A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) tem at� ter�a-feira para se manifestar sobre a perman�ncia de reabertura de 57 escolas infantis da rede particular que ganharam na Justi�a, por meio de liminar, o direito a retomar as aulas presenciais. O prazo foi acertado ontem, durante reuni�o entre representantes do munic�pio, de estabelecimentos voltados � educa��o de crian�as de 0 a 5 anos e magistrados que integram o Centro Judici�rio de Solu��o de Conflitos e Cidadania para Demandas Territoriais, Urbanas e Rurais e de Grande Repercuss�o Social (Cejusc Social).
O objetivo era avaliar o retorno presencial das crian�as �s aulas e �s atividades pedag�gicas e tratar das liminares j� deferidas pelo poder judici�rio em Minas Gerais. Caso concorde com a reabertura, num per�odo de aproximadamente 15 dias, haver� nova reuni�o para avaliar a situa��o. Ser� levado em considera��o se haver� casos de contamina��o de COVID-19 para proposi��o de novas medidas.
Pelo acordo, caso o munic�pio concorde com a proposta, as escolas que j� est�o funcionando com liminar continuar�o de portas abertas por 15 dias. Na reuni�o, o munic�pio apresentar� um programa de reabertura e um cronograma com base em estudos e elementos levantados por ele, conforme explica o advogado das escolas infantis que entraram com pedido de liminar, Rodrigo Capanema. Ele considera positivo o encontro de ontem.
“O munic�pio p�de ouvir concretamente o pleito das escolas infantis e o tratamento que elas merecem e querem ter, ao n�o serem enquadradas na mesma sistem�tica das demais. Hoje, h� um mercado paralelo que est� sendo criado na cidade, v�rios estabelecimentos funcionando como “hoteizinhos”, uma forma de se promover educa��o fora dos limites constitucionais e � margem do que determina o Minist�rio da educa��o”, afirma.
O munic�pio tamb�m concordou em suspender os pedidos de anula��o das liminares j� concedidas. Por outro lado, os advogados das escolas infantis se comprometeram a n�o ajuizar novas a��es at� a resposta da PBH. “De forma positiva, n�s aguardamos que haja um acordo final satisfazendo o interesse de toda a comunidade em geral”, destacou a coordenadora do Cejusc Social, desembargadora �ngela de Lourdes Rodrigues.
At� o in�cio da reuni�o no Centro Judici�rio, 31 escolas estavam de posse de liminar. Outras 26 conseguiram autoriza��o da Justi�a para reabrir as portas antes da assinatura da ata da reuni�o no Cejusc, aumentando para 57 o total de estabelecimentos de ensino beneficiados pela decis�o do juiz Rinaldo Kennedy Silva, da 5ª Vara de Feitos da Fazenda P�blica Municipal da Comarca de Belo Horizonte. Mais uma vez, ele destacou que a decis�o de as crian�as voltarem ou n�o �s salas de aula cabe aos pais.
At� o in�cio da reuni�o no Centro Judici�rio, 31 escolas estavam de posse de liminar. Outras 26 conseguiram autoriza��o da Justi�a para reabrir as portas antes da assinatura da ata da reuni�o no Cejusc, aumentando para 57 o total de estabelecimentos de ensino beneficiados pela decis�o do juiz Rinaldo Kennedy Silva, da 5ª Vara de Feitos da Fazenda P�blica Municipal da Comarca de Belo Horizonte. Mais uma vez, ele destacou que a decis�o de as crian�as voltarem ou n�o �s salas de aula cabe aos pais.