Os benefici�rios ser�o pessoas f�sicas e jur�dicas do setor cultural, que ficaram sem trabalhar por for�a das restri��es impostas �s suas atividades no per�odo da pandemia. Os interessados dever�o apresentar a documenta��o em 3 de novembro, at� �s 14h, na sede da prefeitura.
A documenta��o a ser entregue est� descrita no edital publicado nesta quinta-feira (15/10) no site da prefeitura. O Chamamento P�blico abrange todos os trabalhadores e gestores do setor cultural que comprovarem, pode meio de documentos, que atendem plenamente aos requisitos exigidos no Edital.
No m�s passado, a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (SMCELT) fez o cadastramento de todos os trabalhadores da cultura e gestores de espa�os culturais. Isso possibilitou ao munic�pio conhecer e dimensionar o contingente que ter� direito ao aux�lio. O cadastro, por si s�, n�o d� direito a receber o aux�lio. � necess�rio levar a documenta��o na prefeitura na data estabelecida para garantir o direito.
O munic�pio tem R$ 1.470.000,00 para pagar o aux�lio. O subs�dio mensal ter� valor m�nimo de R$ 3 mil e m�ximo de R$ 10 mil. Ter�o direito a ele as pessoas jur�dicas e os coletivos informais que exer�am trabalhos na �rea da cultura h� mais de 24 meses, que estejam com suas atividades interrompidas e que comprovem a sua inscri��o e a homologa��o no Cadastro Municipal de Cultura previsto no decreto.
Entre os benefici�rios est�o espa�os art�sticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, institui��es e organiza��es culturais comunit�rias. A documenta��o deve ser entregua na Prefeitura, na Rua Marechal Floriano, nº 905 - Centro, Sala de Licita��es 3º Andar. Acesse aqui o Edital de Chamamento P�blico.