Em Lagoa Santa, cidade localizada na Grande BH, um casal que foi insultado ap�s resgatar um cachorro da ra�a buldogue franc�s, que estava perdido, ser� indenizado em R$ 10 mil por danos morais.
O dono do animal teria acusado os dois de roubo e publicado ofensas contra eles no Facebook. O casal tamb�m vai receber R$ 1 mil oferecidos para quem encontrasse o cachorro. A decis�o da 14ª C�mara C�vel do Tribunal de Justi�a de Minas (TJMG) manteve a decis�o que condenou o dono do animal por extrapolar o direito � liberdade de express�o.
De acordo com o processo, o casal encontrou o animal na rua. O c�o estava perdido e sem identifica��o. Segundo o casal, o cachorro estava machucado e necessitando de cuidados. Diante disso, eles o levaram para a casa.
Dias depois, depararam-se com um cartaz afixado no poste com a palavra “Procura-se” e uma foto do buldogue, oferecendo a recompensa de R$ 1 mil. Eles ent�o ligaram para o telefone identificado no cartaz para devolver o cachorro.
Por�m, al�m de n�o pagar a recompensa, o propriet�rio divulgou no Facebook mensagens acusando o casal de ter furtado o animal e de se aproveitar da oportunidade para requerer a recompensa.
O casal ajuizou uma a��o contra o propriet�rio do cachorro, buscando repara��o pelo transtorno causado. A decis�o da 2ª Vara C�vel da Comarca de Lagoa Santa condenou-o a pagar R$ 1 mil relativo ao valor da recompensa anunciada e a indeniz�-los em R$ 10 mil, por danos morais.
O dono do animal recorreu da decis�o. Ele afirma no processo que nenhum dos coment�rios nas redes sociais foi suficiente para gerar dano � personalidade do casal que encontrou o cachorro. Disse ainda que eles sabiam da procura do animal, mas demoraram dias para devolv�-lo.
O desembargador Valdez Leite Machado, relator do processo, reiterou ser indiscut�vel que o conte�do das mensagens foi ofensivo e direcionado ao casal que resgatou seu cachorro. Ele disse ainda que n�o se pode negar que a situa��o gerou constrangimentos, ainda mais por se tratar de cidade pequena.
“Neste contexto, entendo ser ineg�vel o cometimento de ato il�cito pelo r�u, que extrapolou o direito constitucionalmente assegurado de liberdade de express�o, na medida em que ofendeu a honra e a imagem dos autores”, analisou o magistrado.
Diante disso, ele manteve integralmente a senten�a que o condenou a pagar a recompensa e a indeniza��o de R$ 10 mil pelos insultos proferidos.
Votaram de acordo com o relator as desembargadoras Evangelina Castilho Duarte e Cl�udia Maia. � decis�o ainda cabe recurso.