Manchester - "Perda de tempo s�o as reuni�es intermin�veis com a Funda��o Renova, que sempre posterga o direito dos atingidos. S�o os cinco anos de luta sem obten��o de resultados concretos, vendo vidas se perderem sem conseguir a repara��o almejada. Na vis�o dos atingidos, a a��o da Inglaterra se constitui na �ltima esperan�a de se obter justi�a. No Brasil, infelizmente, n�o h� justi�a quando se confronta o poder econ�mico-financeiro, que sempre prevalece”. Esse desabafo traduz a repercuss�o das tentativas de os advogados da BHP Billiton de qualificar como “sem sentido” o processo movido no Reino Unido por 200 mil atingidos do rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana, por meio da membro da comiss�o de atingidos de Bento Rodrigues, a estudante de direito M�nica dos Santos, de 35 anos, que se encontra desempregada desde a �ltima ter�a-feira (21).
Esse pode se tornar o maior processo em termos de v�timas e valores do Reino Unido e a beneficiar brasileiros. O rompimento da Barragem do Fund�o ocorreu em novembro de 2015, deixando 19 mortos, sendo que um dos corpos jamais foi encontrado. Entre Mariana e o mar no Esp�rito Santo, calcula-se perto de 700 mil atingidos ao longo da bacia hidrogr�fica do Rio Doce, que foi devastada por uma avalanche de 40 milh�es de metros c�bicos de rejeitos de min�rio de ferro.
"Passados cinco anos, o que se v� � o mesmo que ocorreu na �poca do rompimento da barragem, quando a BHP alegou que a responsabilidade era toda da Samarco e que ela n�o tinha como fiscalizar, apesar de deter 50% do capital da empresa"
M�nica dos Santos, membro da comiss�o de atingidos de Bento Rodrigues
No Brasil, a expectativa dos atingidos � grande, j� que a maioria considera ter sido atendida apenas emergencialmente e por esse motivo mais de 200 mil buscam justi�a na sede de uma das controladoras da Samarco, a BHP. “Passados cinco anos, o que se v� � o mesmo que ocorreu na �poca do rompimento da barragem, quando a BHP alegou que a responsabilidade era toda da Samarco e que ela n�o tinha como fiscalizar, apesar de deter 50% do capital da empresa”, compara M�nica. Ela lembra que as perdas irrepar�veis foram grandes e que as cicatrizes mutilaram as comunidades ao longo do Rio Doce. “Destruiu comunidades centen�rias, hist�rias, sonhos e vidas, deixando um rastro de destrui��o e um passivo ambiental imensur�vel”, define a estudante e membro da associa��o dos atingidos.
Para o s�cio-administrador do escrit�rio que defende os atingidos, Tom Goodhead, o direito a processar a BHP � n�tido. “Temos uma companhia com sede na Inglaterra, que produziu um dano consider�vel a nossos clientes brasileiros e esses buscam compensa��o no sistema de Justi�a onde est� sediada a respons�vel”, afirma. Entre os argumentos dos advogados do PGMBM, consta que nenhuma das milhares de a��es no Brasil chega �s mais altas cadeias de responsabilidade da BHP, na Inglaterra e na Austr�lia, onde est�o os reais controladores de todo o grupo e que s�o o alvo do processo de indeniza��o. “As empresas controladoras n�o estavam afastadas dos eventos. Alguns dos executivos s�niores da BHP fazia parte do conselho da Samarco e havia uma linha direta de comando do Grupo BHP no Comit� de Gest�o, que aprovou as principais decis�es referentes �s opera��es da Samarco”, indica a a��o que defende os interesses dos atingidos.
Os advogados da BHP Billiton tentam sensibilizar o juiz respons�vel por julgar se � aceit�vel a jurisdi��o do Reino Unido sobre os atingidos da Barragem do Fund�o, de que o sistema brasileiro � competente o suficiente para garantir que os atingidos pela controlada pela companhia anglo-australiana ser�o totalmente reparados.
Um dos argumentos expostos em Manchester pelos advogados da multinacional � que o Brasil possui o sistema de A��o Civil P�blica, que descreveram como sendo uma forma de ajuizar “a��es coletivas” de grandes quest�es. “� incontroverso que tais a��es coletivas j� foram instauradas no Brasil em benef�cio de todos os autores da a��o inglesa – salvo apenas 58 dos 202.600 (sendo 13 grandes empresas, 25 munic�pios, 15 igrejas e 5 empresas de servi�os p�blicos mencionados acima, parte dos quais ajuizou suas pr�prias a��es no Brasil em todo caso)”, defende a BHP Billiton.
A estrat�gia da BHP Billiton
Os defensores da BHP Billiton em Manchester tentam demonstrar que, no seu entendimento, as duas principais a��es civis p�blicas s�o o Termo Transacionado de Ajustamento de Conduta (TTAC), que foi assinado entre os entes federativos e as empresas, no valor de R$ 20 bilh�es, e o posterior TAC da Governan�a (GTAC), com o ingresso das v�rias inst�ncias do Minist�rio P�blico, prevendo um valor de R$ 155 bilh�es. A estrat�gia � mostrar que essa cobertura beneficia as pessoas que procuraram a justi�a numa das sedes da empresa, no Reino Unido. “Os acordos celebrados nessas a��es beneficiam mais de 99,97% dos autores na a��o inglesa”, estima a BHP.
Outro aspecto que o corpo de advogados que representa a BHP Billiton sustenta � que apoia a controlada Samarco financeiramente nas a��es de ressarcimento, em solidariedade, apesar de n�o se considerar diretamente culpada pelo rompimento por julgar se tratar de quest�es operacionais da mineradora em Mariana, sobre os quais n�o tinha controle. "Al�m disso, e n�o menos relevante, o trabalho de repara��o da Renova, que est� em andamento no Brasil, nos termos dos acordos celebrados, beneficiar� 100% dos autores (que buscam processar a BHP no Reino Unido)."
Os defensores da empresa anglo-australiana tentam mostrar que a duplica��o de ganhos indenizat�rios ocorre por j� fazerem parte de programas da Funda��o Renova, das a��es civis p�blicas ou de processos individuais na Justi�a brasileira. “Quando os autores da a��o inglesa preencheram os question�rios, no in�cio de 2019, e que serviram de base para suas “peti��es iniciais” individuais, geradas por computador, 67.316 desses autores declararam que tamb�m haviam ajuizado processos individuais no Brasil”.
Para a BHP Billiton, isso seria suficiente para demonstrar que os autores tiveram e continuam a ter o benef�cio das A��es Civis P�blicas ajuizadas e dos acordos celebrados em seu benef�cio. “Cerca de um ter�o dos autores individuais, no in�cio de 2019, j� havia ajuizado sua pr�pria a��o judicial no Brasil. Naquela �poca, 19.542 autores declararam que seus processos j� haviam sido conclu�dos. No in�cio de 2019, mais de tr�s quartos dos por volta de 202.600 Autores (precisamente 154.766) disseram que j� haviam recebido pagamentos da Renova ou ajuizado suas pr�prias a��es no Brasil. Como observado, todos os autores tamb�m se beneficiar�o das decis�es em andamento nas A��es Civis P�blicas perante a 12º Vara Federal de Belo Horizonte”.
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