A sess�o, que ocorre na sede do tribunal, que fica na Avenida Afonso Pena, em BH, � a segunda tentativa de acordo. A primeira, em 22 de outubro, terminou sem que houvesse uma solu��o.
O presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, conduz a audi�ncia, ao lado do o 3º vice-presidente, desembargador Newton Teixeira Carvalho; do coordenador do Cejusc 2º grau, desembargador Ronaldo Claret; do juiz auxiliar da 3ª Vice-Presid�ncia, Jos� Ricardo V�ras; e o juiz Elton Pupo Nogueira, da 2ª Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Belo Horizonte, onde tramita uma das a��es contra a companhia. O superintendente adjunto administrativo, desembargador Jos� Arthur Filho, tamb�m participa da sess�o.
Como parte, estar�o presentes, a Vale e o governo de Minas Gerais, representado pela Advocacia-Geral do Estado (AGE) e da Uni�o (AGU), Minist�rio P�blico Estadual (MPE) e Federal (MPF), e Defensoria P�blica Estadual (DPE) e Federal (DPF).
Sobre as tratativas de acordo, o governo de Minas esclarece que caso o pacto seja firmado, parte dos projetos ser� decidida diretamente pelas comunidades atingidas, com amplo e transparente processo de participa��o.
As tratativas por uma concilia��o buscam evitar uma batalha jur�dica de anos ou d�cadas, iniciando a repara��o de danos socioambientais imediatamente. O governo ressalta que se trata de uma a��o envolvendo danos coletivos econ�micos e sociais causados ao Estado, n�o interferindo em a��es sobre direitos individuais dos atingidos, que constituem processos � parte.
Caso o acordo seja firmado, os recursos da a��o em negocia��o ser�o destinados a contas espec�ficas para aplica��o em projetos que priorizam a regi�o diretamente atingida, em especial nas �reas de sa�de, educa��o, sssist�ncia social, saneamento b�sico e mobilidade.
Na porta da sede do Tribunal, atingidos pela barragem fazem manifesta��o.