Ap�s o feriado, dever� ser decidida a pol�mica volta �s aulas presenciais em Belo Horizonte de milhares de crian�as de at� 5 anos matriculadas nas escolas infantis particulares. Na pr�xima ter�a-feira, a Prefeitura de BH (PBH) dar� ou n�o seu aval ao funcionamento dos 57 estabelecimentos de ensino que conseguiram na Justi�a o direito de reabrir as portas. Se a resposta favorecer o setor, o Executivo p�e fim a uma enxurrada de pedidos de medidas liminares que tramitam no Tribunal de Justi�a de Minas Gerais e costura acordo para beneficiar todas as escolinhas privadas. Embora considerada remota, em �ltima inst�ncia, a solu��o poderia at� mesmo se estender a outros n�veis de ensino. Sem o aval, a batalha judicial promete se acirrar.
O prazo foi acertado em reuni�o anteontem entre representantes da prefeitura, de escolas infantis e magistrados que integram o Centro Judici�rio de Solu��o de Conflitos e Cidadania para Demandas Territoriais, Urbanas e Rurais e de Grande Repercuss�o Social (Cejusc Social). O objetivo foi avaliar o retorno presencial das crian�as �s aulas e �s atividades pedag�gicas e tratar das liminares j� deferidas pelo poder judici�rio em Minas.
Ao todo, 91 escolas infantis pleiteiam na Justi�a o direito � reabertura. Elas se amparam em decis�o do governo estadual, que deu sinal verde para a retomada das atividades escolares naquelas cidades classificadas na chamada onda verde do plano Minas Consciente, que define crit�rios para a retomada do com�rcio e do setor de servi�os. BH est� localizada em regi�o liberada para as escolas, mas como nos demais munic�pios, a decis�o final cabe aos prefeitos.
As a��es judiciais foram divididas em sete blocos de institui��es, sendo que tr�s deles, num total de 57 escolas, j� tiveram decis�o favor�vel do juiz Rinaldo Kennedy Silva, da 5ª Vara de Feitos da Fazenda P�blica Municipal da Comarca da capital. As outras 34 est�o com os processos em modo “stand-by”, como parte do acerto da reuni�o de quarta-feira � tarde.
A PBH concordou em suspender os pedidos de anula��o das liminares j� concedidas, enquanto os advogados das escolas infantis se comprometeram a n�o ajuizar novas a��es at� a resposta na ter�a-feira. Caso o munic�pio d� o aval � reabertura, as escolas que j� est�o funcionando com liminar continuar�o de portas abertas por 15 dias. Os termos do acordo preveem a divis�o das turmas em turnos de quatro horas com, no m�ximo, 12 alunos. Os protocolos sanit�rios que est�o sendo adotados foram entregues ao procurador-geral do munic�pio e ao secret�rio Municipal de Sa�de, Jackson Machado.
No fim dos 15 dias, haver� nova reuni�o, na qual o munic�pio apresentar� um programa de reabertura que levar� em considera��o poss�veis casos de contamina��o por COVID-19 para proposi��o de novas medidas. “Dentro desse cen�rio, nessa segunda audi�ncia poder� ser estabelecido novo acordo para as demais escolas, inclusive possibilitando que se estenda para todas as escolas, seja infantil ou n�o, embora esse n�o seja o pleito. Como nessa primeira reuni�o houve a presen�a do sindicato das escolas, dos professores e do Minist�rio P�blico, � poss�vel que na pr�xima audi�ncia de concilia��o esse assunto seja tratado”, afirma o advogado Rodrigo Capanema, do escrit�rio que representa as escolas infantis.
Na perspectiva de um retorno pleno das aulas, ontem foi dia de comemora��o, com pipoca e presentes motivados pelo Dia das Crian�as na porta da Escola L�cia Casasanta, no Bairro Sion, Regi�o Centro-Sul de BH, uma das 57 institui��es que podem funcionar amparadas por liminar. A recep��o ocorreu com os alunos dentro do carro dos pais, ningu�m desceu.
Os 91 estabelecimentos que j� est�o com decis�o favor�vel ou a aguardam fazem parte do grupo Pr�-educa��o infantil, formado por escolas que atendem a esse segmento. “Tentamos comunica��o com autoridades e n�o conseguimos. A liminar foi o �ltimo dos recursos. Quer�amos fazer parte dos planejamentos, entender os par�metros para voltar e nunca tivemos essa resposta. A cereja do bolo foi quando o prefeito (Alexandre Kalil) suspendeu alvar� das escolas, porque, assim, n�o poder�amos funcionar de forma alguma, nem a secretaria”, conta a diretora-administrativa da escola, Lorena Casasanta.
Medidas sanit�rias
No ensino presencial, a escola voltou h� cerca de duas semanas com atividades extracurriculares para atender pais que querem ou precisam muito e crian�as que precisam muito. “Tem crian�as com problemas psicol�gicos, problemas de sono, dist�rbios alimentares. Nesses casos, a escola � fundamental”, ressalta a diretora. Na audi�ncia de concilia��o anteontem, o grupo apresentou, al�m dos protocolos sanit�rios sugeridos pela prefeitura e governo de estado, o complemento feito por uma empresa contratada por escolas. Na L�cia Casasanta, Lorena conta que houve treinamento com funcion�rios, al�m de um guia para os pais. A escola optou por voltar com menos que os 12 alunos fixados no acordo que pode ser feito com a PBH. Apenas um ter�o dos pequenos voltou para a sala de aula, o que significa no m�ximo oito alunos – no primeiro momento, apenas seis estavam sendo acolhidos.
Por enquanto, o estabelecimento trabalha com uma lista de espera pelo presencial. Com os contratos da educa��o infantil suspensos, foi dada aos pais a op��o do atendimento on-line ou presencial. E h� quem preferiu apenas o presencial. “Trabalhamos o sistema de bolhas implantado em alguns pa�ses, uma forma de a crian�a n�o trombar com outra dentro da escola. Ela chega e vai para bolha dela (a sala). Como as turmas s�o muito pequenas e sem contato umas com as outras, se aparecer algo, conseguimos isolar s� aquele grupo”, explica. “Os pais est�o sendo muito parceiros e respeitam os protocolos. N�o entram mais na escola, � exce��o daqueles cujos filhos s�o muito pequenos e, mesmo assim, por um caminho espec�fico”, relata. Entradas e sa�das de alunos, e s� deles, s�o feitas exclusivamente por um acesso lateral do estabelecimento.
Na Justi�a, aposta � em di�logo
Na tentativa de acordo, escolas e advogados lembram que a presen�a das crian�as n�o � obrigat�ria. A Lei 14.404, que trata do ensino na pandemia, determina a n�o obrigatoriedade. Mas, da mesma maneira que os pais podem ou n�o levar as crian�as a bares, clubes, restaurantes e pra�as, as escolas requerem tratamento ison�mico.
A PBH prometeu levar o caso ao comit� de enfrentamento � Covid, o que, para a defesa e o grupo de escolas, j� foi um ponto positivo. “O pr�prio secret�rio falou que n�o podia assinar um acordo contra um protocolo que ele mesmo criou. Tem que levar o assunto para dentro do comit� e, se for o caso, rever o protocolo”, afirma Capanema. “O munic�pio p�de ouvir concretamente o pleito das escolas infantis e o tratamento que elas merecem e querem ter, ao n�o serem enquadradas na mesma sistem�tica das demais. Hoje, h� um mercado paralelo que est� sendo criado na cidade, v�rios estabelecimentos funcionando como ‘hoteizinhos’, uma forma de se promover educa��o fora dos limites constitucionais e � margem do que determina o Minist�rio da Educa��o”, ressalta o advogado.
O 3º vice-presidente e respons�vel pelas iniciativas de concilia��o e media��o no Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), desembargador Newton Teixeira Carvalho, destacou o di�logo entre as partes. “Dentro de 15 dias, poder� haver outra rodada de di�logos que dar� sequ�ncias �s conversas, projetando o retorno das crian�as de 0 a 5 anos �s escolas de forma segura, ap�s esse per�odo”, disse. Para a coordenadora do Cejusc Social, desembargadora �ngela de Lourdes Rodrigues, a expectativa tamb�m � de acordo.
Mas, h� quem tenha participado da reuni�o e afirmado ter sentido pouca receptividade da PBH a um poss�vel acordo, embora tenha sido reconhecido o risco pequeno de contamina��o por parte das crian�as. E que, sem acordo, as escolas que querem a retomada e tamb�m se sentem preparadas para abrir partir�o para a briga por liminares. Ao todo, BH tem 1.815 institui��es privadas de educa��o infantil – pela Prefeitura, s�o 414 as institui��es que atendem esse segmento do ensino. Enquanto a reuni�o no Cejusc tramitava, 31 escolas j� tinham sido favorecidas por liminares. Antes da assinatura da ata, outras 26 foram beneficiadas pela decis�o do juiz Rinaldo Kennedy Silva, elevando o total para 57.
Entre as escolas, a expectativa � grande, caso da Algod�o Doce Centro de Educa��o, no Bairro S�o Lucas, tamb�m na Regi�o Centro-Sul, outro integrante do grupo Pr�-educa��o infantil. Ela aguarda o “sim” da prefeitura para voltar a funcionar. Caso contr�rio, vai usar o direito conquistado com a liminar – assim como a L�cia Casasanta, a Algod�o Doce est� no grupo das 11 primeiras escolas a conseguirem decis�o favor�vel da Justi�a para a reabertura.
Na �ltima segunda, em reuni�o com os pais, ficou decidida a retomada das atividades extracurriculares no pr�ximo dia 14 e das aulas presenciais no 19. As atividades extracurriculares foram a op��o inicial, mas s� durou tr�s dias. Dona e diretora da escola, Adriana Antunes Morais conta que, com a suspens�o dos alvar�s, os pais que haviam feito essa op��o recuaram e a escola se viu obrigada a tamb�m esperar e entrar com o pedido de liminar. Mais um baque para o estabelecimento de quase 39 anos que, na pandemia, perdeu m�dia de 40% dos alunos e lida ainda com alto �ndice de inadimpl�ncia.
Pesquisa feita m�s passado mostra que, entre os pais que permanecem, 70% querem o retorno presencial. “Temos muita esperan�a que o acordo feche, pois nos comprometemos em seguir os protocolos do estado, embora tenhamos o nosso, pelo sistema de ‘bolhas’: n�mero de alunos e carga hor�ria reduzidos, hor�rios escalonados”, relata. “Os pais est�o seguros com a escola. Sabem que h� riscos, que nenhum protocolo tem 100% de garantia. E far�o a parte deles”, completa. Sem acordo, valer� a liminar: “Os pais contam com isso. J� passou da hora de crian�a estar dentro da escola, espa�o que � dela por direito”.