MPF e advogados criticam valores de indeniza��es pagas a 5 mil v�timas

Enquanto n�o se tem na justi�a brasileira uma decis�o sobre a a��o coletiva dos atingidos pela Barragem do Fund�o, nem do recurso interposto na a��o internacional do Reino Unido - a expectativa � para os pr�ximos dias -, a Funda��o Renova informa que mais de 5 mil pessoas j� receberam valores por meio do Sistema Indenizat�rio Simplificado por danos sofridos pelo rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana, em 2015.

O m�todo foi engendrado por advogados capixabas e o juiz da 12ª Vara Federal de BH para categorias que a Funda��o Renova n�o contemplava, como como lavadeiras, artes�os, areeiros, carroceiros, extratores minerais, pescadores de subsist�ncia e informais, entre outros, e se alastrou entre os atingidos que aguardam indeniza��o h� 5 anos.

Na quarta-feira (20/01) o Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF1) prorrogou, at� o fim deste ano, o pagamento do aux�lio-emergencial da Funda��o Renova aos atingidos pela trag�dia de Mariana.

Apesar da indeniza��o simplificada ser �gil, advogados de parte dos atingidos afirmam que os valores, entre R$ 23 mil e pouco mais de R$ 500 mil, buscados muitas vezes por outras categorias de atingidos que teriam direito a mais, s�o uma forma de press�o para que as pessoas deixem de receber uma repara��o condizente com os danos sofridos na maior trag�dia s�cio-ambiental de Brasil.

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) chegou a entrar com uma liminar para suspender o Sistem Indenizat�rio Simplificado por entender que seria prejudicial � repara��o dos atingidos, questionando, inclusive, a atua��o da 12ª Vara Federal, mas o pedido foi indeferido pelo TRF1.

No Reino unido, representantes legais do escrit�rio anglo-americano-brasileiro PGMBM que buscam a repara��o em cerca de 5 bilh�es de libras (mais de R$ 36 bilh�es) processando a BHP Billiton ainda atuam com advogados brasileiros de 200 mil atingidos para que o caso seja aceito nas cortes da Inglaterra e do Pa�s de Gales. Ao lado da Vale, a BHP � controladora da mineradora Samarco, respons�vel pelo rompimento da barragem, h� 5 anos.

No dia 9 de novembro de 2020, o juiz sir Mark Turner, do Centro de Justi�a Civel de manchester (Inglaterra) considerou como abusivos os pedidos dos atingidos devastados pelo rompimento e n�o acatou o pedido de recebimento do processo pelas cortes do Reino Unido.

Desde ent�o, os advogados do escrit�rio PGMBM trabalham para reverter a decis�o que consideraram "absurda" e j� foi inclusive avaliada por membros do MPF como leg�tima de ser buscada quando o Sistema de Indeniza��o Simplificado exigiu quita��o dessa a��o ao ser pago aos atingidos.

O desastre despejou cerca de 40 milh�es de metros c�bicos de rejeitos de min�rio de ferro na bacia do Rio Doce e no litoral do Esp�rito Santo, devastando 39 munic�pios afetados e cerca de 700 mil pessoas atingidas direta ou indiretamente. Em mariana, munic�pio onde ocorreu a cat�strofe, foram 19 mortos, sendo que um corpo jamais foi encontrado.

Segundo a Funda��o Renova, a ades�o pelo Sistema Indenizat�rio Simplificado se propaga � medida que mais territ�rios em Minas gerais e no Esp�rito Santo aderem ao m�todo pactuado com a justi�a federal. Em janeiro, a funda��o afirma que mais de mil termos de homologa��o foram encaminhados � Justi�a. O pagamento acontece em at� 10 dias �teis ap�s a homologa��o do termo de aceite pelo poder judici�rio. At� o fim de dezembro de 2020, mais de 3,2 mil pessoas j� tinham recebido o pagamento e o valor desembolsado ultrapassaria R$ 290 milh�es.

“Os percentuais mostram que a ades�o ao sistema aumenta a cada dia, assim como a velocidade dos pagamentos. Com isso, podemos prever que chegaremos ao fim de janeiro com 5 mil termos de aceite enviados para homologa��o. O montante pago pode superar R$ 400 milh�es”, afirma Andre de Freitas, diretor-presidente da Funda��o Renova.

O acesso ao Sistema Indenizat�rio Simplificado � feito por meio da plataforma on-line denominada Portal do Advogado, no site da Funda��o Renova (www.fundacaorenova.org). A ades�o � facultativa.

O Sistema Indenizat�rio Simplificado foi institu�do para indenizar categorias com dificuldade de comprova��o de danos, como lavadeiras, artes�os, areeiros, carroceiros, extratores minerais, pescadores de subsist�ncia e informais, entre outros, segundo a Renova.

No in�cio de 2021 a Renova informou que 10.201 indeniza��es j� foram pagas por danos gerais, somando R$ 938, 5 milh�es em pagamentos. J� pelos danos por abastecimento de �gua foram 320.178 pessoas atendidas e 270.312 indeniza��es pagas somando R$ 282,1 milh�es em pagamentos. O Aux�lio Financeiro Emergencial ainda tem 14.754 titulares pagos com R$ 1,43 bilh�o distribu�dos.