A dire��o do HSVP reconhece os problemas, mas informou que trabalha para resolv�-los. A origem do problema se deu no in�cio de 2019, quando o hospital, mesmo com os problemas fiscais, entrou com liminar na justi�a para participar de uma chamada p�blica, que faria o cadastramento dos hospitais da cidade interessados em atender a rede p�blica pelo SUS, em parceria com o Munic�pio.
A liminar foi concedida e o HSVP pode prestar os servi�os. Al�m disso, a prefeitura pediu autoriza��o � Justi�a para celebrar contrato com o hospital. Durante esse processo, por se tratar de situa��o que envolve sa�de p�blica, houve a participa��o ativa do Minist�rio P�blico, que solicitou vistorias da Vigil�ncia Sanit�ria e outras provid�ncias para emitir seu parecer.
Agora o MP alega que, mesmo tendo passado mais de um ano da medida liminar, o que seria prazo satisfat�rio para o hospital se regularizar, nenhuma medida neste sentido foi informada nos autos, e viu desinteresse do hospital em resolver a sua situa��o fiscal.
Al�m dos problemas fiscais, a Vigil�ncia Sanit�ria afirma que o HSVP tem problemas sanit�rios, como consta nos relat�rios das inspe��es feitas pelos t�cnicos da VS, que recomendou at� mesmo a suspens�o de todas as atividades hospitalares desenvolvidas pela institui��o. Assim, a VS se manifestou pelo indeferimento da renova��o do Alvar� Sanit�rio para a empresa HSVP Administra��o e Servi�os em Sa�de Ltda.
Hospital contesta a��o
O m�dico Marc�lio Alves, um dos diretores do HSVP, lamentou todo o problema causado pela decis�o judicial e pela cassa��o do alvar�. Disse que o S�o Vicente � o 'hospital dos pobres' e ao ser impedido de atender quase 200 parturientes por m�s, e realizar cerca de 100 partos mensais, causa uma enorme lacuna no atendimento �s pessoas de baixa renda. "Quem sai perdendo � a popula��o pobre, que depende do Servi�o �nico de Sa�de", disse, admitindo que h�, de fato, pend�ncias fiscais, mas que a dire��o tem procurado resolv�-las.
O advogado do HSVP, Alfredo Batista Gomes, disse que a dire��o vai interpor um mandado de seguran�a contra a suspens�o do alvar� de funcionamento nos pr�ximos dias. Explicou que o primeiro passo ser� a formula��o de uma defesa administrativa. Alfredo n�o v� motivo para a cassa��o do alvar�, alegando que o S�o Vicente � o �nico hospital da cidade que n�o faz tratamento da COVID-19, logo, as parturientes que chegam l� n�o correm risco de contamina��o pelo novo coronav�rus.
As parturientes que antes eram atendidas pelo HSVP ser�o encaminhadas para o Hospital Municipal, que trata a COVID-19 e esse fato � preocupante, segundo o advogado. A secretaria municipal de sa�de Edna Gomes Leite, disse que os servi�os prestados HSVP eram relacionados � maternidade de baixo risco, al�m de algumas cirurgias eletivas. Com a suspens�o do contrato, segundo a seceret�ria, outros parceiros que v�o absorver essas demandas e a maternidade ser� absorvida pelo Hospital Municipal.