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Estado de Minas Tri�ngulo Mineiro

COVID-19: Uberl�ndia est� fora do Minas Consciente

A decis�o leva em considera��o a delibera��o STF, que desobrigou ades�o dos Munic�pios


08/10/2020 13:04 - atualizado 08/10/2020 13:46

Município discorda dos indicadores do Minas Consciente(foto: Divulgação/Prefeitura de Uberlândia)
Munic�pio discorda dos indicadores do Minas Consciente (foto: Divulga��o/Prefeitura de Uberl�ndia)
A Prefeitura de Uberl�ndia retirou o Munic�pio do programa Minas Consciente e elaborou plano pr�prio para o controle das atividades da cidade para combate � COVID-19. A decis�o leva em considera��o a delibera��o do Supremo Tribunal Federal (STF), que tirou a obrigatoriedade dos Munic�pios de aderirem ao Minas Consciente. Uberl�ndia, neste momento, est� na chamada Fase Intermedi�ria do programa local e trouxe poucas mudan�as em rela��o ao que se seguia no plano estadual.

A determina��o foi publicada na noite desta quarta-feira (7) no Di�rio Oficial de Uberl�ndia, que instituiu o Plano Municipal de Funcionamento das Atividades Econ�micas durante o Per�odo de Pandemia de COVID-19. O documento aponta que o Munic�pio tem discord�ncias com indicadores adotados pelo Minas Consciente e por isso deixou o programa, mesmo que mantenha a mesma l�gica para flexibiliza��o do com�rcio.
O plano adota tr�s fases para regula��o das atividades urbanas, R�gida, Intermedi�ria e Flex�vel. Semanalmente o N�cleo Estrat�gico do Comit� Municipal de Enfrentamento ao COVID-19 vai realizar reuni�es e apresentar dados como taxa de incid�ncia de COVID-19, positividade atual por exames RT-PCR, ocupa��o de leitos de UTI, al�m de outros, para determinar qual vai ser a fase em que a cidade se manter� pelos pr�ximos sete dias.

Atividades
Na atual fase, a Intermedi�ria, os funcionamento do com�rcio fica bem parecido com o Onda Amarela. Sendo assim, lojas centrais poder�o funcionar de segunda a sexta entre 10h e 16h e aos s�bados, entre 9h e 14h. Lojas centrais s�o aquelas que se encontram a na regi�o de Zona Azul das vias p�blicas. J� lojas de bairros poder�o abrir as portas de segunda a s�bado entre 9he e 18h.

O shopping centers e galerias poder�o funcionar de segunda a s�bado entre 12h e 20h. Bares, restaurantes e pra�as de alimenta��o poder�o funcionar todos os dias das 11h �s 23h. A venda de bebidas alc�olicas fica proibida entre 23h e 5h, mesmo as entregas s�o vedadas.

� poss�vel verificar no portal da Prefeitura, por meio de CNAE e CNPJ, qual o tipo de neg�cio poder� funcionar em cada uma das fases do plano municipal.

Mudan�as
Uberl�ndia seguia o Minas Consciente desde agosto, poucas semanas depois de os Munic�pio mineiros serem obrigados a aderirem ao plano do Estado de Minas Gerais por decis�o judicial. Desde essa �poca esteve na Onda Amarela. No in�cio de setembro, contudo, micro e macrorregi�es que inclu�am Uberl�ndia foram inserida na Onda Vermelha do Minas Consciente, o que fez com que a Prefeitura buscasse na Justi�a a perman�ncia na Onda Amarela.

Ainda em mar�o come�aram as restri��es na cidade em busca do combate ao novo coronav�rus. Inicialmente, apenas atividades essenciais foram liberadas. Em abril, houve o escalonamento dos com�rcio e ind�stria da cidade. At� a ades�o Minas Consciente, houve dois momentos de forte restri��o na cidade devido, principalmente em junho.


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