95% insatisfeitos com 5 anos de repara��o ap�s rompimento de barragem

A incapacidade de repara��o atestada por laudos em danos � natureza, atingidos, patrim�nio cultural e religioso deixa como saldo o inconformismo de quem convive com a devasta��o, depois de cinco anos completados nesta quinta-feira (5) do rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana (Veja no quadro abaixo). Para se ter uma ideia, o n�vel de satisfa��o dos atingidos com as a��es de repara��o soma apenas 5%. Hoje, v�rios atingidos mineiros e capixabas se manifestaram na Bacia do Rio Doce e fora tamb�m.

Um �ndice que � considerado muito baixo pela consultoria Ramboll, que auxilia o Minist�rio P�blico Federal (MPF) e avalia o desempenho das a��es da Funda��o Renova, organiza��o criada em 2016 pelo poder p�blico e as mineradoras respons�veis pelo desastre (Samarco, Vale e BHP Billiton) para executar a repara��o da devasta��o.

O resultado � um volume de 95% dos atingidos que reclamaram demonstrando algum n�vel de insatisfa��o aos 42 programas de repara��o em 39 munic�pios atingidos, segundo o Mapa de Satisfa��o nos Territ�rios (abril/2020). Sequer criminalmente houve condena��es, sendo que dos 21 denunciados, apenas sete ainda respondem ap�s a inunda��o ter deixado 19 mortos.

Desde o dia 1º, a reportagem do Estado de Minas traz den�ncias de situa��es de viola��es diretas e por analogia de garantias da Declara��o Universal dos Direitos Humanos dos atingidos por meio da s�rie de reportagens 'Direitos Devastados'. Para tal, foi necess�rio contar com a orienta��o de assessorias t�cnicas como a C�ritas que ajudam os atingidos a conseguir uma plena repara��o.

“Chegamos (hoje) aos cinco anos com mais desafios do que vit�rias. Neste momento, a Renova e as empresas causadoras do dano se negam ao di�logo, acreditando que o poder judici�rio vai garantir prote��o contra as repara��es. Oferecem pequenas quantias para vencer o �nimo dos atingidos, mas o Minist�rio P�blico federal acredita na repara��o efetiva. O dinheiro da indeniza��o vai embora e deixa as d�vidas, mas o trabalho, a capacita��o e as condi��es s�o valores que ficam”, avalia o procurador da rep�blica de MG, Eduardo Henrique de Almeida Aguiar, integrante da For�a-Tarefa Rio Doce, formada pelo MPF, Minist�rio P�blico de Minas Gerais e defensorias da Uni�o, MG e ES.

Os integrantes da for�a-tarefa enxergam hoje que a cria��o da Funda��o Renova foi um erro, ao qual os promotores e procuradores se opuseram desde o in�cio, e que sequer foi novamente cometido em Brumadinho, depois do rompimento de 2019.

“A funda��o foi constitu�da nitidamente para blindar as empresas. A demora se torna culpa da Renova e n�o das empresas. As protela��es v�o para a conta da Renova. Todo o conselho de administra��o est� sob controle das empresas que a mant�m. Quando as assessorias requisitam algo, a funda��o afirma n�o ter delibera��o do Comit� interfederativo. A delibera��o sai e ela recorre � Justi�a. Um jogo de empurra que s� interessa �s empresas”, afirma o procurador da rep�blica do ES e tamb�m integrante da For�a-Tarefa Rio Doce, Paulo Henrique Camargos Trazzi.

Questionada sobre falhas e insufici�ncia em suas a��es de repara��o, a Funda��o Renova apresentou seu relat�rio de desempenho mensal. por esse boletim, do volume de pessoas que obtiveram atendimento e n�o aguardam ainda uma solu��o para suas quest�es, 57% estariam muito satisfeitos, 31% satisfeitos, 4% indiferentes, 3% insatisfeitos e 5% muito insatisfeitos.

A maioria das a��es reprogramadas ou em atraso do ano de 2020 recorrem � pandemia do novo coronav�rus como componente da justificativa. H� tamb�m renegocia��es, judicializa��o, repactua��o, a��es de delibera��o em aguardo de tr�mites no Comit� Interfederativo que aprova as a��es, bem como relat�rios de fluxo de profissionais para atendimentos, envio de recursos h�dricos, alimentares, de pessoal e econ�micos para os territ�rios em repara��o dentro do que foi estabelecido e segundo esse relat�rio.