Outras 20 escolinhas e creches localizadas na capital foram beneficiadas por mandado de seguran�a em outra a��o. A PBH j� pediu ao TJMG que a decis�o alcance as demais escolas beneficiadas por liminar concedida em primeira inst�ncia na Justi�a Estadual.
Na ter�a-feira (13), a prefeitura recusou proposta de acordo feita pelas escolas infantis para retomada das atividades presenciais das unidades. A tentativa de concilia��o foi realizada em audi�ncia na quarta-feira (7), mediada pelo TJMG.
A prefeitura e o Comit� de Enfrentamento � COVID-19 afirmam que n�o aceitaram o acordo com as escolas particulares, pois o n�mero de casos por 100 mil habitantes na capital � considerado alto, o que eleva a possibilidade de gerar surtos nas escolas com atividades presenciais, segundo estudos cient�ficos e a experi�ncia internacional.
Cronologia da batalha judicial:
- 19/03: Suspens�o das aulas presenciais em institui��es de ensino localizadas em Belo Horizonte.
- 24/09: PBH suspende alvar�s de funcionamento de institui��es de ensino localizadas na capital.
- 29/09: Justi�a Estadual autoriza o funcionamento de 11 escolas infantis particulares.
- 30/09: Mais 20 escolinhas infantis s�o beneficiadas com liminar da Justi�a Estadual liberando a volta �s aulas presenciais.
- 01/10: PBH recorre pra barrar reabertura das escolinhas particulares.
- 07/10: Audi�ncia de concilia��o entre escolas infantis particulares e PBH ocorre na Justi�a Estadual com estudo de propostas.
- 13/10: PBH anuncia que recusou proposta de acordo das escolinhas infantis e retoma a��es para barra funcionamento das unidades particulares.