Enquanto a compensa��o aos atingidos pelo rompimento da Barragem do Fund�o, operada pela mineradora Samarco em Mariana, na Regi�o Central de Minas, segue se arrastando no Brasil h� quase cinco anos, os pr�ximos dias ser�o decisivos para que a Justi�a internacional decida se eles ser�o indenizados pelas mortes, traumas e preju�zos causados pela trag�dia. Mesmo em meio � pandemia da COVID-19, come�a no dia 22, em Manchester, Noroeste da Inglaterra, o julgamento que pode definir se a��o impetrada pelo escrit�rio de advogados brit�nicos, brasileiros e americanos PGMBM (antigo SPG Law) ser� aceita pela alta corte do Reino Unido.
Os advogados pedem � BHP Billiton, mineradora anglo-australiana que controla a Samarco juntamente com a Vale, uma quantia que ronda os 5 bilh�es de libras (mais de R$ 33 bilh�es) como compensa��o pelo desastre de 5 de novembro de 2015. Morreram na �poca 19 pessoas e mais de 700 mil foram afetadas na Bacia do Rio Doce pela onda de 40 milh�es de metros c�bicos de rejeitos que se deslocou do barramento at� o Oceano Atl�ntico, na costa do Esp�rito Santo.
A quest�o foi levada ao Reino Unido por ser a BHP uma empresa anglo-australiana e pela demora nas indeniza��es aos atingidos, como mostrou com exclusividade o Estado de Minas em 21 de setembro de 2018. Desde ent�o, a reportagem do EM tem acompanhado de perto o desenrolar do caso (veja a linha do tempo) e estar� presente durante o julgamento, em Manchester. Os advogados da PGMBM buscar�o nos tribunais do Reino Unido indeniza��es para mais de 200 mil atingidos, entre os quais 22 prefeituras, 600 empresas, a Igreja Cat�lica e os �ndios Krenak de Resplendor.
Esta � a fase mais sens�vel do processo. Em caso de negativa do tribunal, cabe recurso, mas isso poderia afastar a possibilidade de uma decis�o mais c�lere no Reino Unido. Por outro lado, a expectativa de advogados brasileiros parceiros do PGMBM � de que, se a jurisdi��o for aceita, o corpo jur�dico da BHP Billiton seria impelido a um acordo vantajoso para os atingidos, em vista de uma perspectiva de altos preju�zos financeiros e publicit�rios com eventual condena��o. Sem contar que isso abriria caminho para mais processos na Inglaterra, desta vez de acionistas prejudicados por uma administra��o que pode ser questionada – o que j� aconteceu na Austr�lia.
EFEITO COVID-19
Devido � pandemia do novo coronav�rus, o julgamento, que tinha sido marcado para Liverpool, acabou sendo transferido. O acesso � corte foi restringido a um n�mero pequeno de advogados da PGMBM e da BHP Billiton, enquanto v�rios tr�mites tiveram de ser adaptados para evitar aglomera��es no tribunal. A expectativa dos advogados do escrit�rio internacional � de que a dura��o do julgamento seja de oito dias, mas os resultados n�o t�m data marcada para serem proferidos.Consultada sobre a a��o, a BHP informou em nota entender que “os pedidos formulados no Reino Unido duplicam quest�es que s�o ou foram objeto de procedimentos legais pr�-existentes no Brasil e que est�o tamb�m sendo atendidas por meio do trabalho que � conduzido pela Funda��o Renova”. “Para a BHP, a Justi�a brasileira e a Funda��o Renova est�o em melhor posi��o para atender aos pedidos que surgem sobre os eventos que ocorreram no Brasil e est�o sujeitos � lei brasileira, al�m de j� possu�rem consider�vel experi�ncia em lidar com esses pedidos”, informa o texto.
A empresa sustenta ainda que tem total comprometimento com as a��es de repara��o relacionadas ao desastre em Mariana, e que atua por meio dos programas executados pela Renova. Acrescenta que, at� 31 de maio deste ano, j� foram pagos pela funda��o R$ 2,5 bilh�es em indeniza��es e aux�lio financeiro aos atingidos. “Al�m disso, a BHP tamb�m apoia a Samarco em seu processo de retomada operacional”.
No tribunal, um embate gigantesco
O julgamento envolvendo os atingidos pela trag�dia de Mariana ser� uma grande batalha judicial e a maior causa coletiva em termos de valores, tanto do Reino Unido quanto referente � indeniza��o a brasileiros. O julgamento colocar� em lados opostos o corpo jur�dico da BHP Billiton e os advogados da PGMBM, o que pode ser considerado um dos maiores julgamentos da atualidade.
A BHP � a maior mineradora do mundo, com quase 50 mil empregados, 80 mil empreiteiros e atua��o global na extra��o de min�rio de ferro, carv�o, petr�leo, cobre, g�s natural, n�quel e ur�nio. Foi criada em 2001, quando da fus�o da australiana Broken Hill Proprietary Company Limited (BHP) e da inglesa Billiton PLC. Seu faturamento anual ronda os 30 bilh�es de d�lares. Uniu for�as para controlar a Samarco ao lado da mineradora brasileira Vale, em 2000.
O escrit�rio PGMBM � um dos que contam com maior atua��o e ganhos de causas contra gigantes multinacionais. Foi formado por uma parceria entre advogados brit�nicos, americanos e brasileiros. Anteriormente conhecido como SPG Law, cresceu globalmente, expandindo-se de Liverpool e Londres para a Europa, Estados Unidos e Brasil. O grupo � liderado por cinco s�cios, sendo o s�cio-administrador o advogado ingl�s Tom Goodhead, e os tamb�m advogados Harris Pogust, Gabriella Bianchini, Pedro Martins e Tom�s Mousinho.
Obteve indeniza��es de grande volume em a��es coletivas que somaram mais de US$ 100 milh�es contra ind�strias farmac�uticas, US$ 1,2 bilh�o contra o Departamento de Agricultura norte-americano, um processo de 500 milh�es de libras contra a companhia a�rea British Airways por vazamento dos dados de clientes, e contra a Volkswagen, por ter teoricamente burlado as leis de emiss�es de gases da Uni�o Europeia na fabrica��o e venda de 1 milh�o de unidades de ve�culos.
