O recurso foi apresentado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e cassou o mandado de seguran�a acatado pela Justi�a em primeira inst�ncia que permitia a volta �s aulas nas unidades particulares, � despeito das recomenda��es do Comit� Municipal de Enfrentamento � COVID-19 e da suspens�o do alvar� de funcionamento pelo Executivo municipal.
A decis�o que ratificou a posi��o da PBH foi proferida pelo presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes.
“Diante, portanto, desse excepcional cen�rio de pandemia, com s�rios reflexos na vida das pessoas, n�o se afigura razo�vel consentir com a execu��o de uma decis�o que, ao alterar drasticamente e de modo abrupto as politicas p�blicas que v�m sendo adotadas, em substitui��o ao administrador p�blico e a%u0300 mingua de comprova��o de flagrante ilegitimidade na sua atua��o, possa vir a colocar em risco a ordem e a sa�de p�blicas estatais”, argumentou o desembargador presidente.
Outras 20 escolinhas e creches particulares localizadas na capital foram beneficiadas por liminar em outra a��o. Ambas as a��es correm na 2ª Vara de Feitos da Fazenda P�blica Municipal da Comarca de Belo Horizonte. A Procuradoria-Geral do Munic�pio j� pediu ao TJMG a extens�o da decis�o �s demais beneficiadas por mandado de seguran�a.
Os pr�-escolares e creches amparados pelos mandados de seguran�a integram o Movimento Pr�-Educa��o e atendem crian�as de zero a cinco anos.
A PBH recusou na ter�a-feira (13) proposta de acordo feita pelas escolas infantis para retomada das atividades presenciais das unidades. A tentativa de concilia��o foi realizada em audi�ncia na quarta-feira (7), mediada pelo TJMG.
A prefeitura e o Comit� de Enfrentamento � COVID-19 afirmam que n�o aceitaram o acordo com as escolas particulares, pois o n�mero de casos por 100 mil habitantes na capital � considerado alto, o que eleva a possibilidade de gerar surtos nas escolas com atividades presenciais, segundo estudos cient�ficos e a experi�ncia internacional.
A PBH e o comit� tamb�m citam pareceres de entidades brasileiras, como Funda��o Oswaldo Cruz (Fiocruz), que apontam alto risco de agravamento da pandemia com o aumento da circula��o de pessoas em decorr�ncia da volta �s aulas.
Veja quais escolinhas tiveram autoriza��o de funcionamento suspensa
- Algod�o Doce Centro de Educa��o
- Centro Educacional Transmutare
- Clic - Centro L�dico de Intera��o e Cultura
- Escola Infantil Arte do Saber
- Escola Infantil Sol
- Escola L�cia Casasanta
- Escola Visconde de Sabugosa
- Letra Escola de Educa��o Infantil
- Recreio Centro de Criatividade e Desenvolvimento Infantil
- Sistema de Ensino Ip� Amarelo
- Trilha da Crian�a Centro Educacional
*estagi�rio sob supervis�o da editora -assistente Vera Schmitz