Manchester – Seguindo uma estrat�gia de desqualificar a a��o internacional movida pelos atingidos da Barragem do Fund�o no Centro de Justi�a C�vel de Manchester, na Inglaterra, os advogados da BHP Billiton classificaram como uma “perda de tempo” e “sem sentido” os pedidos de indeniza��o que podem chegar a 5 bilh�es de libras (mais de R$ 33 bilh�es).
Ao lado da Vale, a companhia anglo-australiana controla a mineradora Samarco, respons�vel em 2015 pelo rompimento que matou 19 pessoas e devastou a bacia hidrogr�fica do Rio Doce, entre Minas Gerais e o Esp�rito Santo.
O processo de repara��o � proposto no Reino Unido pelo escrit�rio anglo-brasileiro-americano PGMBM, que representa 200 mil atingidos, sendo 22 prefeituras, 600 empresas, a Igreja Cat�lica e os �ndios krenak de Resplendor.
A a��o se encontra numa fase decisiva, em que o juiz vai determinar se cabe ou n�o o julgamento das indeniza��es bilion�rias no Reino Unido. Nos tr�s primeiros dias, os advogados da BHP tentar�o mostrar que os pedidos duplicam quest�es e processos em curso no Brasil.
Nos tr�s dias seguintes, os advogados dos atingidos justificar�o o seu entendimento de que � direito dos atingidos processar a BHP em sua sede na Inglaterra, pois j� se passam cinco anos da trag�dia e a justi�a do Brasil ainda n�o chegou a uma resposta para os atingidos. Depois dessa fase de exposi��o, os dois lados ter�o mais um dia cada para suas explana��es finais.
Nos tr�s dias seguintes, os advogados dos atingidos justificar�o o seu entendimento de que � direito dos atingidos processar a BHP em sua sede na Inglaterra, pois j� se passam cinco anos da trag�dia e a justi�a do Brasil ainda n�o chegou a uma resposta para os atingidos. Depois dessa fase de exposi��o, os dois lados ter�o mais um dia cada para suas explana��es finais.
“Temos muita esperan�a de que a justi�a possa ser feita aqui no Reino Unido, pois os atingidos de Minas Gerais e do Esp�rito Santo j� n�o confiam mais em um recebimento justo no Brasil. N�o foi a toa. � a maior trag�dia ambiental do pa�s e o maior derramamento de lama do mundo”, disse o prefeito de Mariana, Duarte J�nior (Cidadania). “Passamos por momentos dif�ceis e at� hoje muitas das coisas n�o foram resolvidas. N�o temos esperan�a de que se resolvam no Brasil”, afirma o prefeito de Rio Doce, Silv�rio da Luz.
“Tudo que foi dito pelo barrister da BHP era exatamente o esperado. Nesses primeiros tr�s dias v�o expor os seus argumentos e tentar desqualificar a a��o. Na semana que vem ser� a nossa vez de demonstrar que uma companhia inglesa pode ser processada na Inglaterra por danos que causou no Brasil”, defende o s�cio-coordenador do PGMBM, Tom Goodhead.
O julgamento em si � extremamente t�cnico, com a indica��o de leis, regras, funcionamento da Justi�a brasileira, mecanismos de indeniza��o, repara��o e compensa��o da Funda��o Renova para os atingidos.
Os advogados que defendem a multinacional frisaram que desde 2016 j� se gastou 1,3 bilh�o de libras em a��es, indeniza��es, aux�lios e na reconstru��o das tr�s vilas devastadas – Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Gesteira - pela inunda��o de 40 milh�es de metros c�bicos de rejeitos de min�rio de ferro que desceram com o rompimento.
De acordo com a companhia, metade dos atingidos na a��o estrangeira j� receberam pagamentos da Renova e apenas 58 dos clientes n�o fazem parte de outras a��es em curso na justi�a brasileira.
Os advogados que defendem a multinacional frisaram que desde 2016 j� se gastou 1,3 bilh�o de libras em a��es, indeniza��es, aux�lios e na reconstru��o das tr�s vilas devastadas – Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Gesteira - pela inunda��o de 40 milh�es de metros c�bicos de rejeitos de min�rio de ferro que desceram com o rompimento.
De acordo com a companhia, metade dos atingidos na a��o estrangeira j� receberam pagamentos da Renova e apenas 58 dos clientes n�o fazem parte de outras a��es em curso na justi�a brasileira.
Os advogados da BHP afirmaram que a Justi�a brasileira � flex�vel o suficiente para garantir repara��es satisfat�rias. “Os programas da Renova t�m uma matriz de danos e pol�ticas de indeniza��es. Os atingidos podem escolher isso (a Renova) ou entrar em processos individuais no Brasil.
Desde que demonstrem provas de dano. O sistema brasileiro � mais favor�vel para a v�tima. Um sistema de indeniza��o mais flex�vel. A realidade mostra que a maioria das v�timas n�o t�m os meios de demonstrar os danos sofridos. A irregularidade � tamanha, que as pessoas sequer podem comprovar o endere�o em que viviam. Mas, pela matriz de dano, recebem um valor devido”, declararam os advogados da BHP.
Desde que demonstrem provas de dano. O sistema brasileiro � mais favor�vel para a v�tima. Um sistema de indeniza��o mais flex�vel. A realidade mostra que a maioria das v�timas n�o t�m os meios de demonstrar os danos sofridos. A irregularidade � tamanha, que as pessoas sequer podem comprovar o endere�o em que viviam. Mas, pela matriz de dano, recebem um valor devido”, declararam os advogados da BHP.
“No Brasil, se chegou a uma forma de justi�a flex�vel, que se adequa em pouco tempo a realidade e �s necessidades das pessoas atingidas. Mesmo sem comprova��o, uma indeniza��o de R$ 10 mil foi para R$ 84 mil num julgamento de 200 p�ginas a partir da matriz de danos da Renova para pescadores, artes�os e outros. Para provar que pertencem a essa jurisdi��o, as pessoas no Brasil precisam apenas ir a uma comiss�o local para se cadastrar”, afirmam os defensores da BHP.
'Sobreposi��o de indeniza��es'
Outro argumento muito utilizado pela multinacional no primeiro dia do julgamento � que existe um grande n�mero de pessoas que recebem da Renova e depois entram na Justi�a, criando, na percep��o deles, um “grande terreno para sobreposi��o de indeniza��es”.
Eles defenderam que a Funda��o Renova seja o caminho pelo qual os atingidos procurem por indeniza��es. “Foi surpreendente a proposi��o de uma a��o no Reino Unido, porque nada impede que os insatisfeitos com a Renova entrem na justi�a do Brasil. De 70 mil pessoas que entraram com a��es contra a Samarco, nenhuma teve nada negado, tudo corre na cotes do Brasil. N�o � razo�vel que venham para um outro pa�s pedir compensa��es pela interrup��o do fornecimento de �gua, por exemplo, no caso de Governador Valadares, Resplendor e outros lugares”.
Eles defenderam que a Funda��o Renova seja o caminho pelo qual os atingidos procurem por indeniza��es. “Foi surpreendente a proposi��o de uma a��o no Reino Unido, porque nada impede que os insatisfeitos com a Renova entrem na justi�a do Brasil. De 70 mil pessoas que entraram com a��es contra a Samarco, nenhuma teve nada negado, tudo corre na cotes do Brasil. N�o � razo�vel que venham para um outro pa�s pedir compensa��es pela interrup��o do fornecimento de �gua, por exemplo, no caso de Governador Valadares, Resplendor e outros lugares”.