Justi�a inglesa frustra expectativas de atingidos da trag�dia de Mariana

Os pedidos de repara��o de 200 mil ribeirinhos, quilombolas, ind�genas e atingidos brasileiros que tiveram suas vidas e propriedades devastadas pelo rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana, h� 5 anos, foram considerados "abusivos" por decis�o das cortes do Reino Unido nesta segunda-feira (9).

"Isso � um abuso e um insulto aos atingidos. Vamos recorrer imediatamente", afirma o coordenador dos advogados do escrit�rio PGMBM, que defende os atingidos, Tom Goodhead. A BHP Billiton afirma que a decis�o refor�a as a��es de repara��o em curso no Brasil. A recusa foi um balde de �gua fria na tentativa de os atingidos conseguirem justi�a, uma vez que em meia d�cada do maior desastre socioambiental do Brasil menos de 10% recebeu alguma indeniza��o no pr�prio pa�s, segundo o Minist�rio P�blico Federal (MPF).

Os atingidos que foram sentenciados de cometer abuso contra o sistema legal do Reino Unido s�o pescadores artesanais, agricultores, faiscadores, marisqueiros, artes�o, lavadeiras, �ndios e quilombolas que sobreviviam antes do rompimento com uma renda m�dia mensal de R$ 1.026 e as fam�lias de baixa renda com R$ 657. Ap�s o desastre, os ganhos gerais ca�ram para R$ 525 (-49%) e a baixa renda para R$ 178 (-73%), segundo informa��es da consultoria Ramboll, que auxilia o MPF.

Na decis�o publicada nesta segunda-feira (9), o juiz sir Mark Turner, do Centro de Justi�a C�vel de Manchester, no Noroeste da Inglaterra, considerou abusivo o pedido de indeniza��o dos atingidos baseando-se em premissas como a duplicidade de casos (no Brasil e no Reino Unido) e at� no tumultuamento do sistema de justi�a do pa�s onde a mineradora � sediada.

"A��es que envolvem v�rios grupos constituem um grande fardo para as cortes", diz a senten�a, em concord�ncia com os advogados de defesa da BHP Billiton. Ele leva em conta que os atingidos "alegam que conseguir a justi�a no Brasil � praticamente imposs�vel", mas ainda assim considera que o pedido seja um abuso.

"Se minha conclus�o de abuso estiver correta, mas minha decis�o de eliminar (o processo) errada, eu manteria as reivindica��es (dos atingidos), deixando em aberto a possibilidade dos reclamantes, ou alguns deles, buscarem a suspens�o no futuro (de a a��o n�o ter sido admitida na Inglaterra), mas sem pr�-determinar o momento de tal pedido ou as circunst�ncias em que tal pedido seria pass�vel de sucesso", decide.

O juiz Turner considerou a cl�usula 34 da regula��o de Bruxelas, do direito internacional da Uni�o Europeia, que versa sobre a sobreposi��o de processos em diferentes pa�ses. Contudo, em sua decis�o, o magistrado ingl�s afirma que os brasileiros est�o representados em uma a��o civil p�blica do MPF, que � coletiva e j� tramita desde 2018, sem desfecho. Esse processo requer R$ 155 bilh�es em repara��o e voltou a tramitar neste ano pela falta de repara��o dos danos aos atingidos.

O juiz tamb�m concorda com a BHP na alega��o de que os atingidos estariam abarcados pelo Termo Transacional de Ajustamento de Condutas da Governan�a (TTAC-Gov), assinado pelas empresas causadoras da devasta��o e o poder p�blico, mas que gerou a reabertura da a��o civil p�blica movida pelo MPF por seu n�o cumprimento.

A alega��o de duplicidade de pedidos indenizat�rios trouxe estranhamento justamente porque pelo menos 58 pessoas, empresas e prefeituras n�o est�o representadas em nenhum processo brasileiro contra as mineradoras, n�o incorrendo assim em duplicidade de requerimentos.

Desde 2018 os atingidos e seus advogados brasileiros e brit�nicos do escrit�rio PGMBM constitu�ram um processo de indeniza��o contra a BHP Billiton no Reino Unido (Veja quadro abaixo). A companhia anglo-australiana � a maior mineradora do mundo e ao lado da Vale controla a Samarco, empresa respons�vel pelo rompimento em Mariana que matou 19 pessoas, destruiu a Bacia Hidrogr�fica do Rio Doce e o poluiu o litoral, entre Minas Gerais e o Esp�rito Santo, no dia 5 de novembro de 2015.

No dia 22 de julho, o escrit�rio levou os pedidos de justi�a de 200 mil atingidos pelo rompimento ao Centro de Justi�a C�vel de Manchester, no Noroeste da Inglaterra, por indeniza��es da BHP Billiton. Esse � o maior processo do Reino Unido em valores, chegando a 5 bilh�es de libras (cerca de R$ 35 bilh�es) e a a��o com o maior n�mero de brasileiros representados.

Est�o rtepresentados pela PGMBM 201.897 pessoas, 517 pequenas empresas, 13 grande empresas, 145 �ndios krenak, 25 munic�pios em 96% da �rea atingida, 154 igrejas e cinco com�rcios. nessa batalha judicial internacional j� se gerou mais de 30 mil p�ginas que contaram com a consultoria de 127 autoridades destilados em cerca de 500 p�ginas, sendo que as pe�as jur�dicas do defensores e dos requerentes tinham cerca de 200 p�ginas, cada.

Foi acertado de que, se o caso fosse aceito na justi�a do Reino Unido, todas as reclama��es e procedimentos seriam baseados na justi�a brasileira, bem como os pedidos de danos morais, materiais, interrup��o de suprimento de �gua, lucro cessante de atividades, perdas sobre propriedades e gastos p�blicos de prefeituras para atender �s necessidades da calamidade e posterior perda de impostos e taxas.

Apela��o imediata

 

Os processos indenizat�rios decididos pelo juiz federal M�rio de Paula Franco J�nior, da 12ª Vara Federal e Agr�ria do Estado de Minas Gerais, em Baixo Guandu (ES) e em outras 12 comarcas podem ter influenciado a decis�o do juiz ingl�s sir Mark Turner, na vis�o dos advogados do escrit�rio PGMBM que representa os atingidos.

As senten�as que preveem indenisa��es de R$ 23 mil a R$ 93 mil foram consideradas abusivas e podem ser suspensas por um mandado de seguran�a do Minist�rio P�blico Federal (MPF), em aprecia��o desde o dia 26 pela desembargadora Daniele Maranh�o Costa, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o. Segundo o mandado, os processos e a matriz de danos utilizada podem prejudicar atingidos e o meio ambiente, beneficiando a Funda��o Renova e suas mantenedoras Samarco, Vale e BHP Billiton. At� o momento n�o h� previs�o de uma decis�o da desembargadora.

O s�cio coordenador do escrit�rio PGMBM, Tom Goodhead, se disse desapontado com a decis�o do juiz, mas afirma que uma apela��o seria inevit�vel. "Mesmo que o juiz tivesse nos dado o ganho de causa, ter�amos um recurso. Ent�o isso � um curso normal do processo. O que nos deixou espantados foi como o juiz se deixou ser confundido pelos artif�cios dos advogados da BHP Billiton. Acredito que muito disso se deva �s decis�es que ocorreram em Baixo Guandu e quye s�o criticadas pelos procuradores da rep�blica", destaca o advogado ingl�s.

"Foi um processo muito falho, que mina 30 anos de jurisprud�ncia e pr�tica das cortes inglesas, contraria e exp�e decis�es vinculantes da corte suprema inglesa e europeia", diz Goodhead.

O espanto, de acordo com o advogado, se tornou motiva��o para continuar defendendo os atingidos pelo desastre. "Vamos apelar imediatamente. Isso mais do que nos motivou para continuar essa luta. Vamos processar eles (BHP) at� o fim do mundo. Nem sequer passou pelas nossas cabe�as uma decis�o como essa. Um abuso contra 200 mil pessoas e um insulto a quem foi v�tima de um crime ambiental que est� impune h� 5 anos", disse.

De acordo com a BHP Billiton a decis�o da Corte Superior de Manchester foi clara e acolhe a posi��o da BHP e extiguir o processo movido contra a empresa na Inglaterra. "A BHP sempre entendeu que o processo no Reino Unido era desnecess�rio por duplicar quest�es cobertas pelo trabalho em andamento da Funda��o Renova e que s�o, ou foram, objeto de processos judiciais em andamento no Brasil", ifnormou a empresa.

 

Para a companhia, a decis�o tamb�m refor�a que os programas de indeniza��o e remedia��o no Brasil conduzidos pela Renova s�o os meios mais adequados para que as pessoas e as comunidades atingidas pelo rompimento de Fund�o possam buscar a repara��o. A BHP ainda informa que sempre esteve e continua totalmente comprometida com as a��es de repara��o e com o trabalho desenvolvido pela Funda��o Renova no avan�o dos programas sob sua responsabilidade.

 

"� importante destacar que at� setembro deste ano, a Renova j� desembolsou R$ 10,1 bilh�es nos programas de remedia��o e compensa��o", destaca a empresa. Dentre as a��es, repassou mais de R$ 830 milh�es para investimentos em educa��o, sa�de e infraestrutura em cidades da bacia do Rio Doce e ainda pagou, at� agosto de 2020, cerca de R$ 2,6 bilh�es em indeniza��es e aux�lios-financeiro emergenciais a mais de 321 mil pessoas. "At� mesmo os trabalhadores informais, com dificuldades para comprovar como foram atingidos, come�aram a ser pagos: desde agosto deste ano, mais de 500 trabalhadores dessas categorias receberam suas indeniza��es e quase 6.000 informais se registraram para terem suas demandas analisadas pela Funda��o".