O �rg�o faz o pedido de indeniza��o no valor de R$ 139 milh�es que envolvem, al�m de repara��o dos problemas apontados pelo levantamento, danos morais causados a 834 fam�lias moradoras dos empreendimentos Quebec I, II e III.
As reuni�es com os envolvidos j� ocorrem desde o ano passado para tentar uma solu��o para o mau cheiro no local. As fam�lias alegam problemas de sa�de que podem estar ligados ao tratamento de esgoto pr�ximo das casas.
Esses empreendimentos foram constru�dos com recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida e direcionados a pessoas de baixa renda que constantemente sofrem por morar no local. Segundo o MPF, essa � uma das maiores a��es j� propostas pelo �rg�o no �mbito desse programa.
A procuradora da Rep�blica autora da a��o, Polyana Washington de Paiva Jeha, explica que a Copasa n�o deveria ser responsabilizada, j� que ela estava instalada no local antes mesmo da autoriza��o de constru��o do empreendimento � beira da Esta��o de Tratamento de Esgoto (ETE), em 2014.
“J� no in�cio, foram constatadas v�rias irregularidades, como apresenta��o de documentos falsos pela construtora. Informa��es incorretas sobre o empreendimento foram apresentadas para conseguir os licenciamentos que, portanto, s�o nulos”, disse Polyana.
Outro documento importante para libera��o da constru��o � o estudo de impacto de vizinhan�a, que, segundo o MPF, n�o foi solicitado pelo munic�pio nem pela Caixa.
“Atrav�s de irregularidades e ilegalidades a Caixa aprovou o projeto e mais de 800 casas foram constru�das ao lado dessa ETE aberta que, na �poca, j� estava praticamente com as obras finalizadas e j� atendendo o tratamento de esgoto no munic�pio muito antes da aprova��o do loteamento. Todos os envolvidos j� tinham condi��es de saber que o local n�o era apropriado para moradia”, ressalta a procuradora.
A a��o apurou que muitos moradores sofrem com alergia, problemas respirat�rios, fadiga, e outros sintomas que estariam ligados aos odores do contato com os gases do esgoto.
“Convocamos as fam�lias a prestarem voluntariamente informa��es ao MPF. Elas apresentaram relat�rios m�dicos, laudos, relatos e todos s�o coerentes entre si. Nosso laudo pericial de vigil�ncia sanit�ria apontou que todos esses sintomas batem com os males de popula��o expostas aos maus odores e gases”, disse Polyana. “As crian�as v�o para escola sem se alimentar, porque n�o tem apetite, ficam enjoados. Eles sofrem muito”, completou.
Repara��o
Depois do encaminhamento desta a��o, cabe � Justi�a decidir sobre acatar os pedidos do MPF, como a regulariza��o do local, uma an�lise t�cnica da �rea da sa�de para identificar as fam�lias que mais est�o sofrendo e providenciar suporte, al�m de custear o pagamento de nova moradia e os gastos m�dicos dos moradores.
A procuradora explica que tamb�m embasou os pedidos em uma norma do Minist�rio das Cidades que pro�be a constru��o de casas a menos de 250 metros de esta��o de tratamento de esgoto.
Em Patos de Minas s�o 834 casas ao todo. O raio de 250 metros abrange aproximadamente 590 casas. E, segundo ela, h� casas para al�m desses 250 metros que est�o sofrendo com os mesmos problemas. Portanto, o pedido se estende a todos moradores.
“Fizemos uma apura��o rigorosa e o que nossas investiga��es conclu�ram � que a Copasa est� cumprindo as medidas mitigadoras e condicionantes, ou seja, todas as regras impostas pelas autoridades competentes”, disse a procuradora do MPF. “Grosso modo, a Copasa n�o � respons�vel, est� devidamente licenciada antes da aprova��o do projeto do residencial”, conclui.
Outro lado
A Caixa Econ�mica Federal informou que "n�o foi notificada sobre a A��o Civil P�blica" e "aguarda cita��o para se manifestar sobre o caso".
O banco esclareceu ainda que "os empreendimentos Quebec I e II, contratados em 2014, foram contratados de acordo com a legisla��o vigente � �poca, observando as aprova��es e licenciamento necess�rios, inclusive do �rg�o p�blico municipal".
A reportagem do Estado de Minas tamb�m entrou em contato com a Construtora Pizolato, que disse que n�o havia ningu�m na empresa para comentar o caso.