Desta forma, ainda conforme o Depen-MG, no total, neste momento, nesses pres�dios, s�o 43 presos internados ou em isolamento, sendo que, al�m dos 23 casos do Pres�dio de Itapagipe, outros seis foram confirmados no Pres�dio de Arax�, quatro no Pres�dio de Frutal, dois na Penitenci�ria de Uberaba, sete na Penitenci�ria de Carmo do Parana�ba I e um no Pres�dio de Patos de Minas.
O Depen-MG tamb�m informou que vem adotando medidas de seguran�a sanit�ria em todas as unidades prisionais para evitar a contamina��o de outros internos, com diversas a��es que est�o sendo realizadas para prevenir e controlar a dissemina��o do novo coronav�rus.
Seguindo o Plano Estadual Minas Consciente, desde setembro, as visitas presenciais nos 194 pres�dios e penitenci�rias de Minas Gerais foram retomadas.
Medidas tomadas
Por meio de nota, o Departamento Penitenci�rio de Minas Gerais (Depen-MG) informou que diversas a��es est�o sendo realizadas para prevenir e controlar a dissemina��o do coronav�rus nas unidades prisionais de Minas Gerais:
• Unidades portas de entrada: foi adotado um modelo pioneiro no pa�s de circula��o restrita de detentos no per�odo de pandemia, classificado como refer�ncia pelo Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica. Para evitar a contamina��o por novos presos, foram criadas 30 unidades de refer�ncia, distribu�das em todo o territ�rio mineiro, que funcionam como centros de triagem e portas de entrada para novos custodiados do sistema prisional;
• Todas as pessoas presas em Minas Gerais est�o sendo encaminhadas para uma unidade espec�fica em cada regi�o e ficam, pelo menos, 15 dias em quarentena e observa��o, evitando poss�vel cont�gio caso fossem encaminhadas de imediato para outras unidades. Ap�s a observa��o e atestada a sa�de, s�o encaminhadas para as demais unidades prisionais do Estado;
• No caso de presos que j� se encontram no sistema prisional, caso apresentem sintomas da Covid-19, o protocolo � o seguinte: isolamento imediato, realiza��o de exames e, em caso de confirma��o, tratamento segundo protocolo da �rea da Sa�de. Em todas as unidades em que h� presos com coronav�rus confirmados, a desinfec��o do ambiente tamb�m � imediata e todos os demais detentos passam a usar m�scaras, de forma preventiva;
• Evitar o cont�gio via profissionais de seguran�a: imprescind�veis para a seguran�a das unidades, os profissionais est�o com as escalas de trabalho dilatadas, de forma a diminuir a circula��o desses servidores intra e extramuros;
• Evitar a circula��o de presos para realiza��o de audi�ncias: foram instalados equipamentos para a realiza��o de videoconfer�ncias judiciais em todas as unidades prisionais que est�o, aos poucos, se adaptando para uso dessa ferramenta. Com isso, evita-se o deslocamento da maioria dos presos para o ambiente extramuros e diminui-se o risco de cont�gio pelo coronav�rus. J� foram realizadas mais de seis mil videoconfer�ncias judiciais neste per�odo de pandemia - uma parceria com o Poder Judici�rio que deve se estender no per�odo p�s-pandemia por resultar em ganhos positivos para todos os atores envolvidos;
• Contato com as fam�lias: com a suspens�o das visitas, necess�ria para conten��o do v�rus, os familiares podem ter contato com os parentes de tr�s formas: por meio de cartas (a��o prevista para todas as unidades e com m�dia de 35 mil recebimentos por semana), liga��es telef�nicas (cujo n�mero � diferente em cada unidade e deve ser fornecido pelo pres�dio ou penitenci�ria; a m�dia semanal � de 15 mil liga��es realizadas) ou videoconfer�ncias nas unidades em que essa tecnologia j� est� dispon�vel. Cerca de 80% das unidades prisionais j� realizam visitas familiares por videoconfer�ncia;
• Limpeza geral e desinfec��o de ambientes: as �reas estruturais como celas, p�tios, �reas administrativas e t�cnicas, portarias, guaritas e tamb�m ve�culos, est�o passando por higieniza��o refor�ada, semanal, durante a pandemia;
• M�scaras e Equipamentos de Prote��o Individual (EPIs): o sistema prisional est� produzindo m�scaras para uso nas pr�prias unidades e seguran�a de todos. No interior das unidades prisionais j� foram produzidas tr�s milh�es de m�scaras por custodiados. Todos os servidores s�o obrigados a circular no interior das unidades de EPIs e, a eles, este material � fornecido sistematicamente. Os presos tamb�m utilizam m�scaras quando est�o com algum sintoma suspeito ou quando pertencem a alas ou pavilh�es onde outro detento foi testado positivo para a doen�a.