Trag�dia de Mariana: julgamento internacional come�a nesta quarta

Londres e Manchester  “A a��o de indeniza��o dos atingidos da Barragem do Fund�o no Reino Unido n�o � a nossa melhor op��o. � a �nica op��o que temos”. A afirma��o � do prefeito de Mariana, Duarte J�nior (Cidadania), dada cinco anos ap�s a ruptura do barramento operado pela Samarco ter matado 19 pessoas no munic�pio que administra e devastado a Bacia Hidrogr�fica do Rio Doce, entre Minas Gerais e o mar capixaba, atingindo cerca de 700 mil pessoas.

 

As esperan�as do prefeito e de v�rios que comungam do sentimento de morosidade do Judici�rio brasileiro est�o voltadas a partir de hoje para o Noroeste da Inglaterra com o in�cio do julgamento internacional indenizat�rio das v�timas no Centro de Justi�a de Manchester, que o Estado de Minas acompanha. “J� s�o cinco anos e, no Brasil, n�o houve ainda nem a cita��o dos acusados (pela Justi�a). Nossa �nica chance de n�o envelhecermos esperando 30 anos para termos justi�a pela trag�dia � a a��o internacional contra a BHP Billiton.”

 

Na a��o, cujo julgamento tem in�cio hoje, �s 10h30 de Manchester, 6h30 no Brasil, o escrit�rio anglo-americano-brasileiro PGMBM representar� 200 mil atingidos, entre os quais 22 prefeituras, 600 empresas, a Igreja Cat�lica e os �ndios krenak de Resplendor. A a��o pede repara��o � BHP Billiton, mineradora anglo-australiana que, ao lado da Vale, controla a Samarco, a operadora da barragem rompida em 5 de novembro de 2015.

Este ser� o momento mais cr�tico do processo, pois ser� dada a palavra da Corte sobre a jurisdi��o, ou seja, se � um caso que admite julgamento no Reino Unido ou se dever� se restringir apenas ao Brasil. Os advogados do PGMBM chegaram a afirmar que a causa teria um valor de aproximadamente 5 bilh�es de libras (R$ 33,8 bilh�es). 

Para os advogados do escrit�rio PGMBM, a jurisdi��o do Reino Unido � clara. “Pelo c�digo de leis europeu, � direito que uma firma seja processada em seu pa�s de origem. Temos uma empresa inglesa, a BHP, que tem seu quartel general em Londres. E os atingidos do Brasil querem processar essa companhia nas cortes em que essa empresa tem domic�lio. N�o h� nada de estranho nisso. Seria o mesmo se cidad�os brit�nicos processassem uma empresa brasileira que os prejudicou na Inglaterra e a sede fosse no Brasil. Ent�o, o natural seria buscar que a Justi�a os ressarcisse no Brasil, onde est� essa empresa”, afirma o s�cio coordenador do PGMBM, o advogado ingl�s Tom Goodhead.

 

A BHP afirma entender que os pedidos formulados no Reino Unido duplicam quest�es que s�o ou foram objeto de procedimentos legais pr�-existentes no Brasil e que est�o tamb�m sendo atendidas por meio do trabalho conduzido pela Funda��o Renova. Para a BHP, a Justi�a brasileira e a Funda��o Renova est�o em melhor posi��o para atender aos pedidos que surgem sobre os eventos que ocorreram no Brasil e est�o sujeitos � lei brasileira, al�m de j� possu�rem experi�ncia em lidar com esses pedidos. “A BHP tem total comprometimento com as a��es de repara��o relacionadas ao rompimento da Barragem do Fund�o, por meio dos programas de remedia��o executados pela Funda��o Renova que, at� 31 de maio de 2020, j� pagou R$ 2,5 bilh�es em indeniza��es e aux�lio financeiro aos atingidos. Al�m disso, a BHP tamb�m apoia a Samarco em seu processo de retomada operacional”, afirmou a empresa, por meio de nota.

 

O julgamento em si ser� bem diferente das audi�ncias a que os brasileiros est�o acostumados a assistir. Geralmente, no Brasil, o juiz � quem conduz a narrativa dos advogados, mas no Reino unido, nos tr�s primeiros dias, os advogados da BHP tentar�o exp�r os motivos pelos quais acreditam que a a��o n�o deve ser julgada no Reino Unido e, sim, apenas no Brasil. Nos tr�s dias subsequentes, os advogados dos atingidos sustentar�o os motivos pelos quais acreditam que a justi�a deve ser feita na sede da empresa. Nos dois �ltimos dias, haver� argumentos finais dos advogados de cada lado.

 

No final, podem ocorrer tr�s coisas. Caso o juiz determine que n�o � compet�ncia do Reino Unido julgar o caso, os advogados podem recorrer. Se o magistrado considerar que o caso deve seguir sendo julgado, a BHP pode oferecer um acordo, o que a livraria de m� publicidade, queda acion�ria e de futuros processos dos acionistas. Mas, caso o acordo n�o seja feito ou aceito, tudo depender� de uma decis�o judicial, que pode levar � maior indeniza��o da hist�ria das justi�as brasileira e do Reino Unido, em termos de valores e quantidade de indenizados.

» Tempo estimado: oito dias �teis

» Valor da causa: cerca de 5 bilh�es de libras (R$ 33,8 bilh�es)

» Diferen�as em rela��o ao Brasil: os advogados falam mais do que o juiz, que sempre pergunta e conduz as quest�es nacionais. Na Inglaterra, cada lado exp�e longamente seus argumentos, sem interrup��es

» Tr�s dias iniciais: advogados da BHP Billiton defendendo que a a��o n�o deve ser julgada no Reino Unido

» Tr�s dias seguintes: advogados do PGMBM defendem que a justi�a n�o est� sendo feita no Brasil e que as responsabilidades da BHP podem ser cobradas no Reino Unido

» Dois �ltimos dias: argumentos finais dos advogados e se inicia a avalia��o do juiz at� que uma decis�o seja proferida

» 1 – Juiz decide que a Corte n�o tem jurisdi��o sobre o assunto. Cabe recurso da PGMBM

» 2 – Juiz decide que o julgamento � v�lido. Normalmente, a BHP tentaria um acordo para reduzir os poss�veis preju�zos e n�o sofrer perda de capital publicit�rio, desvaloriza��o acion�ria e processos de seus acionistas. O acordo precisa ser levado aos advogados dos atingidos para avalia��o

» 3 – Juiz decide que o julgamento � v�lido. BHP n�o oferece acordo ou os atingidos n�o aceitam os valores ofertados: julgamento segue at� o veredito final do juiz

Como representantes dos atingidos no julgamento est�o presentes em Manchester o prefeito de Mariana, Duarte J�nior, e o prefeito de Rio Doce, Silv�rio da Luz. Os munic�pios que eles administram s�o exatamente os dois extremos da chamada zona cr�tica, onde se depositaram mais de 30 bilh�es dos 40 bilh�es de metros c�bicos de rejeitos de min�rio de ferro despejados pelo rompimento da barragem e que engloba, ainda, Barra Longa e Santa Cruz do Escalvado. “N�s dois representamos os munic�pios no Comit� Interfederativo (CIF) – �rg�o que re�ne entes municipais, estataduais e federais para deliberar sobre indeniza��o, repara��o e recupera��o –, constitu�do de 17 membros. Nessa �rea est�o as v�timas da parte mais devastada pela lama, as mais desamparadas”, afirma Duarte.

“A ang�stia no Brasil � muito grande. O processo quase prescreveu.

Recebemos press�o de quem deveria nos repassar os recursos e usa isso de instrumento de intimida��o”, disse Silv�rio.

 

Para os dois, as prefeituras foram praticamente obrigadas a ingressar na a��o estrangeira. “N�o somos signat�rios do Termo Transacionado de Ajustamento de Condutas TTAC (documento interfederativo que criou a Funda��o Renova para executar as repara��es, indeniza��es e reconstru��es). Isso porque n�o ter�amos voz nem poder de decis�o. Tudo quem decide � o conselho da Renova. Mesmo coisas que o CIF determina, o conselho, formado por membros da BHP Billiton e da Vale, nos barra. S� que foi essa a nossa sorte, pois isso nos deixou livres para ingressar na a��o do Reino Unido”, disse Duarte.

 

“N�o temos voz. O processo quase prescreveu. Os aux�lios quase foram suspensos. A Justi�a n�o anda, n�o indeniza, n�o pune. Como esperar justi�a no Brasil? O que nos resta � que seja feito no Reino Unido. E o que for ganho aqui (em Manchester), poder� ser abatido tranquilamente do que a Justi�a d� no Brasil. E vice-versa, sem nenhum problema”, pontua Silv�rio da Luz.

 

Os dois prefeitos est�o em Manchester cumprindo o isolamento compuls�rio de 14 dias que o Reino Unido imp�e a estrangeiros vindos de pa�ses como o Brasil, onde ainda n�o h� controle da COVID-19. “Para a gente que se locomove todo dia, � terr�vel ter de ficar preso num hotel, sabendo que uma sa�da pode levar � deporta��o. Tem muita gente apostando no sucesso da a��o daqui. Queremos e temos muito a contribuir, pois conhecemos a realidade do rompimento desde o in�cio. Torcermos para conseguir uma licen�a para acompanhar todos os dias do julgamento”, disse Duarte J�nior.

 

“Nos primeiros tr�s dias � tranquilo ficar preso dentro de um quarto. Depois, para a gente que tem uma rotina movimentada, se torna muito repressivo. Bate muita saudade, principalmente da fam�lia, dos filhos. Mas s�o situa��es que precisamos superar em nome da Justi�a”, afirma Silv�rio da Luz.