Esses novos n�cleos s�o formados por v�timas do desastre que tiveram suas din�micas familiares alteradas, em raz�o de situa��es como casamentos, div�rcios, nascimentos de filhos e falecimentos.
O reassentamento dessas fam�lias nas comunidades que est�o sendo reconstru�das j� estava garantido em acordo firmado com o MPMG desde fevereiro de 2018.
Entre os pontos acordados est�o, por exemplo, a dimens�o dos im�veis nos reassentamentos coletivos e familiares, que dever�o ter tamanho igual ou superior aos de origem, a garantia de acesso a bens p�blicos, como escolas, postos de sa�de, acesso � �gua para consumo pessoal e atividades produtivas, al�m de quest�es relativas � entrada e regulariza��o dos novos terrenos.
Por�m, as mineradoras Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton se recusavam a reconhecer atingidos com nova forma��o familiar, ap�s janeiro de 2019. Essa recusa provoca tratamento desigual e injusto entre as fam�lias atingidas, segundo entendimento do MPMG.
Diante disso, a 1ª Promotoria de Justi�a de Mariana ajuizou, no ano passado, um pedido pleiteando o reconhecimento de dezenas de fam�lias nessa situa��o e a fixa��o de uma data limite para que os novos n�cleos que se constitu�rem sejam atendidos nos reassentamentos coletivos e familiares.
De acordo com o promotor de Justi�a Guilherme de S� Meneghin, a medida � necess�ria tendo em vista o atraso nas obras dos reassentamentos, provocados pelas mineradoras. Conforme prazo judicial fixado, a Samarco tem at� 27 de fevereiro de 2021 para concluir os reassentamentos de todas as v�timas do desastre de Fund�o, incluindo os novos n�cleos.
Embora a decis�o da 2ª Vara C�vel da Comarca de Mariana reconhe�a parcialmente os pedidos, o MPMG vai recorrer para que todas as fam�lias que se constitu�rem, at� a data de entrega dos reassentamentos, tenham reconhecido o direito � moradia nos novos locais.
*Estagi�ria sob supervis�o da editora Liliane Corr�a