A rede social Twitter e uma moradora de Montes Claros ter�o de remover e conter publica��es na internet de conte�dos referentes � uma acusa��o de abuso sexual de uma jovem sofrida por um comerciante de Belo Horizonte que, na �poca do fato, mantinha um bar na cidade do norte de Minas.
A decis�o foi deferida pelo juiz Fausto Geraldo Ferreira Filho, da 2ª Vara C�vel da Comarca de Montes Claros, como maneira de antecipar a a��o de indeniza��o que o comerciante move contra a mulher que fez as acusa��es.
Conforme o pedido do comerciante, entre os meses de junho e julho deste ano, uma s�rie de relatos e desabafos, chamada de “exposed”, tomou conta do Twitter. V�rias pessoas que vivenciaram ou conheciam outras que enfrentaram relacionamentos abusivos come�aram a expor relatos e desabafos de maneira p�blica.
O comerciante afirma que ficou surpreso ao descobrir que a irm� da jovem com quem se relacionou em 2016 publicou na rede social relatos de viol�ncia psicol�gica e abuso sexual que sua irm� sofreu durante o relacionamento. Foi comprovado que, atualmente, os posts est�o privados, mas que na �poca estava p�blico e sendo visualizado por muitos usu�rios. Agora o homem tenta comprovar, por meio de documenta��o, que esteve afastado do trabalho por motivos psicol�gicos causados pela acusa��o.
O juiz considerou, ao averiguar o pedido, que o comerciante sofreu grave exposi��o na rede social e na sociedade. "Tal atitude, por �bvio, atinge em cheio os chamados direitos de personalidade, que, como sabido, gozam de prote��o constitucional", esclareceu.
Puni��o
De acordo com a decis�o do juiz Fausto Geraldo Ferreira Filho, a Twitter Brasil Rede de Informa��o ter� que remover de sua plataforma as publica��es identificadas e, caso descumprir a ordem, receber� multa di�ria no valor de R$ 1 mil. O juiz determinou ainda que a usu�ria, que publicou as acusa��es, deixe de postar em seu perfil publica��es que possam a vir citar os fatos noticiados no processo, recebendo multa di�ria de R$ 250 em caso de descumprimento.