TJMG inicia Semana Nacional da Concilia��o

O Tribunal de Justi�a do Estado de Minas Gerais (TJMG) abriu, na manh� desta segunda-feira (30), os trabalhos da Semana Nacional de Concilia��o, que tem como objetivo solucionar processos por meio de acordo com ambas as partes envolvidas no caso. Na solenidade de abertura, foi apresentado o projeto “Concilia��o em Domic�lio" idealizado pelo oficial de justi�a Luiz Ant�nio Braga de Oliveira, de Governador Valadares.  

A programa��o incluiu momento cultural com apresenta��o de instrumentos de cordas, palestras, homenagens e intera��o com o p�blico por meio da internet. Foi refor�ado que o compromisso do TJMG com a cultura da paz est� ligado � criatividade, tecnologia e mudan�as de mentalidade.

O presidente da corte, Gilson Soares Lemes, informou que h� uma tradi��o de antipacifismo que resultou em um ac�mulo de mais de 78 milh�es de processos. Por este fator, segundo ele, a concilia��o, al�m de aliviar o Judici�rio, visa quebrar o tabu e mudar esta situa��o. 

“Queremos contribuir para tornar nossa sociedade menos litigante e mais disposta a dialogar. As solu��es constru�das pelas partes t�m mais chances de pacificar os conflitos entre as partes, se comparadas �quelas impostas por decis�es judiciais. Por isso, � importante que os cidad�os brasileiros assumam esse protagonismo, com autonomia e maturidade”, defendeu.

Gilson Lemes destacou que este � o quarto ano consecutivo que o TJMG mostra o melhor �ndice de concilia��o entre as cortes estaduais de grande porte. Outros ganhos alcan�ados s�o a instala��o do Centro de Solu��o de Conflitos e Cidadania (Cejusc Virtual), que possibilita a realiza��o de audi�ncias � dist�ncia, por meio de videoconfer�ncia.

“O Judici�rio mineiro tem tamb�m atuado, como mediador, para o alcance de consensos hist�ricos, chamando � mesa de negocia��es as partes e contribuindo para p�r fim �s disputas. Ainda nos primeiros 100 dias desta gest�o, intermediamos a celebra��o do importante acordo que definiu os par�metros para a reabertura de bares e restaurantes durante a pandemia de covid-19, na capital mineira”, pontuou.

A respeito do projeto de Concilia��o em Domic�lio, o presidente reiterou que os oficiais de justi�a poder�o informar as partes envolvidas sobre a possibilidade da autocomposi��o e certificar, se for necess�rio, sobre a proposta de concilia��o. Os servidores ter�o um treinamento de capacita��o em concilia��o e media��o com apoio da escola Judicial Desembargador Ed�sio Fernandes (Ejef).

“Se bem-sucedida, a iniciativa poder� ser expandida para outras comarcas, e o movimento da concilia��o se beneficiar� de todo um ex�rcito de oficiais de justi�a atuando como conciliadores. Essa � apenas mais uma a��o — e outras vir�o — que revela o empenho e o comprometimento do Poder Judici�rio em incentivar, disseminar e fortalecer a media��o e a concilia��o”, ressaltou.

O juiz Haroldo Dutra Dias, da comarca de Contagem, destacou a necessidade de ir al�m de uma comunica��o comum e n�o violenta para chegar em uma “comunica��o pacificadora”, que envolve t�cnicas de negocia��o, media��o e concilia��o.

Disse ainda que as emo��es influenciam muito nas decis�es que precisam ser tomadas e que, por isso, o investimento em um conhecimento mais profundo � a melhor maneira de aprender a apaziguar uma situa��o de conflito. Refor�ou que a miss�o institucional do Judici�rio "� levar paz � sociedade, pois n�o existe paz onde n�o h� justi�a".

"Temos que diferenciar o pac�fico do pacificador. O primeiro � o que exala paz, que emana sentimentos de serenidade, que habitualmente n�o cria problemas no ambiente em que est�. J� o segundo � aquele capaz de desarticular a espiral do conflito, chamado justamente quando a crise se instala, ou quando o desentendimento se agrava. Ele tem que ter autocontrole, conhecimentos t�cnicos, habilidade para comunica��o. � o sniper da paz", argumentou.

Por outro lado, o 3º vice-presidente e respons�vel pela Assessoria de Gest�o de Inova��o (Agin) da Casa, desembargador Newton Teixeira Carvalho, agradeceu aos representantes das institui��es presentes, pela dedica��o � causa da concilia��o. Newton sustentou que conciliar � uma verdadeira urg�ncia, mas que isso deve ser feito com qualidade. "O consenso precisa ser constru�do democraticamente, e isso n�o � improvisado nem pode ser apressado, requer tempo. Por outro lado, sabemos que o processo judicial � desgastante e frustrante. Da� acreditarmos que os m�todos autocompositivos devem ser difundidos perante toda a sociedade.”

  

Atrav�s de videoconfer�ncia, o juiz Andr� Gomma, do Tribunal de Justi�a da Bahia (TJBA), ministrou a palestra “Novas perspectivas para a justi�a consensual”. O magistrado tra�ou quais inova��es se tornaram concretas no acesso � Justi�a ao longo dos anos e afirmou que a concilia��o n�o pode ser mais vista pela popula��o como “alternativa”, mas sim como a principal forma de solu��o dos conflitos.

"O cidad�o, ao sair de um conflito, deve ter a convic��o de que a melhor solu��o foi encontrada. Com o acordo, rompem-se alguns valores e conceitos. Entre eles, eliminar a ideia de disputa a ser vencida para controv�rsia a ser resolvida, bem como a participa��o ativa dos operadores do Direito para um envolvimento equilibrado entre as partes", destacou.

Foram homenageados o presidente Gilson Soares Lemes; o superintendente administrativo adjunto, desembargador Jos� Arthur Filho; a desembargadora Mari�ngela Meyer, 3ª vice-presidente do TJMG na gest�o 2018-2020 e atual superintendente adjunta da Ejef, e o juiz Jos� Ricardo dos Santos Freitas V�ras, auxiliar da 3ª Vice-Presid�ncia, pela iniciativa para a resolu��o de conflitos.

Receberam o reconhecimento do Judici�rio estadual mineiro o desembargador conciliador Paulo Mendes �lvares, o defensor p�blico-geral do Estado, G�rio Patroc�nio Soares, o advogado-geral do Estado (AGE), S�rgio Pessoa de Paula Castro, e a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Se��o Minas Gerais (OAB/MG), Helena Delamonica.

O desembargador Nelson Missias de Morais, presidente do TJMG no bi�nio 2018-2020, e o procurador-geral de justi�a, Ant�nio S�rgio Tonet, n�o compareceram ao evento, mas receber�o a placa enaltecendo o trabalho pelo entendimento e pelo acordo.

Al�m do presidente Gilson Lemes, a mesa reuniu o 1º vice-presidente, desembargador Jos� Fl�vio de Almeida; o 2º vice-presidente, desembargador Tiago Pinto; o 3º vice-presidente, desembargador Newton Teixeira Carvalho; o corregedor-geral de Justi�a, desembargador Agostinho Azevedo; o vice-corregedor-geral de Justi�a; desembargador Edison Feital Leite; o superintendente administrativo adjunto, desembargador Jos� Arthur Filho, o promotor de justi�a Edson Ribeiro Baeta, representando o procurador-geral de Justi�a, Ant�nio S�rgio Tonet, o defensor p�blico-geral do Estado, G�rio Patroc�nio, o advogado-geral do Estado, S�rgio Pessoa, a vice-presidente da OAB/MG, Helena Delamonica, magistrados, funcion�rios e advogados.

A cerim�nia ainda contou com a presen�a da desembargadora Hilda Teixeira da Costa, respons�vel pela Justi�a Restaurativa no TJMG; dos desembargadores Ronaldo Claret e Henrique Abi-Ackel Torres, coordenadores, respectivamente, do Cejusc de 2º Grau e do Cejusc Virtual da Casa, do desembargador Ramom T�cio e da desembargadora Paula Cunha e Silva.