BH tem 78 mil fam�lias sem casa e 75 mil lotes ou casas desocupadas, diz relat�rio

Mais de 35% das moradias produzidas pelo munic�pio s�o para abrigar fam�lias removidas pela pr�pria pol�tica habitacional. Esse e outros dados sobre a realidade da condi��o habitacional da popula��o da capital mineira fazem parte do Relat�rio Final do Grupo de Trabalho sobre Direito � Moradia da Comiss�o de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, da C�mara Municipal de Belo Horizonte. O documento, apresentado nesta segunda-feira, foi escrito pela vereadora Bella Gon�alves (PSOL), com o apoio de especialistas e assessores parlamentares e legislativos ao longo de mais de um ano de trabalho.

 

O relat�rio traz um panorama da situa��o enfrentada pela popula��o em BH no que diz respeito a moradia, al�m de uma an�lise sobre as pol�ticas habitacionais da capital mineira e da organiza��o popular em torno da pauta na �ltima d�cada. Entre os dados apurados, destaca-se que h� 78 mil fam�lias sem casa e, ao mesmo tempo, uma grande quantidade de im�veis vazios ou subutilizados com potencial para uso pela pol�tica habitacional do munic�pio. 

S�o cerca de 17 mil lotes vagos, segundo o PPAG (Plano Plurianual de A��o Governamental) 2018-2021 e mais de 60 mil domic�lios vagos levantados durante os Planos Regionais em 2012.

"A atua��o dos movimentos organizados ao lado das ocupa��es urbanas ocupa um lugar de destaque no processo de produ��o habitacional na cidade", afirma a pesquisadora e arquiteta urbanista que contribuiu com o relat�rio, Marina Sanders.

 Desde 2009, foram produzidas 18.233 unidades habitacionais em Belo Horizonte por meio de pol�ticas habitacionais, tais como o Minha casa, Minha Vida e o Or�amento Participativo da Habita��o e Programa de Arrendamento Residencial. Nesse mesmo per�odo, estima-se que 19.802 moradias foram autoconstru�das em ocupa��es urbanas com o apoio de movimentos populares.

Outro dado surpreendente apurado no relat�rio � o fato de que ¼ das fam�lias inscritas no CAD-�nico tem �nus excessivo com aluguel, ou seja, gastam mais de 30% da renda familiar com o aluguel das suas casas. O dado demonstra a situa��o de vulnerabilidade vivida por milhares de fam�lias.

Al�m do mais, o relat�rio demonstra que a quantidade de domic�lios inadequados varia de acordo com a faixa de renda. Entre as fam�lias da RMBH que recebem mais de 10 sal�rios m�nimos, 4,6% dos domic�lios s�o considerados inadequados. Entre as fam�lias que recebem at� 3 sal�rios m�nimos, o percentual do domic�lios inadequados passa dos 13%.

“O relat�rio escancara a necessidade de construir pol�ticas que garantam moradia digna para a popula��o em situa��o de rua, para as mulheres que sofrem com a viol�ncia machista, para as pessoas que moram em locais suscet�veis a desastres socioambientais. Precisamos construir pol�ticas habitacionais dentro do munic�pio, uma vez que o governo federal tem retirado recursos dessa �rea de forma sistem�tica”, afirma a vereadora Bella Gon�alves.

Popula��o em situa��o de rua

Como as pesquisas que fornecem os dados para o c�lculo do d�ficit habitacional e da inadequa��o de domic�lios s�o de base domiciliar, n�o � poss�vel incluir nelas dados sobre as fam�lias que vivem nas ruas (ou seja, n�o possuem domic�lio) e tamb�m necessitam de moradia. De acordo com o relat�rio, aus�ncia oficial da inclus�o da popula��o em situa��o de rua como parte do d�ficit habitacional gera ainda maiores obst�culos para garantir sua inclus�o como p�blico alvo de pol�ticas habitacionais.

 Com a crise econ�mica vivenciada nas metr�poles brasileiras nos �ltimos anos, a popula��o em situa��o de rua t�m crescido no Brasil e tamb�m em Belo Horizonte. Segundo estimativa do IPEA, a popula��o em situa��o de rua no Brasil cresceu 140% a partir de 2012, chegando a 221.869 brasileiros em mar�o de 2020.

Segundo dados do Cad�nico, entre janeiro de 2018 e janeiro de 2020 houve um aumento de 4.500 para 7.433 pessoas vivendo nas ruas em Belo Horizonte, um acr�scimo de 65% em apenas dois anos. Esse aumento exponencial cresce a cada dia e em julho de 2020 haviam 9.114 pessoas em situa��o de rua em Belo Horizonte. 
Espa�os vazios

 "Ao mesmo tempo em que h� demanda por mais habita��es, as cidades brasileiras contabilizam muitos im�veis vazios, n�o utilizados ou subutilizados. De acordo com a FJP, em 2015 havia quase 8 milh�es de domic�lios vagos no pa�s, dos quais 6,9 milh�es estariam em condi��es de serem ocupados e aproximadamente um milh�o estariam em obras ou reformas, compondo um estoque potencial.

Destes 8 milh�es, 729.902 est�o em �reas urbanas de Minas Gerais, dos quais 190.238 est�o na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte", informou o relat�rio. Em todos os n�veis federativos, o n�mero de im�veis vagos levantado 27 era maior do que o d�ficit habitacional. N�o h�, no entanto, informa��es espec�ficas.

 De acordo com o relat�rio, no Barreiro s�o 5.731 domic�lios vagos, na Centro-sul s�o 9053, na Leste s�o 6624, na Nordeste s�o 7.386, na Noroeste s�o 8.770, na Oeste s�o 8.602, na Pampulha s�o 8584 e em Venda Nova s�o 9684. No total, 64.444. 

S�o cerca de 17 mil lotes vagos, segundo o Plano Plurianual de A��o Governamental (PPAG) - 2018-2021 e mais de 60 mil domic�lios vagos levantados durante os Planos Regionais em 2012. Veja o relat�rio completo aqui. 

Pandemia 

 

Por fim, vale destacar o agravamento da condi��o habitacional em Belo Horizonte ap�s a ocorr�ncia de duas situa��es de emerg�ncia sucessivas: as fortes chuvas de janeiro e a pandemia da Covid-19. O relat�rio faz uma an�lise dos desafios que v�m sendo enfrentados nesse contexto no �mbito do direito � moradia e levanta propostas de enfrentamento, em di�logo com proposi��es amplas defendidas por movimentos sociais e pela sociedade civil.