De acordo com o documento, pessoas que chegarem na cidade de carro ou a p� v�o precisar comprovar a hospedagem em alguma das pousadas ou hot�is. "Com preenchimento de formul�rio de requerimento a ser disponibilizado pelo Departamento Municipal de Turismo com anteced�ncia m�nima de dois dias", diz documento.
O limite de ocupa��o em pousadas e hot�is n�o pode ultrapassar a capacidade de 20%. O decreto exige que os servi�os de alimenta��o desses estabelecimentos devem ser feitos nos quartos, respeitando o distanciamento de 1,5 metro.
Nesse primeiro momento, os pontos tur�sticos, �reas de camping, hostels, casas de temporada e rodovi�ria permanecem fechados, por isso, as excurs�es e circula��o de �nibus intermunicipal est�o suspensas.
Segundo a prefeitura, os estabelecimentos comerciais v�o precisar cumprir as regras sanit�rias, como disponibilizar �lcool em gel 70%, o uso de m�scara e garantir que a ocupa��o respeite os limites de dist�ncia.
Os restaurantes e lanchonetes s� podem funcionar como delivery e o com�rcio em geral s� pode funcionar at� as 22h.
SEM COVID-19
S�o Tom� das Letras � a �nica cidade do Sul de Minas sem casos de COVID-19. O munic�pio estava fechado desde o come�o da pandemia e foi reaberto, na semana passada, ap�s liminar expedida pela Ju�za Fernanda Machado de Souza Leite, da 2ª Vara C�vel da comarca de Tr�s Cora��es.
A magistrada entendeu que a cidade se enquadra na onda amarela do Programa Minas Consciente e, por isso, tem condi��es de fazer uma retomada do turismo.
Segundo o TJMG, a liminar foi concedida para um mandado de seguran�a impetrado por empres�rios da cidade. Moradores protestaram contra a decis�o e a prefeita Marisa Maciel (PT) recorreu � Justi�a.
No �ltimo s�bado (10), a liminar foi suspensa pelo Presidente do TJMG. Mas, o pedido de suspens�o foi negado pela desembargadora relatora e a cidade voltou a receber turistas nesta quinta-feira.
Ainda de acordo com a prefeitura, uma peti��o j� foi encaminhada � ju�za de Tr�s Cora��es. “Se for preciso, a prefeita vai encaminhar recurso ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ), em Bras�lia”, afirma assessoria de imprensa.