O projeto de lei 455 � de 2017, mas voltou � tramita��o na casa legislativa neste m�s. O texto prop�e que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) forne�a m�todos contraceptivos a mulheres dependentes qu�micas da capital. A gest�o ficaria a cargo da Secretaria Municipal de Sa�de.
"� um projeto apresentado no �nico da legislatura, que prop�e a esteriliza��o de mulheres vulnerabilizadas. No entanto, como � algo surreal, eles guardaram e agora est�o reapresentando", disse.
De acordo com o artigo 3º do projeto de lei, o programa tem como objetivo incentivar a implanta��o de m�todos contraceptivos gratuitos em mulheres com depend�ncia qu�mica. Tamb�m faz a ressalva que o "m�todo contraceptivo a ser usado, somente efetivar� de forma volunt�ria e ap�s assinatura de termo de compromisso".
O projeto de lei prop�e a inclus�o de um novo m�todo contraceptivo, al�m da p�lula, injet�veis, dispositivo intrauterino (DIU) e m�todos cir�rgicos - que atualmente est�o dispon�veis no Sistema �nico de Sa�de. Em seu artigo 7º o projeto de lei sugere a inclus�o de implante subd�rmico liberador de etonogestrel, conhecido como implano, e o sistema intrauterino com libera��o de levonorgestrel.
"Um laborat�rio vai oferecer o implante. � um m�todo caro. A secretaria est� fazendo levantamento de mulheres vulnerabilizadas, mulheres que t�m algum problema de uso abusivo de �lcool e outras drogas, geralmente mulheres pretas, pobres e drogad�cias", afirmou Carla.
A presidente do conselho disse ainda que � a favor de pol�ticas p�blicas de planejamento reprodutivo. No entanto, segundo ela, o projeto de lei tem v�rios v�cios de origem: define a pol�tica para apenas um grupo espec�fico e n�o apresentar uma oferta que possa atender a todas as mulheres; introduz um m�todo caro de implanta��o de contraceptivo na pele; d� aval para esteriliza��o de mulheres dependentes qu�micas, em sua maioria mulheres pobres e negras.
"� um projeto higienista, porque voc� quer esterilizar a popula��o de mulheres pobres e pretas, drogad�cias e a popula��o de mulheres privadas de liberdade", denuncia.
A presidente lembra que � fun��o do Estado oferecer sa�de de qualidade para todos, mas, da forma como foi apresentado o projeto de lei, se for aprovada, instituir� pol�tica higienista. "Somos contra a implanta��o pol�tica p�blica sem discuss�o sociedade, movimento de mulheres e �rea t�cnica", argumenta.
A reportagem entrou em contato com o vereador Dr. Nilton, mas ainda n�o recebeu retorno.