
A Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM), �rg�o que fiscaliza o setor no pa�s, divulgou nessa quinta-feira (1º) a lista das barragens que n�o tiveram sua declara��o de estabilidade atestada e que, por isso, est�o interditadas. Ao todo, 45 estruturas est�o impedidas de operar, sendo 42 delas localizadas em Minas Gerais. As outras est�o nos estados de Amap�, Par� e Rio Grande do Sul.
A declara��o de estabilidade da barragem deve ser entregue obrigatoriamente duas vezes ao ano: a primeira em mar�o e a segunda em setembro. O documento � emitido por uma auditoria terceirizada que deve ser contratada pelas mineradoras. Caso ele n�o seja entregue ou a avalia��o conclua que a estrutura n�o tem estabilidade, a ANM determina a paralisa��o das opera��es.
A nova lista re�ne as barragens que n�o foram aprovadas nas an�lises que deveriam ser apresentadas em setembro. De acordo com o �rg�o, das 45 estruturas listadas, 36 j� estavam paralisadas porque n�o haviam tido a estabilidade atestada em mar�o. Com as novas avalia��es, 391 barragens no pa�s t�m autoriza��o para operar.
A mineradora com o maior n�mero de estruturas interditadas � a Vale. S�o 31 ao todo, todas em Minas Gerais. Nos �ltimos anos, a mineradora tem se envolvidos em grandes trag�dias ambientais no estado. Em novembro de 2015, uma barragem da Samarco, joint-venture da Vale e da BHP Billiton, se rompeu em Mariana (MG) matando 19 pessoas e causando danos ao longo de dezenas de munic�pios da Bacia do Rio Doce. Em janeiro de 2019, outro desastre causou 270 mortes: a ruptura de uma barragem da Vale em Brumadinho (MG).
Ap�s essa segunda trag�dia, um pente-fino levou � interdi��o de diversas barragens da mineradora. As paralisa��es foram determinadas n�o apenas pela ANM, mas tamb�m pela Justi�a mineira, que atendeu a diversos pedidos formulados em a��es movidas pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) para paralisar outras barragens e exigir a contrata��o de novas auditorias externas a fim de verificar a seguran�a das estruturas. H� casos em que a pr�pria Vale se antecipou e interrompeu as opera��es.
Uma vez que a estabilidade n�o � atestada, automaticamente � acionado o n�vel 1 de emerg�ncia. Nos casos em que a gravidade da estrutura atinge n�vel de emerg�ncia 2 ou 3, � obrigat�ria a evacua��o de todo o per�metro que seria alagado em caso de um rompimento. Atualmente, a Vale tem quatro barragens em n�vel 3, que significa risco iminente de ruptura. Muitos moradores permanecem fora de suas casas.
A trag�dia de Brumadinho tamb�m colocou em discuss�o a confiabilidade da declara��o de estabilidade. A estrutura que se rompeu tinha uma declara��o v�lida, emitida pela alem� T�v S�d. O engenheiro da empresa, Makoto Namba, em depoimento no curso da investiga��o, disse ter se sentido pressionado por um executivo da Vale para conceder o documento. A T�v S�d foi apontada pelo MPMG como uma das respons�veis pelo desastre e foi denunciada junto com a Vale. Na C�mara dos Deputados tramitam projetos que prop�em mudan�as no processo de avalia��o das barragens e na emiss�o das declara��es de estabilidade.
Ver galeria . 31 FotosBuscas por v�timas de rompimento de barragem em Brumadinho entraram no quarto dia nesta segunda-feira. Israelenses come�aram a trabalhar hoje. Primeiros corpos foram sepultados na cidade
(foto: Renan Damasceno/EM/D.A. Press )
Barragens a montante
O maior grupo entre as 45 barragens interditadas, conforme a nova lista da ANM, � o das estruturas a montante. S�o 16 ao todo. Essas barragens demandam maior n�vel de aten��o, pois t�m o mesmo m�todo utilizado nas estruturas que se romperam em Brumadinho e Mariana.
Ap�s a segunda trag�dia, foi sancionada pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema, a Lei Estadual 23.291/2019. Ela instituiu a Pol�tica Estadual de Seguran�a de Barragens, estabelecendo prazos para que o empreendedor respons�vel por barragem alteada a montante promova a descaracteriza��o. Em �mbito nacional, a ANM editou uma resolu��o com determina��o similar.
S� a Vale prometeu descaracterizar nove barragens. A conclus�o de uma delas j� foi anunciada. No entanto, esse n�o � um trabalho que tem se mostrado simples: evacua��es t�m sido determinadas em �reas no entorno de barragens que j� est�o inclusive inativas.
Um exemplo � a barragem de Doutor, pertencente ao complexo da Mina de Timbopeba, em Ouro Preto. O in�cio de sua descaracteriza��o foi anunciado em fevereiro desse ano. Em abril, diante do agravamento das condi��es da estrutura, 61 fam�lias que moram no entorno foram surpreendidas com uma ordem de remo��o compuls�ria. Como respons�vel pelas evacua��es, � obriga��o da mineradora assegurar aos atingidos hospedagem, alimenta��o, transporte e itens de necessidade b�sica.
Confira a situa��o das 31 barragens da Vale que est�o sem declara��o de estabilidade:
N�vel de emerg�ncia 3
- Barragem Sul Superior da Mina de Gongo Soco, em Bar�o de Cocais
- Barragem B3/B4 da Mina de Mar Azul, em Nova Lima
- Barragens Forquilha I do Complexo de F�brica, em Ouro Preto
- Barragens Forquilha III do Complexo de F�brica, em Ouro Preto
N�vel de emerg�ncia 2
- Barragem Sul Inferior da Mina de Gongo Soco, em Bar�o de Cocais
- Barragens Forquilha II do Complexo de F�brica, em Ouro Preto
- Barragens Grupo do Complexo de F�brica, em Ouro Preto
- Barragem Doutor da Mina de Timbopeba, em Ouro Preto
- Barragem Capit�o do Mato da Mina de Capit�o do Mato, em Nova Lima
- Barragem Xingu da Mina Alegria, em Mariana
N�vel de emerg�ncia 1
- Barragem Vargem Grande do Complexo de Vargem Grande, em Nova Lima
- Dique B da Mina de Capit�o do Mato, em Nova Lima
- Barragem Maravilhas II do Complexo de Vargem Grande, em Nova Lima
- Barragem Mar�s II do Complexo de F�brica, em Ouro Preto
- Barragem Campo Grande da Mina de Alegria, em Mariana
- Dique 02 do sistema de barragens de Pontal, em Itabira
- Barragem VI da Mina C�rrego do Feij�o, em Brumadinho
- Barragem Capim Branco, da Mina de Jangada, em Brumadinho
- Barragem Forquilha IV do Complexo de F�brica, em Ouro Preto
- Barragem Mar�s I do Complexo de F�brica, em Ouro Preto
- Barragem �rea IX, do Complexo de F�brica, em Ouro Preto
- Barragem Menezes II da Mina C�rrego do Feij�o, em Brumadinho
- Barragem Norte/Laranjeiras da Mina Brucutu, em S�o Gon�alo do Rio Abaixo
- Barragem Peneirinha da Mina Capit�o do Mato, em Nova Lima
- Sistema de Barragens 5 da Mina de �guas Claras, em Nova Lima
- Barragem 7a da Mina de �guas Claras, em Nova Lima
- Barragem 5 da Mina da Mutuca, em Nova Lima
- Barragem Santana da Mina Cau�, em Itabira
- Dique Borrachudo II da Mina Cau�, em Itabira
- Dic�o Leste da Mina Fazend�o, em Catas Altas
- Barragem Dique de Conten��o Paracatu da Mina Fazend�o, em Catas Altas
