Trag�dia de Mariana: rigor das regras no Reino Unido afastou v�timas do julgamento

A COVID-19 e o fechamento da Europa aos brasileiros, impondo restri��es e quarentena obrigat�ria, impediram a presen�a dos atingidos pelo rompimento da Barragem do Fund�o na audi�ncia que julga as responsabilidades da BHP Billiton, quarta-feira, em Manchester, no Noroeste da Inglaterra. A aten��o da m�dia internacional para a trag�dia do Rio Doce, com os atingidos circulando pela Inglaterra, poderia ajudar a ganhar a opini�o p�blica do Reino Unido para convencer a Justi�a de que as 19 mortes e a devasta��o que atingiu 200 mil pessoas precisa ser reparada tamb�m no exterior.

Apesar da aus�ncia, o escrit�rio anglo-americano-brasileiro PGMBM, que representa os atingidos, informa que desde 2018 foi reunido um “amplo conjunto de documentos sustentando que � leg�tima a inten��o dos clientes de moverem uma a��o perante a Justi�a do Reino Unido. H� pareceres de juristas, depoimentos de v�timas e advogados brasileiros que atuaram no Brasil em favor dos atingidos e popula��es afetadas pelo rompimento da Barragem do Fund�o”.

Como o Brasil ainda apresenta um descontrole quanto � dissemina��o do novo coronav�rus, v�rios pa�ses impuseram quarentena aos brasileiros que chegam ao seu territ�rio, como Inglaterra, Esc�cia, Pa�s de Gales e Irlanda do Norte, que formam o Reino Unido. Qualquer brasileiro que chegue � Inglaterra, onde ser� o  julgamento, precisa se isolar imediatamente, se abstendo de contato com outras pessoas e impedido de circular pelas ruas sob o risco de ser processado criminalmente e de pagar uma multa de mil libras, cerca de R$ 7 mil.

A rigidez das regras e a seriedade do seu cumprimento deixaram de fora os atingidos brasileiros em Mariana, Barra Longa, Governador Valadares, Aimor�s, Baixo Guandu, Colatina, Linhares e outros 32 munic�pios afetados pelos rejeitos de min�rio de ferro que desceram pelo Rio Doce.

Quem entra no Reino Unido deve deixar seus contatos e endere�os na imigra��o para ser avisado se algu�m do seu voo acabar doente e para conferir se essa pessoa est� mesmo cumprindo o autoisolamento. Ou seja, agentes de imigra��o e at� mesmo a pol�cia podem ir ao endere�o de isolamento para assegurar que a pessoa est� em quarentena. Quem n�o fornecer essas informa��es � multado em 100 libras (cerca de R$ 700) e n�o ingressa no pa�s, caso n�o seja residente ou cidad�o. Somente pessoas vindas de uma lista de 75 pa�ses, a maioria europeus ou ex-col�nias brit�nicas, n�o necessita de se isolar por 14 dias ao chegar ao Reino Unido. Mesmo quem fez apenas uma escala de tr�nsito em pa�s n�o pertencente � lista antes de chegar ao Reino Unido precisa se isolar por duas semanas.

A pessoa que foi admitida no Reino Unido deve seguir diretamente do aeroporto para o local onde vai cumprir a quarentena. O local de autoisolamento pode ser qualquer resid�ncia, hotel ou apartamento. Uma vez nesse im�vel, n�o � mais permitido que a pessoa o deixe pelos pr�ximos 14 dias. Apenas pessoas que v�o deixar o Reino Unido podem sair antes do prazo e apenas para ir embora. Se a pessoa mudar o local de isolamento e n�o repassar �s autoridades o novo endere�o, o infrator poder� ser multado em at� 3.200 libras (pouco menos de R$ 22 mil). “O autoisolamento reduzir� as chances de uma segunda onda de epidemia do novo coronav�rus no Reino Unido e ajudar� a prevenir que fam�lia, amigos e a comunidade contraiam o novo coronav�rus, bem como ajuda a proteger o sistema de sa�de nacional”, informa o governo do Reino Unido.

O local onde a pessoa vai ficar de quarentena precisar� ser abastecido por comida e outras necessidades por meio de entrega. Quem estiver isolado n�o poder� entrar em contato com nenhuma outra pessoa. Os isolados n�o poder�o recebe visitantes, incluindo amigos e fam�lia, a n�o ser que essas pessoas sejam necess�rias para prover as necessidades b�sicas da pessoa em quarentena.

� vedado sair para o trabalho, para ter aulas ou visitar �reas p�blicas. A pessoa n�o pode fazer compras e se precisar de artigos de higiene, alimenta��o e medicamentos deve pedir a um familiar, amigo ou pedir por meio de delivery. Exerc�cios f�sicos s� s�o permitidos dentro de casa ou num jardim. Quem tiver alguma dificuldade pode telefonar numa linha gratuita e solicitar um apoio de volunt�rios do sistema de sa�de p�blica.

Apenas em circunst�ncias muito espec�ficas � permitido deixar o isolamento, como em caso de assist�ncia m�dica urgente, necessidade de alimentos e rem�dios onde n�o h� entrega, necessidade de acesso a servi�os p�blicos urgentes, como suporte a v�timas de viol�ncia, para ir ao funeral de parentes, visitar um moribundo e para cumprir obriga��es legais de emerg�ncia.