Dezessete mulheres que cumprem pena na Associa��o de Prote��o e Assist�ncia aos Condenados (Apac) de Belo Horizonte ajudar�o a manter viva a hist�ria do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG). Na ter�a-feira (17) elas passaram por treinamento para preparar para a digitaliza��o dos documentos que fazem parte do arquivo permanente da institui��o.
Durante o curso, a coordenadora do Arquivo Permanente do TJ (Coarpe), S�nia Santos, falou sobre a import�ncia dos documentos e de sua preserva��o e ensinou as recuperandas a fazer a higieniza��o do material, por meio da remo��o de grampos, clipes, ferrugem, manchas e insetos presentes no papel. "Um trabalho que exige muita calma, paci�ncia e aten��o", ressaltou.
A gerente de Arquivo e Gest�o Documental da Segunda Inst�ncia, de Documentos Eletr�nicos e Permanentes (Gedoc), Simone Meirelles Chaves explica que o trabalho ter� in�cio na pr�xima semana e a previs�o � de que, neste primeiro ano do conv�nio com a Apac, sejam higienizados documentos de proximadamente tr�s mil caixas arquivo, o equivalente a 10% do acervo sob a cust�dia do TJMG. O trabalho ser� na pr�pria Apac, diariamente, em dois turnos, com acompanhamento de equipe do TJ.
No final de outubro, essas mulheres tiveram seu primeiro contato com os documentos hist�ricos, como prepara��o para o trabalho.Foi uma visita t�cnica ao arquivo permanente do TJ, localizado no Bairro Cinc�o, em Contagem, onde est�o armazenados milhares de processos das comarcas mineiras e de segunda inst�ncia.
“Essa parceria � muito importante, pois atende a uma demanda tanto da institui��o, que precisa de m�o de obra qualificada para tratar um n�mero muito grande de documentos do Arquivo Permanente, quanto para as recuperandas, que ter�o a remi��o da pena pelos dias trabalhados e uma capacita��o que vai ajudar na sua reinser��o na sociedade”, disse Fernando Rosa de Sousa, diretor executivo da Diretoria de Gest�o da Informa��o Documental (Dirgep).
De acordo com ele, essa parceria com a Apac deve durar um per�odo longo, uma vez que o arquivo permanente ainda est� recolhendo material em diversas comarcas mineiras. “� um acervo in�dito. A estimativa � que tenhamos processos produzidos at� 1950 em cerca de 63 comarcas mineiras que ainda precisam ser recolhidos”, concluiu. Ana Carita de Ara�jo, apenada da Apac que participou da visita t�cnica ao Arquivo Permanente, disse que sua expectativa com a capacita��o � ser uma pessoa melhor.
“� uma responsabilidade muito grande, mas estou feliz em fazer parte da parceria, de ver documentos do s�culo passado. Ao mesmo tempo em que aprendo um of�cio, tenho o benef�cio da remi��o da minha pena pelos dias trabalhados”, comemorou.O acervo sob a cust�dia do TJMG abrange 30 mil caixas de arquivo, o equivalente a aproximadamente tr�s mil metros lineares de processos judiciais e documentos administrativos.
O arquivo cont�m itens do final do s�culo XVIII, do s�culo XIX e das primeiras d�cadas do s�culo XX, provenientes de diversas comarcas mineiras. O documento mais antigo identificado no arquivo � de 1780.
S�o livros de tombo (registro), atas de julgamentos do Tribunal do J�ri, termos de compromisso e responsabilidade de tutores e curadores, senten�as, testamentos e invent�rios, que, segundo a coordenadora S�nia Santos, ajudam a reconstituir a hist�ria do Judici�rio mineiro e da sociedade como um todo.