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Estado de Minas VOLTA �S AULAS

PBH recusa acordo para funcionamento de escolinhas

Prefeitura discorda de proposta de unidades particulares de educa��o infantil feita em audi�ncia de concilia��o na semana passada


13/10/2020 17:45 - atualizado 13/10/2020 18:04

Escola Lúcia Casassanta é um dos estabelecimentos que conquistaram liminar para retomar o ensino presencial(foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)
Escola L�cia Casassanta � um dos estabelecimentos que conquistaram liminar para retomar o ensino presencial (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) recusou proposta de acordo feita pelas escolas infantis para retomada das atividades presenciais das unidades. A tentativa de concilia��o foi realizada em audi�ncia na quarta-feira (7), mediada pelo Tribunal de Justi�a do Estado de Minas Gerais (TJMG).

 

reuni�o para tentativa de solu��o pac�fica do conflito ocorreu junto �s a��es movidas por escolinhas e creches particulares localizadas em Belo Horizonte, que buscam autoriza��o da Justi�a para reabertura e retomadas das atividades, suspensas em raz�o da pandemia de COVID-19.

 

S�o pelo menos 57 unidades de educa��o infantil na capital com liminar da Justi�a Estadual autorizando o funcionamento. Com a rejei��o da proposta, a Procuradoria-Geral do Munic�pio retomar� as a��es para suspens�o das liminares que beneficiaram as escolinhas.

 

Em nota, a PBH e o Comit� de Enfrentamento � COVID-19 afirmam que n�o aceitaram o acordo com as escolas particulares, pois o n�mero de casos por 100 mil habitantes na capital � considerado alto, o que eleva a possibilidade de gerar surtos nas escolas com atividades presenciais, segundo estudos cient�ficos e a experi�ncia internacional.

 

A PBH e o comit� tamb�m citam pareceres de entidades brasileiras, como Funda��o Oswaldo Cruz (Fiocruz), que apontam alto risco de agravamento da pandemia com o aumento da circula��o de pessoas em decorr�ncia da volta �s aulas.


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