A Justi�a Federal liberou, nesta ter�a-feira, a volta �s aulas no Col�gio Militar de Belo Horizonte.
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o acatou recurso da Uni�o (que representa o Col�gio Militar, visto que a institui��o de ensino � administrada pelo Ex�rcito e, portanto, vinculado ao Governo Federal) e suspendeu os efeitos de uma liminar requerida pelo Minist�rio P�blico Federal, que barrava o retorno das atividades presenciais no col�gio).
Guerra jur�dica
A volta �s aulas em Belo Horizonte se transformou em uma guerra jur�dica, sobretudo com rela��o ao Col�gio Militar.
Existem pelo menos dois processos envolvendo o tema. O primeiro foi ajuizado pelo Sindicato dos Trabalhadores Ativos Aposentados e Pensionistas do Servi�o P�blico Federais de Minas Gerais (Sindsep-MG). Nessa a��o, tamb�m houve inicialmente uma decis�o de primeira instancia suspendendo o retorno das aulas. Por�m, ap�s recurso da Uni�o, a volta das atividades foi liberada.
O Sindsep apresentou recurso, alegando que n�o pode haver retorno das aulas, uma vez que a Prefeitura de Belo Horizonte suspendeu todos os alvar�s de funcionamento de escolas da capital, justamente para impedir a realiza��o de atividades presenciais durante a pandemia de COVID-19. O recurso do sindicato ainda n�o foi julgado.
No outro processo, ajuizado pelo Minist�rio P�blico Federal, em que houve decis�o proferida nesta ter�a, a hist�ria se repetiu. A primeira inst�ncia da Justi�a Federal barrou a volta das aulas a pedido do MPF.
Entretanto, a Uni�o conseguiu reverter a decis�o. Neste processo, h� uma audi�ncia marcada para o dia 7 de outubro, para tentativa de concilia��o entre as partes.