Ap�s o Estad�o revelar que a Vale e o Governo de Minas negociam acordo sigiloso de indeniza��o dos atingidos pelo rompimento da barragem de Brumadinho, o governador Romeu Zema (Novo) informou, na tarde desta sexta-feira, 13, que vem negociando um "valor justo" de compensa��o das fam�lias.
Em sua conta no Twitter, Zema justificou que o novo acordo � uma forma de evitar que a disputa em torno das indeniza��es se arraste na Justi�a. "Quero evitar que esse processo fique parado, com recursos infinitos e os mineiros a ver navios".
As fam�lias das v�timas de Brumadinho n�o foram inclu�das formalmente nas discuss�es da proposta. Se firmado, esse acerto levar� a Vale a economizar cerca de R$ 24 bilh�es ante o �ltimo c�lculo de indeniza��o, segundo advogados dos moradores.
O rompimento da barragem de Brumadinho ocorreu em 25 de janeiro de 2019 e deixou 272 mortos. Onze corpos continuam desaparecidos. Ainda de acordo com Zema, o Estado "n�o aceitou proposta da Vale para compensar danos econ�micos e morais ao Estado de MG".
"Valor pedido pelo meu Governo para a Vale: R$ 54 bilh�es. N�o � o que a Vale prop�s. Estamos negociando um valor justo, ao lado do MP Estadual e Defensoria P�blica", destacou.
Advogados que tiveram acesso a dados iniciais das negocia��es disseram que o governo e a mineradora estariam fechando proposta de acordo de R$ 28 bilh�es, dos quais R$ 21,5 bi seriam para obras na Bacia do Paraopeba e R$ 3 bilh�es iriam para investimentos sociais no terceiro setor coordenados pelo Minist�rio P�blico de Minas. Outros R$ 3,5 bilh�es seriam separados para o governo do Estado.
Justi�a imp�s sigilo
No �ltimo dia 4, um despacho do desembargador Newton Carvalho, do Tribunal de Justi�a mineiro, decretou sigilo sobre essa negocia��o em curso. Na quinta, 12, o tribunal derrubou a decis�o, mas, mesmo assim, os dados continuam em segredo.
Segundo o Instituto Guaicuy, que d� assessoria t�cnica independente �s pessoas e comunidades atingidas, n�o houve acesso aos documentos at� esta sexta-feira, 13. As associa��es que representam as v�timas dizem que a Justi�a manteve a confidencialidade do documento, o que permite a consulta dos materiais s� pelas partes envolvidas - e as fam�lias est�o exclu�das do processo.
O Guaicuy afirma que o acordo, "feito a portas fechadas entre o governo e a Vale", desconsidera a produ��o de relat�rios que apontavam para a necessidade de indeniza��o bem maior, de R$ 54 bilh�es.
O governador de Minas, por sua vez, garante que est� ouvindo os moradores das cidades atingidas. "O Estado est� presente nas comunidades desde o rompimento. Al�m disso, foram realizadas reuni�es e audi�ncias p�blicas", disse o governador, completando: "Eu mesmo recebo periodicamente representantes de familiares de v�timas e atingidos. O �ltimo encontro foi realizado em 21 de outubro, registrado nas minhas redes."
Em nota encaminhada nessa quinta-feira, 12, a Vale confirmou que tem conversado com o governo e institui��es de Justi�a federais e estaduais, "visando a um poss�vel acordo em benef�cio de todo o Estado e especialmente das popula��es de Brumadinho e munic�pios impactados da calha do rio Paraopeba".
A empresa, por�m, disse que s� dar� mais informa��es nos autos do processo, que corre em sigilo. "Ainda n�o h� defini��o de valores para um eventual acordo", destacou.