Na Savassi, foi autuada a Boate LAB, na Avenida do Contorno, 6.342. O espa�o reservado para bar era usado como boate e casa de show. No Centro, uma lanchonete sem nome na Rua dos Tupis, 740, estava funcionando como bar, com mesas e cadeiras, sem que tivesse alvar� para isso.
Tamb�m no Centro, o bar e restaurante Dourado, na Rua dos Tupis, 767, estava com o funcionamento normal, com cerca de 50 pessoas, sem seguir nenhum protocolo de sa�de. J� o restaurante Western (Vagalume), na Avenida Oleg�rio Maciel, 579, estava sendo usado como casa de show sem o alvar� para a atividade.
Tamb�m no Centro, o bar e restaurante Dourado, na Rua dos Tupis, 767, estava com o funcionamento normal, com cerca de 50 pessoas, sem seguir nenhum protocolo de sa�de. J� o restaurante Western (Vagalume), na Avenida Oleg�rio Maciel, 579, estava sendo usado como casa de show sem o alvar� para a atividade.
Medidas duras
A a��o mostra o endurecimento da PBH com o descumprimento das regras de seguran�a para o Combate � COVID-19. Durante toda a semana, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) fez alertas contra esse descumprimento e a falta de cuidado que poder� fazer com que o v�rus se espalhe ainda mais.
Apoiado por representantes da Pol�cia Militar, que endossaram o discurso, o prefeito sustentou a possibilidade de prender eventuais descumpridores das normas adotadas para conter o v�rus. Os que adotam comportamento equivocado foram chamados por ele de “irrespons�veis” e “baderneiros”. “O relaxamento, a falta de empatia e ignor�ncia podem nos levar ao fechamento total da cidade novamente.”.
Kalil, que foi reeleito com 63,36% dos votos v�lidos, afirmou que tem respaldo popular para adotar atitudes en�rgicas. “A popula��o respondeu na urna o que ela pensa de fechar a cidade. Estou recebendo uma press�o muito forte agora para fechar a cidade. A situa��o � muito grave. Uma pena que eu tenha que voltar aqui. Se n�o tomarem conta, n�s vamos fechar a cidade”, disse.
Na ocasi�o, o prefeito ainda emitiu um alerta. "Temos autoridade, segundo a Pol�cia Militar, para prender irrespons�veis, al�m de fechar os estabelecimentos. As notifica��es, as ‘notinhas’ e as ‘multinhas’ acabaram. Vamos lacrar estabelecimentos. Estamos avisando aos baderneiros que eles ser�o presos.”
As medidas t�m apoio da Pol�cia Militar. O tenente-coronel da PM, Gianfranco Caiafa cita o artigo 268 do C�digo Penal, que trata de san��es aos que infringirem medidas tomadas pelo poder p�blico para desacelerar a propaga��o de infec��es, assegurou o respaldo ao poder p�blico.
“�s pessoas que insistirem em n�o fechar (seus estabelecimentos, h� v�rios ordenamentos jur�dicos que garantem o poder de pol�cia da prefeitura”, sustentou. "Chegou o momento das pessoas entenderem que, se elas n�o colaborarem, o Estado vai adotar medidas mais fortes: o fechamento (do estabelecimento) e, se houver resist�ncia, a pris�o”, afirma.
N�meros
Desde o in�cio da pandemia da COVID-19, 66.690 abordagens educativas foram feitas pelos fiscais Controle Urban�stico e Ambiental da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH), em estabelecimentos comerciais.
Um total de 5.193 vistorias fiscais em estabelecimentos para verifica��o do cumprimento dos decretos da COVID-19 foram feitas. Foram realizadas 144 a��es de interdi��es em estabelecimentos que insistiram em manter o funcionamento em desacordo com os decretos municipais. E 20 multas foram aplicadas por descumprimento de interdi��o.
Ideia � coibir aglomera��es
As redes sociais ser�o utilizadas pela PBH para monitorar festas que violam as diretrizes estabelecidas para barrar o coronav�rus. O chefe da sa�de municipal, Jackson Machado, aponta a incid�ncia de eventos do tipo, sobretudo, nas classes de alto poder aquisitivo.
“Chutaram o pau da barraca e as classes A e B s�o mais acometidas. Est�o acontecendo festas clandestinas. N�o h� d�vidas de que essas aglomera��es aumentam os casos. � pouco justo que essas pessoas estejam se divertindo”, disse o secret�rio.
Ele descarta, como Kalil, relacionar a subida das estat�sticas a uma eventual segunda onda da Covid. “N�o estamos na segunda onda. Estamos na baderna e na irresponsabilidade”, sentenciou. Pouco depois, ao reiterar a inexist�ncia da nova “leva”, subiu o tom: “O que tem � gente ignorante, ego�sta e irrespons�vel”.
Regras de funcionamento
Estabelecimentos com a porta voltada � rua podem funcionar de segunda a domingo, das 11h �s 22h, e s� podem comercializar bebidas das 17h �s 22h de segunda a sexta-feira. Aos s�bados, domingos e feriados, o hor�rio se estende: vai das 11h �s 22h.
A PBH estabelece uma s�rie de crit�rios: os empres�rios precisam organizar turnos de trabalho e orientar os empregados sobre a necessidade de distanciamento. Sab�o, toalhas de papel e dispensadores de �lcool gel e �lcool 70% s�o obrigat�rios. H� tamb�m a import�ncia da utiliza��o das m�scaras faciais — e da troca do aparato, no m�nimo, a cada quatro horas.