O Instituto Estadual de Florestas (IEF) finalizou o segundo ciclo de reuni�es com investidores interessados em participar do processo licitat�rio de concess�o da Rota de Grutas Peter Lund, composta pelo Parque Estadual do Sumidouro, em Lagoa Santa e Pedro Leopoldo; o Monumento Natural Peter Lund, em Cordisburgo; e o Monumento Natural Gruta Rei do Mato, em Sete Lagoas, ambos localizados na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte.
O projeto integra o Programa de Concess�o de Parques Estaduais (Parc) e ser� a primeira concess�o de servi�os de apoio � visita��o em unidades de conserva��o do Estado de Minas Gerais. A consulta p�blica foi realizada no per�odo de 19 de dezembro de 2019 a 17 de fevereiro de 2020, e a Audi�ncia P�blica em 31 de janeiro de 2020. J� a primeira rodada de Road Show do projeto aconteceu em S�o Paulo nos dias 3 e 4 de fevereiro.
O Road Show teve como objetivo esclarecer d�vidas referentes ao projeto e �s minutas de edital e contrato disponibilizadas quando da consulta p�blica, bem como das altera��es realizadas em decorr�ncia das contribui��es recebidas durante esta etapa e do atual cen�rio de pandemia.
O diretor-geral do IEF, Ant�nio Malard, lembrou que o objetivo do Estado � transferir apenas a gest�o de servi�os e visita��o para uma entidade privada, permanecendo a gest�o ambiental e coordena��o das unidades de conserva��o sob responsabilidade do IEF.
“Avaliaremos constantemente o trabalho realizado pelas empresas concession�rias e, caso n�o sejam cumpridas as condicionantes definidas, est�o previstos mecanismos de rescis�o contratual. Esse modelo nos permite focar nossos esfor�os naquilo que fazemos de melhor: a conserva��o e administra��o das unidades de conserva��o; transferindo a gest�o da visita��o para uma entidade privada que possui mais condi��es de ofertar servi�os tur�sticos de maior qualidade para os usu�rios. Ent�o, ganha Minas Gerais, a conserva��o ambiental, o turismo, a economia, mas ganham, principalmente, os mineiros”, explicou Malard.
De acordo com a coordenadora do N�cleo de Projetos Especiais do IEF, Danuza Aparecida de Paiva, o Road Show � um momento importante na estrutura��o de contratos de concess�o, por permitir a amplia��o do di�logo entre os setores p�blico e privado. “As reuni�es permitem um maior di�logo entre os setores p�blicos e privados, contribuindo para que o projeto evolua com as experi�ncias anteriores e incorporem melhorias na modelagem”, destacou.
Ainda segundo a coordenadora, a estimativa � que o edital de licita��o da primeira concess�o do Parc seja lan�ado at� o final do ano e a assinatura do contrato com a empresa vencedora do processo est� prevista para o segundo trimestre de 2021.
Gera��o de empregos
Estudo realizado pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), parceiro do IEF no desenvolvimento e estrutura��o do Parc, estima que a primeira concess�o do programa deva gerar 2.000 empregos indiretos e 129 empregos diretos na regi�o de abrang�ncia do projeto e uma economia de R$ 3,8 milh�es ao ano para o Estado, totalizando cerca de R$ 100 milh�es ao longo dos 25 anos de vig�ncia do contrato. A arrecada��o, por meio do Imposto Sobre Servi�os (ISS), dos munic�pios nos quais est�o inseridas as unidades de conserva��o que integram o projeto ser� de quase R$ 6 milh�es durante todo o per�odo de concess�o.
Parc
O Programa de Concess�o de Parques Estaduais (Parc) � uma iniciativa do IEF, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad), da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) e da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra). O Programa foi lan�ado pelo Governo de Minas em 11 de abril de 2019, tendo como objetivo geral desenvolver e implantar modelos de parcerias e concess�es ambientais voltados para o aprimoramento e a diversifica��o dos servi�os tur�sticos das unidades de conserva��o de Minas Gerais.
Entre os objetivos espec�ficos se destacam a redu��o de custos de manuten��o e manejo nessas unidades, visando a aloca��o de recursos p�blicos de forma mais eficiente; a gera��o de novos neg�cios, emprego e renda para a popula��o; a diversifica��o das oportunidades de lazer em meio � natureza, ampliando o acesso da sociedade �s �reas naturais protegidas do Estado, al�m da estrutura��o de projetos de concess�es e parcerias piloto que contemplem a gest�o dos servi�os tur�sticos em 20 unidades de conserva��o estaduais (veja lista abaixo), entre outros.