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Estado de Minas

PF apura fraudes em licita��es para aulas online em 12 munic�pios mineiros

Foram expedidos 15 mandatos de busca e apreens�o de equipamentos e documentos em cinco estados; principal suspeito � empres�rio do ramo de inform�tica que mora em BH


27/10/2020 12:27 - atualizado 27/10/2020 12:56

Em coletiva, os delegados da PF falaram sobre a segunda fase da operação Quadro Negro(foto: Alexandre Guzansh)
Em coletiva, os delegados da PF falaram sobre a segunda fase da opera��o Quadro Negro (foto: Alexandre Guzansh)

A Pol�cia Federal deflagrou, na manh� desta ter�a-feira, a segunda fase da opera��o "Quadro Negro" que investiga uma organiza��o especializada em fraudar licita��es envolvendo o fornecimento de material de inform�tica e treinamento para aulas online em pelo menos 12 munic�pios mineiros. Foram expedidos 15 mandados de busca e apreens�o nos estados de Minas, S�o Paulo, Rio de Janeiro, Esp�rito Santo e Bahia. A a��o apreendeu m�dias, documentos e celulares dos envolvidos. O material ser� analisado para delimitar a participa��o de cada um na suposta fraude.

Em coletiva os delegados Tiago Severo e Marcilio Zocrato disseram que as fraudes movimentaram entre 2011 e 2019, mais de R$ 50 milh�es, sendo R$7,5 millh�es em Minas Gerais. As investiga��es apuram o envolvimento de servidores p�blicos de 12 munic�pios mineiros, entre eles secret�rios e vereadores, al�m de empres�rios e empregados de cinco empresas. 
 
O principal investigado e suspeito de comandar o esquema � um empres�rio da ind�stria de equipamentos eletr�nicos que mora em Belo Horizonte. O nome do homem, de 56 anos, n�o foi revelado pela PF, mas de acordo com o delegado Tiago Severo ele morou em Vila Velha, no Esp�rito Santo, onde j� foi condenado por fraudes em licita��es em outro ramo de neg�cios. Foram expedidas ordens proibindo a comunica��o entre as pessoas alvos da opera��o, bem como a entrega de seus passaportes aos agentes federais. 
 
As primeiras investiga��es se basearam em suspeitas levantadas em relat�rio do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que analisou contratos cujos valores supostamente poderiam ser objetos de superfaturamento. Na primeira fase, duas empresas tiveram seus computadores apreendidos e as an�lises banc�rias identificaram pessoas fora do quadro societ�rio recebendo vultuosos valores oriundos dessas empresas. De acordo com o delegado "a hip�tese � de que essas pessoas s�o as principais benefici�rias do sistema, e que seriam realmente donas das empresas, mesmo n�o constando do contrato social". Essa fase inicial levou a outras tr�s empresas em Minas que foram alvo nessa segunda fase. 
 
De acordo com o delegado as fraudes consistiam em oferecer a lousa eletr�nica agregado a um "pacote" de treinamento de professor e aulas online. Al�m dos valores do equipamento estarem acima do pre�o de mercado, segundo as primeiras apura��es, a qualifica��o de docentes e as aulas n�o eram repassadas �s escolas dos munic�pios, mesmo com os valores sendo pagos. 
 
Os empres�rios s�o suspeitos de orientar os servidores na elabora��o das licita��es de forma que apenas poucas empresas conseguissem cumprir os requisitos. Ap�s o "filtro", as empresas combinavam pre�os "para que uma n�o atrapalhasse a outra".
 
Uma vez vencidas as concorr�ncias, os equipamentos eram fornecidos, mas a segunda parte do contrato n�o era cumprida. Sem o treinamento de professores e sem as aulas online os equipamentos ficavam subutilizados nas escolas, segundo o delegado.
 
Ningu�m foi preso nesta segunda fase, mas o delgado Tiago Severo disse que todo o material apreendido ser� analisado, com ajuda do TCE e, caso necess�rio, a opera��o poder� se estender para uma nova fase. Ele n�o descartou o envolvimento de outras empresas e agentes p�blicos. 


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