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Estado de Minas PREJU�ZO AOS COFRES

Opera��o Malebolge: policia detalha esquema de fraude em licita��o em Arax�

Esquema foi arquitetado para limitar o n�mero de postulantes �s vagas de transporte educacional rural


23/10/2020 19:31 - atualizado 23/10/2020 19:48

Nesta sexta (23), Polícia Civil cumpriu a 5ª fase da Operação Malebolge, em Araxá(foto: Divulgação/PCMG)
Nesta sexta (23), Pol�cia Civil cumpriu a 5� fase da Opera��o Malebolge, em Arax� (foto: Divulga��o/PCMG)
A Pol�cia Civil cumpriu, nesta sexta-feira (23), a quinta etapa da Opera��o Malebolge, de combate � corrup��o, cujo alvo era o desvio de recursos p�blicos da Prefeitura Municipal de Arax�, atrav�s do transporte educacional rural. At� o momento, o preju�zo causado � de R$ 5.646.551,41 .

O caso � investigado pelo delegado Renato de Alcino Vieira. Foram indiciados por peculato, falsidade ideol�gica, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa, a ex-secret�ria de governo do munic�pio, Lucimary �vila, seu marido, Leovander Gomes de �vila, o filho do casal, o Secret�rio Municipal de A��o e Promo��o Social, Moises Pereira Cunha, e um ex-assessor municipal que atuava na tesouraria, e um funcion�rio p�blico.

Segundo o delegado, o esquema de como a licita��o foi fraudada foi toda desvendada. “Em primeiro lugar, escolheram uma forma para a realiza��o do preg�o para favorecer os vencedores. Havia tr�s possibilidades: a concorr�ncia, o preg�o eletr�nico e o preg�o presencial. O organizador da licita��o optou por esse �ltimo, o que j� limitava o n�mero de participantes.”

Segundo ele, as regras tamb�m limitavam a concorr�ncia a participantes de Arax�, apenas. “E uma cl�usula exigia que todos os vencedores deveriam ter experi�ncia nesse tipo de transporte, o que tamb�m  � limitador. Isso restringiu o total de participantes.”

As investiga��es mostraram que houve uma fraude com os tac�grafos que medem as dist�ncias percorridas pelos ve�culos. A remunera��o � por quilometragem e eles estavam adulterados, com pelo menos 30% a mais que o total percorrido.

Segundo o delegado, funcion�rios da prefeitura desviavam os motoristas de suas fun��es. Outra prova da fraude � que, depois que as investiga��es foram iniciadas, “houve um cancelamento tardio da licita��o”. Segundo ele, foi uma tentativa de se evitar provas. “Era tarde, pois os contratos j� tinham sido assinados e estavam em nosso poder", explicou o delegado.

Todos os ve�culos que estavam na licita��o foram recolhidos. “Seus propriet�rios, que est�o indiciados, est�o impedidos de fazer neg�cios, vender, alugar. Os carros foram devolvidos, mas os envolvidos, agora, s�o fi�is deposit�rios. Os ve�culos ser�o usados para o ressarcimento p�blico e, portanto, n�o podem ser transacionados.”


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