A Pol�cia Federal (PF) deflagrou uma opera��o nesta sexta-feira contra empresas ligadas ao com�rcio de equipamentos m�dicos. A suspeita � de que elas tenham cometido crimes ao entrar em uma licita��o da Prefeitura de Coronel Fabriciano, no Vale do A�o.
Segundo a PF, as investiga��es que culminaram na chamada Opera��o V�cuo apuram o uso de uma empresa laranja para celebrar o contrato com a prefeitura com superfaturamento, poss�vel conluio entre empresas que participaram da cota��o e eventual n�o entrega dos equipamentos. “A PF identificou que a principal investigada teria vendido dois ventiladores pulmonares e alugado outros 10 � citada prefeitura, sendo que o pre�o de seis meses de aluguel do equipamento supera seu valor de compra. H� ainda suspeita de que parte do material n�o tenha sido de fato entregue”, diz a pol�cia.
A pedido da Pol�cia Federal, a 2ª Vara Federal C�vel e Criminal da SSJ de Ipatinga expediu nove mandados de busca e apreens�o, fiscaliza��o no local de instala��o dos aparelhos e bloqueio de bens e valores em nome dos investigados. Os mandados foram cumpridos em Belo Horizonte, S�o Jos� da Lapa e Confins, na regi�o metropolitana.
O nome da opera��o faz refer�ncia ao “v�cuo” criado pelo abrandamento das normas das licita��es durante a pandemia da COVID-19, que teria sido usado pelos investigados para obter vantagens il�citas dos cofres p�blicos.
Se condenados, os suspeitos podem cumprir at� 10 anos de pris�o. Os crimes s�o previstos nos artigos 90 (“frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combina��o ou qualquer outro expediente, o car�ter competitivo do procedimento licitat�rio, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudica��o do objeto da licita��o”) e 96 (“fraudar, em preju�zo da Fazenda P�blica, licita��o instaurada para aquisi��o ou venda de bens ou mercadorias, ou contrato dela decorrente”) da Lei 8.666/93. A possibilidade da pr�tica de outros crimes n�o � descartada pela PF.
Se condenados, os suspeitos podem cumprir at� 10 anos de pris�o. Os crimes s�o previstos nos artigos 90 (“frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combina��o ou qualquer outro expediente, o car�ter competitivo do procedimento licitat�rio, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudica��o do objeto da licita��o”) e 96 (“fraudar, em preju�zo da Fazenda P�blica, licita��o instaurada para aquisi��o ou venda de bens ou mercadorias, ou contrato dela decorrente”) da Lei 8.666/93. A possibilidade da pr�tica de outros crimes n�o � descartada pela PF.
CGU
A Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) participa do trabalho conjunto com a Pol�cia Federal. De acordo com o �rg�o, as investiga��es come�aram a partir de uma den�ncia da C�mara Municipal de Coronel Fabriciano.
“A CGU, durante a an�lise da documenta��o disponibilizada pelo munic�pio, identificou um prov�vel favorecimento � empresa contratada para a loca��o dos 10 equipamentos e para a aquisi��o de dois respiradores remanufaturados. Tamb�m foi apurado um sobrepre�o em torno de 168% no contrato de loca��o e de 53% na aquisi��o dos aparelhos, com preju�zo estimado em R$ 480 mil”, diz a controladoria.
A informa��o da CGU � de que o valor de ambos os contratos foi de R$ 770 mil, de recursos provenientes de repasses do Fundo Nacional de Sa�de.
“O munic�pio de Coronel Fabriciano (MG) recebeu at� o momento cerca de R$ 10.513.740,88 para a��es de preven��o e combate � COVID-19. A m� aplica��o desses recursos, em um momento t�o delicado como o atual, � extremamente prejudicial para a sociedade, que j� est� sendo bastante afetada pelos efeitos da pandemia”, detalha a Controladoria-Geral da Uni�o
Prefeitura se pronuncia
Nesta manh�, a Procuradoria-Geral do munic�pio de Coronel Fabriciano divulgou uma nota sobre a opera��o, dizendo que o processo de contrata��o da empresa foi realizado com legalidade e que vai contribuir com as investiga��es. Leia na �ntegra:
“A prefeitura de Coronel Fabriciano por meio da Procuradoria Geral do munic�pio informa que o processo de contrata��o da empresa para aquisi��o e loca��o dos equipamentos destinados ao Hospital Dr. Jos� Maria Morais, atendeu as mais absolutas e rigorosas condi��es de legalidade.
Ressalta-se que, no in�cio da pandemia, existia alta demanda, pouca oferta e escassez de equipamentos e insumos, al�m da urg�ncia, alinhada a necessidade e prioridade de prote��o � vida e sa�de.
Os pre�os de mercado foram adequados pelas empresas a realidade do momento de acordo com a lei da oferta e da procura.
O munic�pio preza pela legalidade e reitera que todos os documentos sobre o referido processo est�o dispon�veis em seu portal da transpar�ncia. A administra��o refor�a que contribuir� de maneira irrestrita com toda e qualquer investiga��o.”